Brasil tem mais de 200 casos de união de homossexuais

Agência Estado

Causou polémica o anúncio, na semana passada, do “primeiro casamento gay do País”, a ser realizado no dia 10 de abril em São Paulo. “Não é possível. Eu registrei a minha união estável em fevereiro”, conta o professor Luiz Carlos Cappellano, de Campinas (SP). O corretor de imóveis Roberto Espírito Santo, de Brasília, também protesta. “Meu casamento teve certidão e Registro Civil e meu companheiro adotou meu sobrenome”, conta, referindo-se à cerimônia realizada em abril de 2004. Contudo, se depender das informações do Livro de Contrato de União Estável Homossexual - que também funciona como um banco de dados com registros de acordos do tipo fornecidos por nove entidades representantes de homossexuais ou de direitos humanos de sete Estados -, nenhum desses casos é pioneiro. Conforme o levantamento, já são mais de 200 uniões entre homossexuais no País e a primeira delas data do início de 2003.

O casamento que causou polémica é o do jornalista Felipeh Campos com o produtor de moda Rafael Scapucim e foi divulgado por vários veículos de imprensa na semana passada como a primeira união gay do País, a partir de informações da Vacom, assessoria da Marriages, empresa responsável pela cerimónia. A empresa informou também que a festa contaria com presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), o que reforçou a ideia de ineditismo - e, portanto, importância - do evento. É sim o primeiro casamento gay, pois é o primeiro que segue o figurino, com tudo protocolado: da lista de casamento ao bem-casado (a lembrancinha de casamento). Além disso, vamos ter uma cerimónia religiosa, no candomblé, afirma Felipeh, que cita como inspiração para sua festa o casamento do cantor inglês Elton John. Para mim, o casamento só está oficializado após uma grande festa, afirma.

Contudo, mesmo no aspecto da cerimónia religiosa, a informação sobre o pioneirismo do evento ainda é contestada. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), há registros de cerimônias de “casamento” homossexual em terreiros de umbanda desde a década de 70. “No Rio de Janeiro há cerimônias de casamento homossexual organizadas pela Igreja Betesda”, acrescenta Márcio Marins, da Organização Não-Governamental (ONG) Dom da Terra. O grifo a “casamento” é pedido das próprias fontes.

Minha advogada me informou que meu caso era o 12º só na região de Campinas”, explica Cappellano, que oficializou sua união homoafetiva com o administrador Carlos Eduardo Valim Rocha no dia 27 de fevereiro, seguindo orientação do centro de referência de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais de Campinas. Já Espírito Santo, que mora em Brasília, afirma que seu caso difere dos outros porque houve um registro de casamento civil. Entramos no cartório e passamos pelo rito de casamento, não apenas um contrato de união estável, afirma. Legalmente, não é reconhecida a figura de casamento homossexual, apenas união sob o aspecto patrimonial.

De acordo com a advogada Cleuser Mari Alves, especialista em direito da família e que presta assistência jurídica ao departamento de casais da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o número de casos oficiais pelo País é maior que o apontado no Livro de Contrato de União Estável Homossexual - que reúne casos ocorridos em sete Estados do País: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais e Goiás. “Esses 200 casos referem-se só àqueles em que entidades registradas foram procuradas. Grande parte das pessoas busca escritórios de advogados para conseguir o registro no cartório”, diz, afirmando que seu escritório conta com ainda outros 20 casos do género, que, como não foram feitos a partir da assessoria da Parada GBLT, não entram nas estatísticas oficiais.

Histórico

Em São Paulo, o primeiro registro oficial em cartório de união estável entre homossexuais data de 17 de Junho de 2003, segundo a Associação da Parada do Orgulho GBLT. Se for considerada a cerimónia de “casamento” religioso, há casos mais antigos, como o de Mott, que oficializou em 1988 sua união com Marcelo Cerqueira, hoje presidente do GGB. “Foi uma cerimónia realizada pelo pastor Onaldo Pereira, no Sindicato dos Bancários, e na época reuniu cerca de 500 pessoas”, afirma, lembrando ainda do caso do activista gay Cláudio Nascimento. Em Março de 1994, Nascimento realizou, numa cerimónia simbólica ministrada pelo ex-seminarista católico Eugênio Ibipiano dos Santos, o casamento com Adauto Belarmino.

Segundo a advogada Cleuser Alves, São Paulo responde por mais de 100 - mais da metade, portanto, dos 200 casos de união civil registrados no País. A Bahia tem 30 casos. Em ambos os Estados há um equilíbrio entre o número de casais de gays e de lésbicas. Contudo, o Estado que é apontado como o mais avançado no tratamento da questão da união estável entre homossexuais é o Rio Grande do Sul. Desde 3 de Março de 2003, por conta de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os Tabelionatos são obrigados a registrar união de casais homossexuais.

“Em outros Estados, os Tabelionatos podem se recusar fazer isso, aí é preciso entrar na Justiça e, por vezes, não vale o esforço”, conta Cleuser. Segundo Célio Golin, coordenador da ONG Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual, a facilidade de registro no Rio Grande do Sul é uma vantagem. “O facto de os Tabelionatos não poderem se negar é uma conquista”, afirma Golin, que ressalta que, por conta da possibilidade de o casal homossexual buscar directo nos Tabelionatos o registro da união estável, se torna impossível fazer um levantamento de quantos casais obtiveram o documento no Estado.

Julgamento no STJ

Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecimento de união estável. De acordo com o STJ, esta é a primeira vez que a instituição analisa o caso sob a óptica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida apenas sob o aspecto patrimonial, como sociedade.

O reconhecimento pode abrir portas para vários outros pedidos de reconhecimento da união homoafectiva. Independentemente da decisão, enquanto não é oficializado o direito dos homossexuais ao casamento legal, a união estável continua sendo o passo a ser tomado para o reconhecimento social do casal. “Quando se pensa em 200 casos de união no Brasil, de fato parece um número pequeno. Mas dá para melhorar. Hoje, atendo a uma média de três casais por mês, mas já houve fim de semana que atendemos cinco casos”, diz Cleuser.

Irlanda:

Professores gay não podem assumir-se

(31.03.200 As escolas religiosas irlandesas ameaçam os professores gay com despedimento se assumirem a sua homossexualidade, de acordo com uma denúncia feita pela associação de professores do ensino secundário na Irlanda.

O Employmente Equality Act é, neste caso, aproveitado para demitir os professores homossexuais das escolas religiosas, visto que o seu Artigo 37 estabelece que as escolas que promovem determinados valores religiosos podem tomar medidas para impedir um empregado de denegrir os valores religiosos da instituição em que trabalham.

Este caso exemplifica a facilidade com que alguma legislação pró-direitos pode colidir com os direitos de outros… A aplicação das leis no tempo determina, muitas vezes, se de facto favorece os objectivos para que foi criada ou se, pelo contrário, pode ser usada exactamente para o contrário.

Casamento lésbico na Grécia

Duas pikenas vão dar o nó em Atenas na próxima semana. É o primeiro casamento gay na Grécia, que não tem nenhuma lei específica sobre uniões homossexuais, mas na sua constituição, desde 1982, permite o casamento entre duas pessoas, não citando nem especificando o género - não diz que é somente entre um homem e uma mulher.

A cerimónia será em Atenas, com a presença do prefeito da extrema esquerda Spyros Tzokas que declarou não ter nenhuma objecção ao casamento, contanto que a lei seja respeitada. O caso pode ser levado ao Conselho de Estado da Grécia por activistas gays caso haja alguma restrição ao casamento.

Viana do Alentejo:

Populares contra casal de lésbicas

É notícia no Correio da Manhã: Paula e Carina vivem juntas e são acusadas até de bruxaria. Um exemplo do que a discriminação pode ser. Passa-se em Viana do Alentejo. (imagem Pedro Galego/CM).

O exemplo vem da Coreia do Sul

Lésbica na corrida política

A senhora Choi Hyun-soo, uma sul-coreana que em 2004 se declarou lésbica e assumiu a presidência do Comitê das Minorias Sexuais do Partido Democrata-Trabalhista no seu país, voltou a surpreender ontem anunciando que será a primeira candidata abertamente lésbica a concorrer, pelo Novo Partido Progressista, às próximas eleições da Coreia do Sul, em Abril. Quando lhe perguntaram (arre, gente estúpida!) se uma lésbica poderia ser uma boa política, Choi respondeu: “somente um membro da minoria pode compreender e trabalhar correctamente para ela.”

Diva censurada no Reino Unido

A distribuidora inglesa WH Smith censurou a edição de Abril da revista lésbica DIVA, por exibir na capa uma foto com o perfil de um seio. Segundo a empresa, a capa “foge à linha da revista” e por isso foi alterada, passando a exibir uma tarja preta sobre o seio.

A foto reproduz em formato lésbico, a famosa capa que a revista Rolling Stone publicou de John Lennon e Yoko Ono numa posição idêntica. A DIVA é uma publicação lésbica de grande credibilidade, mas ao conseguir a distribuição da WH Smith ficou sujeita ao poder do seu monopólio.

Para quem não sabe, as grandes cadeias comerciais impõem, no Reino Unido, toda a espécie de tendências e até leis. So much for democracy…

Concurso de contos lésbicos

O COLERJ – Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro – e o Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher vão promover um Concurso Nacional de Contos Lésbicos.
Com o objectivo de estimular a produção e a publicação da literatura lésbica no Brasil.
As regras do concurso, que será dirigido a mulheres autoras e maiores de idade brasileiras, determinam que as candidatas apresentem textos que ainda não tenham sido publicados em nenhum veículo, incluindo a Internet.

A data limite para o envio dos textos é até o dia 25 de Abril. Cada autora poderá participar apenas com um conto.

O Tangas achou esta ideia muito positiva e deixa aqui um repto idêntico: o Concurso de Contos Lésbicos do Tangas Lésbicas.

Cada autora pode concorrer com os contos que quiser, e o prazo de entrega é até ao final de Março (isto para não se esquecerem já da ideia a pensar que têm tempo). Têm de ser originais e vir acompanhados com a respectiva identificação (incluindo número de telefone através do qual possam ser verificados os vossos dados). O endereço é tangaslesbicas@gmail.com.

O Tangas Lésbicas escolherá, paginará e publicará uma primeira edição electrónica dos contos (formato PDF) e seguidamente a versão em papel, com distribuição nacional, ainda este ano.

Aconselham-se as autoras a fazer o registo das suas obras na Sociedade Portuguesa de Autores. O Tangas Lésbicas assegura às autoras o pagamento dos direitos de autor sobre o preço de capa (10 por cento na edição em papel, 15 por cento na edição electrónica).