Mesmo depois de ler não acredito! É possível utilizar este tipo de argumentos? É possível a absolvição?

“O Tribunal da Relação do Porto considerou que o psiquiatra João Villas Boas não cometeu o crime de violação contra uma paciente sua, grávida de 34 semanas, pois os actos não foram suficientemente violentos, apesar de este forçar a vítima a ter sexo com base em empurrões e puxões de cabelo.” Um Juiz fez uma declaração de voto contra esta decisão.

Sabiam que “A recusa meramente verbal ou a ausência de vontade, de adesão ou de consentimento da ofendida são, por si só, insuficientes para se julgar verificado o crime de Violação”?

Como agir/reagir num país com uma justiça que se permite utilizar estas justificações para decisões tão graves?

Para além das questões do domínio masculino na sociedade e em particular na área de decisão política e da justiça, existem questões sociais a considerar. Se fosse um mero operário certamente a decisão seria diferente. Homem, de estatuo sócio económico e cultural elevado, com uma profissão “conceituada”, tem certamente mais direitos. O que eu não sabia é que essa desigualdade de direitos podia ir tão longe.

Texto do acórdão

Artigo DN http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1850585

Artigo Sol http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=19026

Associação Sindical dos Juízes Portugueses http://www.asjp.pt/2011/04/25/juiz-vota-contra-absolvicao-de-psiquiatra/