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junho2016-lgbt

Hoje é dia de santas e santos no Porto e Lisboa. Nas outras cidades ainda não. Santos ainda sem estátuas e nichos e devotos. Também falta o fogo de artifício que os consagra como verdadeiramente populares. Mas há marchas — ainda sem concurso de bairros, associações ou agremiações — comida e bebida como deve ser, festa e música. Discursos, actividades, mas ainda faltam os vasinhos de flores e as quadras estampadas em bandeirinhas. Ó santos do meu país, ainda se cala a desgraça, ainda pouco se diz…
Hoje há santas e santos e amanhã cala-se a festa até ao próximo ano. Mas hoje dança-se e canta-se, pelo menos em duas cidades. Nas outras a festa é mais discreta, de preferência um bocadinho desviada dos rossios e das praças dos municípios — quem quiser dessas que se desloque à babel de Lisboa ou à do Porto. Hoje são santinhas e santinhos a saltitar um pouquinho, felizes por um só dia.
O que interessa o que defende a lei, se mesmo assim nenhum autarca, nenhum governante estimula a festa em todas as cidades? Ou corrige assimetrias? Ou deixa de pensar que estas coisas de defesa dos direitos de cidadãos são da única e exclusiva responsabilidade dos mesmos, esses grupelhos a quem a igualdade interessa.
Hoje há marchas sim, mas não para todos nem para todos. Há marchas que se empurram com a barriga (ou partes menos rotundas do corpo) porque na verdade nenhum político se atreve ainda a defender direitos em todo o País. Ou seja, alguns direitos ainda são mais devidos em duas cidades do que nas outras todas. Pelo menos por um dia.
Santinhas e santinhos destes ainda não moram de verdade no coração. Ainda ninguém vem para a rua gritar Estes santos também são nossos! Também são nossos filhos, nossos amigos, do nosso sangue, do nosso coração!
Não, ainda não. O coração ainda não é tão grande como isso. Ainda só começou a bater abertamente em Lisboa e no Porto. Nas outras cidades não.
Venha o próximo político que jure que em honesto serviço público, se trate estas santas e estes santos como tão dignos de se celebrar em Junho como António, João e Pedro. Ou Maria, Fátima e Conceição.
Hoje há santos, sim, mas ainda indignos de mais admiração do que a própria, ainda apenas orgulhosos por omissão do orgulho, da coragem e do coração dos outros.


All rights © Tangas Lésbicas

Só podem ser tangas portuguesas, estas de os deputados da prestigiadíssima AR, votarem contra direitos que protegem crianças, mães e pais. Podem ler o essencial no site da Ilga Portugal.


Helena Topa

Helena Topa é psicóloga, do Porto, e quer dar voz  e visibilidade  às mulheres que sejam ou tenham sido discriminadas por motivos ligados à sua orientação sexual, isto é, por terem relações amorosas com outras mulheres, quer se identifiquem como lésbicas, bissexuais ou heterossexuais. Para isso procura a colaboração de lésbicas que tenham passado por essa experiência. O projecto chama-se SOS Lesbifobia (contacto: soslesbifobia@gmail.com), merece ser divulgado e o Tangas espera contribuir para isso com esta entrevista à sua dinamizadora.

Tangas Lésbicas: O trabalho que pretende fazer é um livro? Para venda ao público em geral, ou mais académico?

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Helena Topa: O meu projecto é reunir testemunhos de mulheres que tenham sido discriminadas por motivos de orientação sexual e publicá-los em livro. O objectivo é dar a conhecer essas experiências a um público tão vasto quanto possível. Existem, em Portugal, felizmente, já alguns estudos académicos sobre este problema, e o interesse da academia tem aumentado nos últimos anos, inclusivamente com o apoio de instituições, com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o que é extremamente positivo. Mas o que pretendo é chegar ao público em geral, que habitualmente não tem acesso aos estudos académicos e anda longe da realidade da discriminação da população lgbt, neste caso das mulheres.

TL: Como lhe surgiu a ideia? Ou o que a levou à conclusão de que era necessário ou de que gostaria de escrever sobre o assunto?

"Muitas vezes, por questões culturais, pela discriminação a que as mulheres se foram habituando, parece-me que nem sempre têm consciência de muitas situações de discriminação"

HT: Já há algum tempo que andava às voltas com a ideia de fazer qualquer coisa para dar a conhecer a um público mais vasto situações de discriminação de mulheres que se sentem atraídas e/ou têm relações amorosas com outras mulheres. Tenho estudado um pouco o assunto da homofobia, e verifico que os livros e trabalhos académicos que se debruçam sobre esta matéria se centram ainda demasiado sobre o universo masculino, “gay”. Aliás, os termos “lesbofobia”, “bifobia” ou “lesbifobia”, como lhe chamo, para incluir as duas coisas, são mais recentes. As mulheres estão ainda sujeitas a uma maior invisibilidade, também nesta matéria, do que os homens: há mais conhecimento sobre a realidade masculina, mais estudos, mais estatísticas, mais história também por detrás da perseguição aos homossexuais masculinos, pelo menos desde a antiga Grécia. Em relação às mulheres, os dados são muito mais escassos. As mulheres (lésbicas, bissexuais, heterossexuais) estão, também sob este aspecto, numa situação de dupla invisibilidade, ou dupla discriminação: por serem mulheres, por terem relações amorosas com outras mulheres.
Recentemente, soube do lançamento de um livro com testemunhos de mulheres que (con)vivem com o VIH. Foi o “clic” para chegar a esta ideia. É uma forma relativamente simples de chegar a um grande público, de tentar tirar este assunto dos circuitos demasiado fechados da academia ou do universo lgbt, onde, repito, tem o seu lugar. Tem sido feito um trabalho louvável, mas, na minha opinião, temos de chegar a mais pessoas, que geralmente não lêem estudos académicos ou não estão informadas nem sensibilizadas para estas questões.

TL: Quer entrevistar apenas mulheres/lésbicas portuguesas vítimas de discriminação?

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HT: Não. Seria até muito interessante obter relatos de mulheres, portuguesas ou não, que vivam noutros países. Porque daria uma perspectiva mais abrangente de como esta realidade é vivida pelas mulheres em diversos países e seria interessante ver se há diferenças, por exemplo em termos de apoios, recursos, políticas de combate à discriminação por motivos de orientação sexual. Enfim, para perceber se há mais vertentes e outras experiências da lesbofobia e da bifobia.

TL: O que considera que pode ser uma situação típica?

 HT: Não sei se haverá situações típicas, talvez mais frequentes, como insultos ou insinuações. Mas a minha hipótese é que haverá bastante diversidade.

TL: Acha que as mulheres/lésbicas têm consciência da maior parte das situações de discriminação?

HT: Esse é precisamente uma das questões que eu gostaria de ver nos relatos que me forem enviando ou das entrevistas que fizer. De facto, muitas vezes, por questões culturais, pela discriminação a que as mulheres se foram habituando, parece-me que as mulheres/lésbicas nem sempre têm consciência de muitas situações de discriminação.

TL: Pode exemplificar com algumas situações?

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 HT: Estou a falar de coisas tão visíveis e palpáveis como os insultos, as “bocas”, a discriminação no local de trabalho, na vida social das pessoas, ou em coisas menos perceptíveis como os olhares a que estão sujeitas, o julgamento dos outros pela aparência física, as insinuações.

 TL: Qual é a gravidade que isso pode atingir?

 HT: A heteronormatividade é uma forma de poder presente na vida de todas as pessoas, mas é obviamente mais violenta para as pessoas que têm relacionamentos com pessoas do mesmo sexo, e isso é especialmente notório para as mulheres. O facto de as pessoas discriminarem e se sentirem discriminadas por algum motivo é grave, por razões de orientação sexual é igualmente grave. A constituição portuguesa proíbe a discriminação, no famoso artigo 13.º, mas há ainda muito para fazer para mudar a forma como as pessoas pensam sobre isso, como interiorizam esse preceito.
Desde logo, as mulheres (lésbicas, bissexuais) podem sentir-se postas em causa na sua orientação sexual, sabem que é condenada socialmente, ainda que haja um discurso politicamente correcto. A realidade que enfrentam depois é diferente. E isso leva as mulheres muitas vezes a voltar essa agressão sobre si mesmas, a desvalorizarem-se, a ficar no armário, a ignorar a violência a que estão sujeitas, e que não tem de ser violência física. No limite, pode conduzir à internalização da lesbofobia (i.e., achar que se é merecedora de preconceito e ódio, ter vergonha da sua orientação sexual, desejar não ter esse desejo/orientação sexual). Tudo está concebido, na nossa sociedade, para que a norma sejam as relações heterossexuais e para que a família seja composta por um homem, uma mulher e crianças; outras configurações, como as famílias monoparentais e homoparentais são ainda a excepção e socialmente menos desejáveis. A discriminação retira direitos fundamentais à pessoa, e isso é muito grave. Estou a falar de coisas tão básicas como a igualdade de direitos (o que tem grandes implicações, como por exemplo a maternidade, a parentalidade e a adopção), o direito à liberdade de expressão, o direito elementar de se ser tratada com respeito.

TL: Como surge este tema no seu percurso pessoal e profissional?

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 HT: Fiz alguma investigação sobre esta matéria, nomeadamente sobre a violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo, que aparentemente não tem muito a ver com isto. Mas só aparentemente. Porque se pensarmos na segunda violência que, neste caso, as mulheres enfrentam se, por acaso, denunciarem às autoridades a situação de que estão a ser vítimas, estamos claramente perante uma discriminação. Essas mulheres vão provavelmente enfrentar agentes da polícia ou funcionários de um tribunal que assumem automaticamente que elas são vítimas de homens. E isto é, obviamente, uma forma de discriminação e violência, via heteronormatividade.
Este foi o meu primeiro contacto, do ponto de vista profissional, com a realidade da lesbofobia. No meu percurso pessoal, obviamente que tenho um contacto, desde há muito tempo, com esta realidade: basta ouvir o que muitas pessoas dizem e pensam acerca das relações entre pessoas do mesmo sexo, como as olham, como falam delas, o que lhes dizem.

TL: Que conselhos poderia adiantar para ajudar as lésbicas a reconhecer e/ou a evitar esse tipo de discriminação?

HT: É difícil e arriscado dar conselhos. Porque cada pessoa tem a sua sensibilidade e a sua forma de encarar as situações. No entanto, é bom saber que há uma lei que nos protege e penso que temos todas o dever de denunciar situações de discriminação com base na orientação sexual. Eu sei que isso pode ser difícil, porque implica enfrentar mentalidades e instituições formatadas de acordo com valores ainda muito arreigados. É importante, no entanto, que as mulheres saibam que não é aceitável serem insultadas ou excluídas por serem lésbicas (ou bissexuais). E estou a falar de uma diversidade de contextos: espaços públicos, grupos, associações, empregos, cuidados de saúde.

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TL: O que acha ser necessário fazer, a nível institucional, para acabar com a discriminação?

HT: Seria necessário que houvesse, desde as mais altas instâncias (Governo, Estado) até às práticas individuais, um reforço dos princípios que já estão na lei. Isso era fundamental. A lei não muda de um momento para o outro a mentalidade das pessoas, veja-se o que aconteceu e acontece em relação ao racismo e à xenofobia, por exemplo. Mas dá um sinal importante. É importante que esse sinal seja acompanhado de práticas, sobretudo educativas, que possam diminuir o desconhecimento que alimenta o preconceito e muitas atitudes discriminatórias. É um trabalho moroso, que leva décadas, mas é urgente que seja feito.

TL: Muitas pessoas argumentam que todos discriminamos e que isso é inato, inclusivé para as vítimas de discriminação. Concorda com esse ponto de vista?

 HT: Discriminamos quando ignoramos ou desconhecemos algo acerca do outro. Se isso é inato ou não, não sei. O que me parece é que é um argumento que só serve para desculpar quem discrimina: pode não ter consciência do que está a fazer, mas por isso mesmo é que as pessoas devem ser educadas para perceberem o que é a discriminação e por que razão discriminam outras, sejam elas quem forem. No caso da homofobia e da lesbofobia, muita coisa pode ser feita para despertar a consciência das pessoas para esta realidade e para tentarem perceber o que está em causa, tentando colocar-se no papel das pessoas discriminadas.

TL: Acha que a educação pode evitar que se discrimine e haja vítimas desse tipo de atitude?

HT: É precisamente aí que vejo a grande via para a mudança. Ninguém é politicamente correcto o tempo todo, as pessoas gostam de contar anedotas, etc., mas o que podemos fazer é pô-las a pensar um pouco sobre isso, porque às tantas trata-se de uma prática tão automática que as pessoas nem se apercebem de como podem estar a ser violentas para outras, por exemplo num contexto de escola. Infelizmente, houve um projecto, patrocinado pelo Ministério da Educação, creio, que não foi adiante, por motivos completamente inaceitáveis, na minha opinião. Cheguei a ver cartazes que chamavam a atenção precisamente para a inclusão dos homossexuais, gays e lésbicas, e desapareceram, com o argumento de que eram “demasiado ideológicos”. Isto é verdadeira homofobia e lesbofobia a nível institucional, o que é particularmente grave e revelador do estado das coisas no nosso país. Se não se começa pela educação, estamos mal. E tenho conhecimento de situações, em escolas, em que as coisas correm muito mal, desde logo porque as direcções das escolas e professores se sentem muito incomodados com problemas que tenham a ver com a discriminação. Não sabem muito bem o que fazer, que exemplo dar. Acredito que haja já bons exemplos e que as coisas vão mudando, mas com estes exemplos vindos de cima, não sei o que pensar.

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TL: Já entabulou conversações para a publicação do livro?

HT: Sim, já sondei algumas pessoas ligadas a editoras nesse sentido.

TL: Quando julga que estará pronto?

HT: Isso depende muito dos relatos que for obtendo, das entrevistas que for fazendo. Isto é, do interesse que este projecto despertar nas mulheres que se sintam (ou alguma vez se tenham sentido) discriminadas por motivos de orientação sexual ou pelo simples facto de serem percebidas como lésbicas. Sei que tenho de dar algum tempo às possíveis participantes, para tomarem conhecimento do projecto e do pedido, e sei que nem sempre é fácil escrever e falar sobre este assunto na primeira pessoa. No entanto, gostaria, se possível, de ver o livro editado ainda este ano, 2012.

TL: Quer deixar alguma mensagem às leitoras do Tangas Lésbicas?

HT: A discriminação, a lesbofobia é uma realidade que enfrentamos todos os dias. Pode não ser uma coisa muito visível, mas está sempre presente. Penso que devemos denunciá-la, dá-la a conhecer a toda a gente, porque se trata de uma questão de direitos básicos, de cidadania. Para que se possa combater algo que não deve ter lugar na nossa sociedade.

 com biografias de mulheres que (con)vivem com o VIH


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PMA: “Será legítimo usar o poder repressivo do Estado para veicular preconceitos?”

ILGA Portugal apela à rejeição do projeto do PSD e do projeto apoiado pela Direção do PS e à aprovação dos dois projetos (PS e BE) que respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade
Em Portugal, o acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) é proibido – e punido – caso a mulher não esteja casada ou unida de facto com um homem. Estão portanto excluídas do acesso a estas técnicas (incluindo a inseminação artificial) mulheres solteiras ou casais de mulheres.
Discutem-se na próxima 5ª feira no Parlamento quatro projetos de lei sobre técnicas de procriação medicamente assistida (PMA): um do PSD, dois do PS e um do BE.
Em vez de corrigir a atual – e chocante – situação de exclusão, o elemento que é comum a todos os projetos é a introdução da maternidade de substituição.
O projeto do PSD afirma mesmo que “a PMA só se justifica quando tenha por destinatários os membros de um casal heterossexual estavelmente constituído” porque se trata de “um casal que quer ter filhos e normalmente os poderia conceber no seu seio.” O PSD justifica assim a exclusão de casais de pessoas do mesmo sexo por haver “casais normais” que não podem ter filhos e outros casais – que só poderão ser anormais, portanto – que também não podem ter filhos. A discriminação em função da orientação sexual raramente foi tão límpida.
O atual Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou-se publicamente em 2010 a favor da possibilidade de adoção para casais do mesmo sexo. A coerência obrigaria a uma tomada de posição contra este projeto do PSD.
Por sua vez, o projeto apoiado pela Direção do PS apoia e mantém a mesma exclusão, pelo que perfilhará necessariamente e exatamente esta lógica. Ambos os projetos de lei permitem que mulheres solteiras e que lésbicas casadas ou unidas de facto possam emprestar os seus úteros para realizar projetos parentais de outras pessoas – ou seja, os mesmos projetos parentais que lhes são negados. A violência desta exclusão é cada vez mais evidente.
Para além da discriminação em função da orientação sexual, estes projetos de lei reforçam a menorização das mulheres ao não permitirem que mulheres solteiras recorram a estas técnicas. E, mais uma vez, não são coerentes com o facto de existir adoção singular em Portugal. Aliás, a atual lei chega a permitir que uma mulher recorra a técnicas de PMA se o marido ou unido de facto já tiver morrido, mas não se estiver solteira.
Ou seja, a atual lei e os projetos do PSD e do PS (com apoio da Direção) são na realidade a imposição e endosso de uma estrutura familiar única, sem qualquer necessidade de justificação desta posição para além do preconceito. Esta posição significa simultaneamente um juízo de valor sobre todas as famílias que não se enquadram nesta estrutura, que são assim insultadas pelo próprio Estado. Estes projetos são por isso ofensivos e contrários aos princípios da nossa Constituição.
Já o projeto subscrito por deputadas e deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista (Pedro Alves, Isabel Moreira, Rui Duarte, Maria Antónia Almeida Santos e Elza Pais) e o projeto do Bloco de Esquerda permitem o acesso às técnicas de PMA a qualquer mulher – e, no caso do projeto do PS, a qualquer pessoa. Mais: ambos os projetos são responsáveis, garantindo o reconhecimento legal das famílias de cada criança que nasça com base nas técnicas de PMA.
Nas palavras de Eurico Reis, atual Presidente do Conselho Nacional para a Procriação Medicamente Assistida, “será legítimo usar o poder repressivo do Estado para veicular preconceitos?”A resposta só pode ser a recusa do projeto do PSD e do projeto apoiado pela Direção do PS e a aprovação dos dois projetos que respeitam a autonomia das mulheres e a igualdade.
A ILGA Portugal estará a assistir à discussão no Parlamento e estará atenta às posições tomadas por cada deputada e cada deputado.
Reiteramos que é tempo de afirmar que o direito à saúde mas também o direito a um projeto familiar, bem como o valor da igualdade, são de todas e todos nós.

A Direção da Associação ILGA Portugal
Lisboa, 17 janeiro 2012


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— Não acho que o facto de dormires com mulheres tenha de te conceder direitos especiais.
— Então por que te concede a ti?
— Como assim?
— Não fazes parte da metade da população que domina a outra metade? Da metade que tem mais direitos, mais oportunidades, mais cargos de chefia, mais dinheiro, mais postos de trabalho garantidos, mais tempo sem se preocupar com as tarefas domésticas, menos responsabilidades para com os filhos e mais cara de pau? Se não for por dormires com mulheres, será por causa da pilinha?
— Não se pode discutir nesses termos. O que eu disse é que o facto de seres homossexuais não te deve garantir, à partida, mais direitos do que aos restantes cidadãos.
— Mais? Mas se começam logo por faltar os básicos… Não são mais direitos, mas direitos iguais!
— Não porque se formos a ver, acabam por ser regalias em relação ao resto da população.
— Esquecia-me que essa coisa de terem pilinha vos afecta a objectividade…


2º Aniversário da AMPLOS: a festejar amanhã no Picoas Plaza

A partir das 16h00 há um bolo e pais e filhos para festejar o segundo aniversário da AMPLOS, a associação que veio juntar pais e filhos que não gostam de discriminação.
Aproveitamos para lembrar que a AMPLOS precisa e aceita donativos:

É só transferirem os euros de que não precisem mesmo para o NIB que fica por cima da ovelhinha-mealheiro da associação.
Os voluntários também são necessários, assim como a divulgação da associação, para chegar a mais pais e mais filhos vítimas da discriminação por causa da orientação sexual.
Vamos à festa e vamos ajudar?


Copiem e colem nos vossos blogues e redes sociais

De que estão à espera? Arregaçar mangas…


O presidente à beira de um ataque de nervos

Não tenho memória que algum dia tenha visto Cavaco Silva tão pálido, enrugado, amarelado e contrariado.

O homem parecia que ía comunicar que tinha contraído uma doença terminal e que lhe restavam apenas três semanas de vida.

Mas não. Toda aquela azia é resultado de o próprio pensar que há problemas gravíssimos que ameaçam levar Portugal a um poço sem fundo e ele ainda tem que estar a perder tempo com coisas mesquinhas que não levam a lado nenhum. Segundo ele, este é um tema que divide as pessoas ao invés de as unir. De que raio estará ele a falar?

Por fim, dando a coisa como inevitável uma vez que o parlamento votaria de novo a favor e só andaríamos a perder tempo, o presidente engoliu em seco e promolgou.

Assim sendo, meu caro presidente, vimo-nos obrigadas a casar.

Contrariadas, amesquinhadas, alucinadas, amalucadas, somos obrigadas a casar.

Olha, paciência, lá teremos que pagar mais essa.

Obrigada presidente. Compre umas Renie. Um pouco de cálcio e magnésio podem fazer milagres por esse estômago.


Quem tem um dedo de testa devia escrever já ao provedor do telespectador, na RTP (aqui) e insurgir-se por uma televisão pública, que todos nós pagamos, ir dar uma publicidade desmedida e importância a um referendo organizado por alguém desejoso dos seus dez minutos de fama.

Quem tem um dedo de testa devia manifestar a sua oposição a um referendo que vamos todos pagar e que não é mais do que uma manobra de diversão para continuar a negar direitos a alguns cidadãos. E mantê-los como cidadãos de segunda.

Quem tem um dedo de testa devia perguntar por que razão o Prós e Contras não dá o mesmo tempo de antena aos referendos organizados pela comunidade lgbt. Escrevam e nanifestem a vossa reprovação, já que nem o Presidente da República, nem o Primeiro Ministro, nem todos os surdos e mudos que governam, nestas ocasiões, o País, se insurgem conta um óbvio atropelo de direitos e sectarismo de quem dirige a RTP.

Mandem os vossos emails aqui!

Cambada de


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A AMPLOS, que é a Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, chega de férias com um pacote de novidades: blogue e reunião em Outubro na Ler Devagar, em Lisboa. Toca a participar e a divulgar. (não és prima, não és nada se não entregares um convite aos teus pais… :p )

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