Qual é a diferença entre adoção e coadoção

Diário de Notícias: por Sofia Fonseca com Lusa17 maio 20132 comentários

O parlamento aprovou hoje a co-adopção por casais do mesmo sexo, mas chumbou a adopção. Perceba a diferença.

A proposta hoje aprovada pretende estender o vínculo de parentalidade de um dos elementos do casal (pai ou mãe biológica ou adoptante) ao cônjuge que ainda não o possui em relação à criança.

“Quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adopção, pode o cônjuge ou o unido de facto co-adoptar o referido menor”, diz o diploma, que restringe o direito de co-adopção a pessoas com mais de 25 anos e à não existência de “um segundo vínculo de filiação em relação ao menor”.

Este projecto de lei determina ainda que a co-adopção de uma criança maior de 12 anos exige o seu consentimento, conforme consta do Código Civil para a adopção.

A proposta foi apresentada pelo PS, tendo como primeiros subscritores os deputados socialistas Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves, e diz respeito à co-adopção por casais ou unidos de facto do mesmo sexo. Ou seja,

Os projectos do Bloco de Esquerda e de Os Verdes, que foram chumbados, diziam respeito à adopção plena por casais do mesmo sexo. Segundo a lei actualmente em vigor não é permitida a adopção a pessoas do mesmo sexo casadas ou a viver em união de facto. As propostas visavam eliminar estas restrições legais.

Pela diferença de apenas quatro votos, o Parlamento aprovou hoje o projecto lei oriundo da PS que permitirá a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo mas chumbou articulados do PEV e do Bloco de Esquerda quer permitiriam a adopção plena.