ANGOLA PRESS 10-05-2011 18:54

Liga feminina do ANC contra fenómeno de “violação punitiva”

Cidade do Cabo- A Liga das Mulheres do Congresso Nacional Africano (ANCWL), no poder na África do Sul, qualificou hoje (terça-feira)
a ” violação punitiva” de discriminação “cruel e gratuita” das lésbicas.

A Liga exprimiu-se depois de duas lésbicas, Noxolo Nogwaza e Nokuthula Radebe, serem violadas e assassinadas em Abril último, em agressões que teriam sido motivadas pela homofobia.

Numa outra agressão horrível, uma adolescente de 13 anos de idade foi morta em Atteridgeville, em Pretória, na semana passada.

“A nível da ANCWL, nós consideramos a violação punitiva como um crime hediondo e uma indicação clara de que as mulheres, as crianças,  os homoxessuais e as lésbicas continuam a ser alvos fáceis de actos cobardes “, declarou a porta-voz desta liga, Nosipho Ntwanambi.

Ela anunciou que a Liga das Mulheres iria contactar o Parlamento e as estruturas apropriadas para classificar esta forma de violação sexual na categoria dos crimes hediondos.

Ntwanabmi declarou igualmente que a Polícia deve reagir rapidamente quando este género de incidentes ocorre a fim de que os seus autores possam “ser submetidos à lei em todo o seu rigor”.

“Nós instamos igualmente as comunidades a desprezar os que continuam a aplicar os estereótipos ultrapassados e que perpetram as suas agressões  sórdidas contra os gays e as lésbicas, ao violar de forma flagrante a nossa Constituição e o nosso quadro legislativo liberal”, acrescentou a responsável da ANCWL.

Casal de lésbicas australianas à espera de quíntuplos

Melissa Keevers, uma australiana de 27 anos, é lésbica e casada com Rosemary Nolan, uma irlandesa de 21 anos. Foi inseminada por um doador dos EUA para poder conceber. Segundo os médicos, a gravidez vai bem e as chances de sobrevivência dos bebês são grandes. Melissa e Rosemary já são mães de uma menina de um ano, Lilly, que foi concebida com o esperma do mesmo doador, que nunca conhecerá os filhos biológicos por ter assinado um acordo nesse sentido.

Mudança

Justiça adapta sistema a união ‘gay’

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA/DN 24/04/2010

Justiça adapta sistema a união 'gay'

Registos e notariados vão alterar alguns pontos nos formulários que terão de ser preenchidos no casamento.

O Instituto de Registos e Notariado (IRN) já está a preparar os novos formulários informáticos para que o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja possível.

Apesar de o diploma ainda estar dependente do crivo do Presidente da República – que ainda não promulgou a lei- o Ministério da Justiça, que tutela o IRN, avançou ao DN que este instituto já identificou as “pequenas alterações” que terão de ser feitas. “Haverá necessidade de adaptar alguns pontos de formulários de suporte, meramente instrumentais, aspecto já identificado pelo IRN que procederá a essa alteração pontual”, explica fonte do gabinete do ministro Alberto Martins, ao DN.

Já no campo da legislação, diz a mesma fonte que “não existem no Código do Registo Civil regras que dificultem a aplicação do novo regime, caso o diploma venha a ser promulgado”. Isto porque as normas em vigor são “neutras quanto ao sexo dos nubentes ou cônjuges” (ver caixa ao lado).

Para todos os efeitos, apenas se vão verificar mudanças no género de um dos nomes do casal. “O que vai acontecer é que em vez de um nome de uma mulher e de um homem passarão a constar dois nomes, ou no masculino, ou no feminino”, explicou ao DN Sérgio Barros, presidente do Conselho Directivo Regional Sul e Ilhas do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado.

Assim, o que terá de ser validado, segundo a mesma fonte, será o sistema informático, “de forma a que este registe dois nomes do mesmo sexo”, explica Jorge Brás. “Coisa que demora uns escassos minutos.” Actualmente os registos usados para casamentos são apenas em suporte informático.

Apesar de a lei ainda não ter sido promulgada, Paulo Côrte- -Real, da ILGA (Associação Internacional de Gays e Lésbicas), garantiu ao DN que já tem sido contactado por alguns casais com dúvidas sobre os procedimentos, caso a legislação seja aprovada. “Apesar de a lei ainda não estar em vigor, tenho sido contactado por pessoas que estão interessadas em casar que querem saber os procedimentos necessários”, explica Côrte-Real ao DN. “Mas o procedimento acaba por ser igual aos outros, ou seja, aconselho a que se informem no portal do cidadão”.

Em Espanha, em que a legalização dos casamentos homossexuais foi implementada há quatro anos, o mesmo se passou nas conservatórias. Isto é, muito poucas alterações foram necessárias.

A lei entrou em vigor em Julho de 2005 e logo nesse ano foram celebradas e registadas 1275 uniões homossexuais. No ano seguinte aumentou exponencialmente esse número, para 4574 casos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de Espanha. “Já no ano passado houve um claro decréscimo neste número: 3549.”

No início deste mês, o Tribunal Constitucional (TC) acabou com as dúvidas de que este diploma poderia estar ferido de inconstitucionalidade ao dar luz verde ao diploma. Com apenas dois votos contra, os 13 juízes do TC cessaram com as dúvidas de Cavaco Silva, depois deste ter solicitado uma fiscalização preventiva a quatro dos cinco artigos do diploma que altera o Código Civil de forma a permitir que seja possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ser promulgada esta lei – que foi promessa eleitoral de José Sócrates – pelo Chefe do Estado, Portugal torna-se o oitavo país do mundo a permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo, a seguir à Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega e Suécia.

Correio da Manhã: 21 Fevereiro 2010 – 18h22

Concurso de escrita promovido pela editora Tangas Lésbicas

Contos lésbicos procuram-se

Estão abertas, até Abril, as candidaturas para quem queira publicar na terceira colectânea ‘Tangas Lésbicas’. Depois de duas edições anteriores – a segunda sairá em papel em Junho deste ano – continuam a procurar-se contos originais de temática lésbica, que devem ser escritos em língua portuguesa, por mulheres.

A editora Tangas Lésbicas está a recolher textos candidatos a figurar na próxima edição da colectânea com o mesmo título, que deverão ser enviados por e-mail para o endereço tangaslesbicas@gmail.com.

Reservando-se o direito de escolher os contos a publicar, a Tangas deixará de fora “contos que não sejam originais e cujo conteúdo não tenha qualidade suficiente”. Em contrapartida, a editora – que permite o uso de pseudónimo – garante a publicação dos textos aprovados, primeiro em edição electrónica (formato PDF), depois em edição em papel.

Os contos, que deverão ser enviados até 30 de Abril próximo, devem ser acompanhados de identificação do autor e do respectivo número de telefone, para posterior contacto. Mais informações no site http://www.tangaslesbicas.wordpress.com/

A.M.R.

Pequim, China 07/01/2010 09:05 (LUSA)


Temas: Lei internacional, Partidos e movimentos, Sociedade

Pequim, 07 Jan (Lusa) – Pela quarta vez desde 2003, a socióloga Li Yinhe tenciona apresentar este ano um projecto-lei autorizando os casamentos homossexuais. A Assembleia Nacional Popular chinesa voltará provavelmente a ignorá-la, mas, também neste aspecto, a China está a mudar.

Há três semanas, abriu em Dali, no sudoeste da China, o primeiro bar gay subsidiado pelo governo chinês.

A inauguração do bar foi noticia de primeira página em vários jornais, destaque sem precedentes num pais onde há menos de uma década a homossexualidade era ainda considerada uma doença mental.

Dali é uma cidade turística de Yunnan, província que confina com o “triângulo dourado do ópio” (Laos-Birmânia-Tailândia). Local de encontro para a comunidade gay local, o novo bar é também “um centro de educação e informação acerca da Sida”.

Segundo as autoridades, a Sida está a aumentar entre a população homossexual, que representa já quase um terço dos seropositivos, enquanto que antes a epidemia afectava sobretudo os toxicodependentes.

Li Yinhe, 57 anos, investigadora da Academia Chinesa de Ciências Sociais, já pertenceu à Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, uma espécie de senado, sem poderes legislativos.

O debate das suas propostas nunca chegou sequer a entrar na agenda dos legisladores chineses, mas nove anos depois de ter sido retirada da lista de doenças mentais estabelecida pela Associação Chinesa de Psiquiatria, a homossexualidade parece hoje socialmente mais aceite.

O próprio nome dado aos homossexuais, dentro e fora da comunidade gay, é importado da terminologia comunista: “tongzhi” (camarada). As lésbicas chamam-se “lala”.

Em Fevereiro passado, no dia de São Valentim, duas lésbicas com fatos de noiva brancos e dois homossexuais também vestidos a rigor fizeram-se fotografar numa das mais conhecidas ruas do centro de Pequim, festejando o seu “casamento” com muitos beijos.

Foi a mais espectacular manifestação do género, mas não seria a única registada em 2009, um ano considerado “monumental” pela comunidade gay chinesa.

Em Xangai, Cantão, Zhuhai e outras cidades grupos de defesa dos direitos dos homossexuais estiveram também activos, organizando reuniões, festas e festivais de cinema.

As estimativas acerca do número de homossexuais na China divulgadas habitualmente na imprensa oficial variam entre cinco e quarenta milhões, o que corresponderá a menos de cinco por cento da população.

A comunidade gay chinesa “já percorreu um longo caminho, mas tem ainda muito para andar”, conclui um balanço publicado a semana passada no jornal China Daily, com o título “O ano da China Gay”

AC.

Lusa/Fim

Público Quarta-Feira 18/11/2009

Uma sugestãozinha

Por Rui Tavares

Sempre a trocar os olhos ao adversários, estes opositores ao casamento gay. Se bem me lembro, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era uma coisa tão irrelevante que o país não deveria perder o seu tempo a discutir o assunto. Mas entretanto, novas ordens: afinal o assunto é tão relevante que precisamos de abrir um debate sobre o casamento em geral, sobre a família, sobre a vida amorosa, sobre tudo.Um dia, quando estivermos todos de acordo sobre casamento, família, vida amorosa, tudo, poderemos dispensar aos nossos irmãos gay e irmãs lésbicas, amigos e amigos, amigas e amigas, um pouquinho da nossa atenção e, quem sabe, da nossa igualdade perante os direitos constitucionais.

Mas continuam os dribles. Antes: é um desperdício de recursos e de atenção que o Parlamento gaste uma hora a mudar uma disposição do Código Civil, colocando-a de acordo com os programas dos partidos eleitoralmente maioritários e, acima de tudo, com a Constituição da República. Agora: não há melhor forma de empregar o tempo do que passarmos os próximos meses a preparar-nos para um referendo sobre o assunto.

E eu juro que gostaria de passar os próximos meses a preparar um referendo, e a fazer campanha pela igualdade no casamento, e a convencer uma maioria de portugueses a votar pela tolerância e pelo respeito pelo indivíduo. E gostaria de ganhar esse referendo, como aconteceu com o do aborto.

O problema é este: não posso.

No referendo do aborto eu, como todos os eleitores, tinha uma decisão difícil a tomar sobre como deve ser considerado um feto até às 14 semanas: é vida? É uma pessoa humana? É apenas uma possibilidade? É parte da mãe? É alguma dessas coisas mas deve, dentro de certos limites, ser entendido no contexto da saúde pública e da situação social que leva ao aborto? etc. Uma vez que havia uma assimetria básica entre o eleitor, a mulher grávida e o feto, convocou-se o eleitorado a decidir. E o eleitorado, com milhões de razões diferentes, decidiu.

Agora, o que temos? Duas pessoas livres e adultas, que presumivelmente se amam, e que desejam casar. Por que raio vou eu decidir? Por que terei eu de decidir? Serão aquelas pessoas menos do que eu? Terei eu tutela sobre eles?

Nunca ninguém me veio pedir conselho antes de casar; e ainda bem, porque eu nunca o daria. E recuso-me a ser conselheiro matrimonial de gente que não conheço, e a quem desejo apenas que sejam felizes, casados se assim o entenderem, sem a minha opinião ou a opinião do dr. Ribeiro e Castro. Qualquer voto sobre isto seria sempre um voto sobre negar a certos cidadãos direitos de que a maioria usufrui.

Só vejo uma forma de votar sobre este assunto de forma universal e abstracta. Endosso esta alternativa de compromisso aos adeptos do referendo, na esperança de que lhes possa ser útil.

A única forma de votar sem discriminar é levar a referendo o casamento. Não o casamento gay, mas o casamento em geral. Se o dr. Ribeiro e Castro acha que deve votar sobre o casamento dos outros, certamente não se importará que os outros votem sobre o seu casamento. Os adversários da igualdade no casamento têm opinião sobre o casamento dos outros, e querem ser a eles a decidir; por uma questão de equidade, não podem recusar que outros decidam sobre o casamento deles.

Se quiserem referendar o casamento de todos os cidadãos, homossexuais ou não, terão finalmente um argumento logicamente inatacável. Casamento: abolir ou não? Francamente, pergunto-me qual seria o resultado.

Historiador. Deputado

DN 5.10.2009

Homossexuais são pais “tranquilos e seguros”

por CÉU NEVES

Ilustração DN 5.10.2009 (autor não creditado na edição online)Psicóloga conclui que as crianças podem ter vantagens em ser criadas por dois pais ou duas mães. Problemas estão na forma como a sociedade estigmatiza estas famílias.

Os homossexuais, em geral, não são “neuróticos e ansiosos”. Pelo contrário, são “afectuosos, tranquilos, confiantes e firmes nas decisões”, características que fazem deles melhores pais do que muitos heterossexuais, mais “neuróticos, ansiosos e inseguros”. Conclusões surpreendentes de uma tese em psicologia sobre homoparentalidade, que desfaz estereótipos como o de que uma criança criada por homossexuais tem maiores probabilidades de ser gay ou lésbica.

A psicóloga Vanessa Ramalho diz que a “identidade sexual da criança é formada muito precocemente, muito antes do bebé conseguir distinguir um homem de uma mulher. O que conhece são os cuidadores e faz uma síntese das características que gosta e que não gosta neles”.

Segundo a tese daquela psicóloga, “Homoparentalidade: estudo da adequação homoparental”, os homossexuais revelam ser bons cuidadores. “Verificam-se características idiossincráticas e comportamentos educativos adequados, promotores de boa parentalidade, que assim assumem índices desenvolvimentais e relacionais, indutores de adaptação emocional e maturidade psicológica.” E vai ao ponto de afirmar que pais homossexuais até podem trazer vantagens para a educação de uma criança, até porque um filho resulta, em geral, de muita ponderação e tempo de espera.

Ana (no-me fictício) é lésbica e foi mãe de gémeos através de uma inseminação artificial no estrangeiro. E acredita que a homossexualidade pode ser uma vantagem. Considera que “um pai/ mãe homossexual que seja assumido é, à partida, um indivíduo mais flexível, de mentalidade mais aberta ao mundo e ao que possa fugir do padrão instituído pela sociedade”.

Ana recorda a “felicidade imensa” que foi para os seus pais o nascimento dos seus filhos, numa altura em que “já tinham perdido a esperança de ter netos”, aceitando “naturalmente” a namorada e a relação que ela tem com os gémeos. E conclui: “Parecem-me crianças felizes e despreocupadas e, apesar da pouca idade, já perceberam que a mamã não tem um marido e que não têm um pai nos moldes da maioria dos amiguinhos, mas sinto que vivem isso de uma forma natural, porque eu e a minha família isso lhes transmitimos.”

Manuel (igualmente nome fictício) tem outra história de paternidade para contar. O filho, de 12 anos, resultou de um casamento heterossexual. A criança viveu com ambos os pais até aos sete anos, altura em que o pai se assumiu como gay. Ficou a viver com a mãe, mudando-se no último ano para a companhia do Manuel e do companheiro por “uma questão de logística”.

“A parentalidade não se mistura com a orientação sexual. Era pai quando tinha um comportamento heterossexual e continuei a ser pai depois de ter um comportamento homossexual”, sublinha, acrescentando: “A questão só se coloca na gestão extraparedes.”

Uma preocupação que vai de encontro ao estudo de Vanessa Ramalho. A investigadora diz que “a estigmatização da sociedade é que cria obstáculos à homoparentalidade ou à adopção por homossexuais”. E defende campanhas de sensibilização sobre estas novas famílias.

Tem sido esse um dos objectivos das associações de gays, lésbicas, bissexuais e transgenders, como a Ilga. Paulo Côrte-Real, o seu presidente, salienta que o estudo “reforça o que é de consenso científico a nível internacional”. Ou seja, “não se justifica a proibição da adopção e da reprodução medicamente assistida por casais homossexuais”.

Vanessa Ramalho considera o seu estudo “um contributo para o debate do tema”, reconhecendo a limitação da amostra: 25 heterossexuais e 25 homossexuais. Mas a sua tese, orientada pelo pedopsiquiatra Eduardo Sá, é o primeiro trabalho do género em Portugal, dada a dificuldade em inquirir esta comunidade. É que os homossexuais ainda não se sentem preparados para darem a cara!

ilga-portugal.org

Divisão no Tribunal Constitucional reforça urgência da aprovação parlamentar da igualdade no acesso ao casamento

Dois Juízes-Conselheiros defendem que a Constituição obriga a que duas pessoas do mesmo sexo possam casar

A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero desde sempre defendeu que a questão da igualdade no acesso ao casamento é uma questão que deve ser resolvida pela via parlamentar, pelo impacto pedagógico desta medida no sentido da luta contra a discriminação. O casamento entre pessoas do mesmo sexo existe já em Espanha, na Bélgica, na Holanda, na Noruega, na Suécia, na África do Sul, no Canadá e em seis estados norte-americanos – e em cada um destes países ou estados o caminho para a igualdade no acesso ao casamento civil foi percorrido de forma diferente. Em Portugal, a grande mobilização da sociedade civil em torno desta questão também incluiu o recurso interposto pelas cidadãs Teresa Pires e Helena Paixão em Outubro de 2007, que pretendia que o Tribunal Constitucional afirmasse que a Constituição obriga a que possam casar-se.

Em 2005, o Tribunal Constitucional da África do Sul, que tem um conhecimento profundo do significado histórico da discriminação, não teve dúvidas na análise de um caso semelhante: obrigou o Parlamento a legislar garantindo a igualdade no acesso ao casamento. A África do Sul é, juntamente com Portugal, um dos poucos países onde a proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual está explícita. Em Portugal, conhecida a decisão da secção de cinco juízes que analisaram este recurso, é patente sobretudo a clara divisão na apreciação da inconstitucionalidade: dois dos cinco juízes garantiriam desde já o casamento das duas cidadãs, confirmando que a Constituição obriga a que assim aconteça; três juízes não consideram que a Constituição obrigue à existência desta possibilidade, remetendo no fundo a questão para o Parlamento.

A leitura do acórdão e dos diferentes votos será naturalmente relevante, mas esta decisão parece tornar ainda mais evidente a urgência da resolução desta questão por via parlamentar.

A nosso ver, e também de acordo com dois dos cinco juízes da secção que apreciou este caso, a Constituição é clara: ninguém pode ser discriminado em função da orientação sexual; e “todos têm o direito a casar”. Continua, porém, a ser claro que a questão da igualdade no acesso ao casamento só pode definitivamente ser resolvida em Portugal pela via parlamentar, por partidos que queiram combater a discriminação e promover o valor fundamental da igualdade. A Associação ILGA Portugal continuará por isso a defender, com um crescente apoio social e político, que a igualdade no acesso ao casamento é simples e urgente – e está confiante que o Parlamento terá em breve a oportunidade de colocar Portugal na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais de todas as pessoas.

Lisboa, 31 de Julho de 2009
A Direcção e o Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal

sol.sapo.pt

‘No PS a adopção por casais gay não é nada consensual’ – Miguel Vale de Almeida

Por Helena Pereira e Maria Teresa Oliveira

É antropólogo e professor associado do ISCTE. Foi fundador da Política XXI e, depois, do BE, de onde saiu há três anos. É activista do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgenders). Nunca foi deputado pelo BE e aos 48 anos vai entrar no Parlamento pela mão do PS. Leia a entrevista ao SOL na edição desta sexta-feira.

Por que aceitou ser candidato a deputado pelo PS?

Tinha muita vontade de intervir politicamente ao nível dos órgãos de soberania onde as coisas se decidem. Já conclui a fase de pregar aos convertidos e agora sinto a necessidade de falar aos que ainda não estão convencidos. O que me seduz mesmo – e provavelmente vou-me desiludir – é a ideia parlamentar. No BE fartei-me muito depressa, e a principal razão da minha saída foi um certo cansaço de viver num partido organizado.

Não irá sentir essa dificuldade na bancada do PS?

Aqui não se trata de militância partidária. O Parlamento é uma continuação da intervenção através da fala e da negociação. A política é mesmo negociação. Significa encontrar plataformas com outras pessoas e partidos.

Por que aderiu ao projecto do PS numa altura em que este vive um momento aparentemente descendente?

A débâcle eleitoral do PS nas europeias deu-me – e a outros – uma motivação para apoiar o que é realisticamente uma alternativa e tentar complementá-la com outro tipo de pessoas e ideias. Por outro lado, fui construindo um pensamento ideológico que me demarca da esquerda revolucionária e que me põe num plano social-democrata de esquerda mais reivindicativo, mais liberal ou libertário nas questões sociais. E que me faz encontrar no PS um espaço possível de manobra.

Pôs condições para aceitar ser deputado?

Terei a liberdade dos independentes. Há disciplina de voto no Orçamento de Estado e nas moções de censura. Quanto ao resto, votarei de acordo com a minha consciência.

O PS prometeu apresentar o casamento gay  na próxima legislatura. A sua principal batalha está conseguida…

Mas é preciso convencer muita gente, mesmo dentro do PS, no Parlamento, entre os eleitores. Está a dar a aprovação do casamento gay como demasiado garantida. Quando se entra na área dos partidos da governação sabemos que não estamos a levar uma agenda inteira, de uma forma infantil, mas tentar explicar como é importante que determinadas coisas venham a ser feitas.

sol.sapo.pt

Teresa e Lena

Homossexuais que tentaram casar vão recorrer para Tribunal Europeu

Teresa Pires e Helena Paixão, que tentam casar-se desde Fevereiro de 2006, disseram hoje à Lusa que vão recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se o Tribunal Constitucional não autorizar a oficialização civil da sua relação lésbica.
O Diário Económico noticia, na edição de hoje, que o acórdão do Tribunal Constitucional, ainda não divulgado, vai recusar a pretensão de Teresa Pires e Helena Paixão. Contactado pela Lusa, o advogado do casal de lésbicas, Luís Grave Rodrigues, confirmou ter a «indicação de que já há decisão» e que «só faltam as declarações de voto», referiu ainda o advogado, referindo-se ao número de juízes que votou contra (3) e a favor (2).
A confirmar-se, sustentou, «seria muito bom» para quem chegou a temer um 5-0 e acha que «um 4-1 já seria uma vitória».
Também Helena Paixão reconheceu que «não esperava outra coisa» que não o veto do Tribunal Constitucional, mas descreveu-se «admirada com o 3-2».
As duas lésbicas, que vivem com duas filhas de anteriores casamentos, vão «seguir com o caso para a frente». Esgotadas todas as instâncias nacionais, só resta o recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Teresa Pires e Helena Paixão protagonizaram, a 1 de Fevereiro de 2006, a primeira tentativa de casamento entre duas mulheres, na 7.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.
As duas lésbicas alegam a inconstitucionalidade da expressão «de sexo diferente» contida na definição de casamento formulada no artigo 1577.º do Código Civil, face ao artigo 13.º da Constituição, que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual.
O casamento civil entre homossexuais é permitido na Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá e estado do Massachusetts, nos EUA. Nos países nórdicos e no Reino Unido criou-se um sistema paralelo que concede os mesmos direitos aos casais do mesmo sexo, sem, no entanto, adoptar a designação de casamento.
Na África do Sul – um dos únicos países do mundo que, à semelhança de Portugal, proíbe explicitamente na Constituição a discriminação com base na orientação sexual -, o Tribunal Constitucional forçou o Parlamento a alterar o Código Civil, que também só permitia o casamento entre pessoas de sexo diferente.

estadão.com.br

Acusados de matar atleta lésbica são julgados na África do Sul

quarta-feira, 29 de julho de 2009

eudysimelane
O julgamento de três homens acusados de estuprar e matar uma jogadora de futebol sul-africana começa nesta quarta-feira.

A jogadora Eudy Simelane jogava na seleção da África do Sul. Ela era uma das lésbicas mais famosas da África do Sul.

O corpo de Simelane foi encontrado em abril do ano passado em um fosso próximo à sua casa. Ela foi estuprada por vários homens, espancada e esfaqueada 20 vezes no rosto, nas pernas e no peito.

Em fevereiro, um homem declarou-se culpado pelo assassinato. Outros três negaram as acusações e agora estão sendo julgados em Delmas Mpumalanga, uma pequena cidade próxima a Johanesburgo.

Ativistas em favor dos direitos de gays reuniram-se em frente ao tribunal nesta quarta-feira. Eles afirmam que Simelane foi alvo do ataque justamente por causa de sua orientação sexual.

A África do Sul é um dos países com o maior número de estupros no mundo. Segundo o correspondente da BBC na África do Sul Jonah Fischer, em uma pesquisa recente, um em cada quatro homens admitiu ter forçado alguma mulher a fazer sexo.

Os crimes homofóbicos também são um problema grave na África do Sul. Trinta e uma mulheres lésbicas já foram estupradas e mortas desde 1998 em ataques considerados homofóbicos.

Segundo a ONG Triangle, que defende direitos de homossexuais, apenas dois casos de estupro chegaram foram aos tribunais, e só em um houve condenação do acusado.

A entidade também diz que recebe três acusações por semana de “estupro correcional”, termo usado para descrever estupros a mulheres lésbicas geralmente com o objetivo de puni-las ou de “corrigir” a sua orientação sexual.


PÚBLICO.PT

Tribunal considera discriminatória lei

do colonialismo britânico

Homossexualidade já é legal em Nova Deli

02.07.2009 – 18h36 Francisca Gorjão Henriques

Ao fim de 150 anos, a homossexualidade deixou de ser um crime na capital indiana. O Tribunal Superior de Nova Deli derrubou uma lei deixada pelo colonialismo britânico que considerava a homossexualidade suficientemente grave para ser punível com dez anos de prisão. Os grupos religiosos não festejaram.

“A Índia entrou finalmente no século XXI”. É assim que resume Anjali Gopalan, líder da Fundação Naz, um dos grupos de defesa dos direitos dos homossexuais mais importantes do país, e que há nove anos luta por um veredicto destes.

O “Times of India” fala em “momento histórico”. O activista Aditya Bandopadhyay diz à BBC que este é “o Stonewall indiano”, referindo-se ao levantamento de Nova Iorque que, em 1969, lançou o movimento dos direitos gay.

Nas últimas semanas, o país – tão conservador que nem os heterossexuais se beijam em público – assistiu a várias marchas do orgulho gay. Esta quinta-feira, houve mais razões para comemorar.

“Estamos extasiados”, adiantou Bandopadhyay. “Acho que o que vai acontecer agora é que muitos dos direitos fundamentais e cívicos que agora nos são negados podem ser reclamados”.

Os juízes consideraram que o artigo 377 do Código Penal de 1860, que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo, considerando-as “contranatura”, constitui uma “violação dos direitos fundamentais” consagrados pela Constituição. “É preciso não esquecer que a discriminação é a antítese da igualdade que eleva a dignidade de todos os indivíduos”, argumentaram. Nas próximas semanas, o Governo deverá também discutir a lei.

A discriminação não traz apenas como consequência o fim de possíveis processos judiciais. O Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) acredita que contribuirá para lutar contra a propagação do vírus da sida, que afecta 2,5 milhões de indianos (e 8 por cento dos homens homossexuais do país). Muitos infectados vivem clandestinamente, dificultando os esforços de controlo do HIV.

Décadas de silêncio

Se desde Gandhi, o projecto nacionalista indiano “enunciava os sinais igualitários entre homens e mulheres”, contribuindo para o desenvolvimento de movimentos feministas, já em relação aos direitos homossexuais “a Índia manteve-se silenciosa”, disse ao PÚBLICO a antropóloga Rosa Maria Perez, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

A sociedade indiana é “centrada numa perspectiva masculina, o que inibiu muito os movimentos de libertação homossexual”, adiantou. Por isso, estes são ainda “embrionários, urbanos, confinados às elites de classe média, e com pouca expressão política e pública… A natureza fortemente conservadora da sociedade indiana inibiu estes movimentos”.

É certo que a decisão do tribunal não se impõe a todo o país – limita-se por enquanto à capital indiana – mas os juízes apelaram a que a lei criminalizadora não fosse aplicada em todas as jurisdições quando se trata de “adultos, com consentimento e na esfera privada”, explicou à AFP a advogada Tripti Tandon.

“A sua aplicação é gigantesca e servirá de referência aos quatro cantos do país”, acredita igualmente o activista Gautam Bhan. “Para nós, é uma decisão incrível e que era muito aguardada”. A actriz de Bollywood e militante da causa lésbica Celina Jaitley regozija-se também: “É fantástico não sermos tratados como um criminoso por aquilo que fazemos no nosso quarto”.

Ou pelo filme que se decide ir ver. Rosa Maria Perez conta como na exibição de “Fire”, da realizadora Deepa Mehta (onde é abordada a homossexualidade feminina), os espectadores foram apedrejados à saída. “Houve um cordão policial, ficámos barricados dentro do cinema”, conta. E o filme foi proscrito na Índia.

Vexames e intimidação

Embora a legislação seja raramente aplicada, os homossexuais são frequentemente vexados e intimidados por agentes da polícia, refere a AFP.

A antropóloga salienta que, tal como a intocabilidade foi abolida em 1950, e declarada inconstitucional e punível por lei em 1955, mas continua a existir na prática, também esta decisão – que é “obviamente um sinal de mudança dos tempos” – não trará mudanças rápidas. “Há uma grande diferença entre despenalização da homossexualidade e a sua aceitação efectiva, tal como acontece com a intocabilidade”.

Os líderes religiosos reagiram como previsto: repudiando a questão. O padre Babu Joseph, presidente da conferência episcopal católica indiana, afirmou à AFP “respeitar a decisão do tribunal”, mas salientou que “a homossexualidade não é um comportamento aceitável em sociedade”.

Menos cordato, Ahmed Bukhari, imã da maior mesquita indiana, a Jama Masjid, em Nova Deli, declarou que despenalizar a homossexualidade “é um erro total”. “Não aceitaremos uma lei assim”, garantiu.

Partidos que defendem a ortodoxia hindu terão reacções exacerbadas em relação ao tema, adianta Perez. Os textos clássicos hindus “sancionam a homossexualidade”, diz, apontando para “um paralelismo perverso”, em que os deuses representam a virilidade, mas têm uma “plástica efeminada”.

Outra contradição: a questão dos “hijras”; transexuais que “por um lado são marginalizados pela sociedade, mas que por outro é-lhes atribuída uma função auspiciosa, de natureza simbólica, relacionada, por exemplo, à fertilidade feminina. Ninguém recusa uma esmola a um ‘hijra’”.

PÚBLICO.PT

Várias centenas de participantes

“Foi a maior marcha do Orgulho LGBT”

20.06.2009 – 20h53 Andreia Sanches

Pais com carrinhos de bebés, adolescentes de mão dada, travestis com plumas, raparigas com vestidos divertidos. A marcha do orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais e trangéneros) invadiu esta tarde o Príncipe Real, primeiro, depois o Rossio, em Lisboa. “Foi a maior marcha de sempre”, garantiu no final Paulo Côrte-Real, dirigente da Ilga Portugal. Os activistas estimam que tenham participado entre duas e três mil pessoas.

Onze associações, entre as quais a Associação Portuguesa para o Planeamento da Família, a Médicos pela Escolha e a Panteras Rosa, organizaram aquele que é considerado o evento mais político da celebração do “Orgulho LGBT”. A marcha de hoje foi a 10.ª realizada em Portugal – a primeira aconteceu em 2000.

Algumas organizações marcaram presença pela primeira vez. Foi o caso do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa. Ana Gaspar, dirigente sindical, explicava, enquanto agarrava numa das muitas faixas exibidas na manifestação: “Somos a favor da liberdade e há uma parte da população que está impedida de casar-se. Achamos que devemos manifestar-nos a favor da igualdade de direitos.”

A reivindicação do acesso ao casamento civil dominou, de resto, as palavras de ordem e os slogans, isto quando o recente Movimento pela Igualdade do acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que consiste numa petição on-line, já recebeu mais de seis mil assinaturas, entre as quais as de muitas figuras públicas.

“Viram o Milk? (o filme de Gus Van Sant que retrata a história do activista gay Harvey Milk). “Este é um ano de luta. Lutem. Comecem a falar com a vossa família. Comecem a falar com os vossos patrões, comecem a sair do armário!”, foi o apelo que Sérgio Vitorino, da Panteras Rosa, deixou no final, quando a marcha chegou ao Rossio. E houve aplausos.

DN – 20.06.2009

A melhor de sempre, diz organização

Marcha LGBT reúne mais de mil pessoas em Lisboa

20 Junho 2009

Mais de mil pessoas desfilaram hoje na 10ª edição da marcha do orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) em luta pela igualdade de direitos, fazendo desta a melhor edição de sempre aos olhos da organização.

Debaixo de um sol abrasador, a concentração começou no jardim do Príncipe Real, em Lisboa, onde muitas centenas de pessoas responderam a mais um desafio da ILGA Portugal e deram a cara pela luta na igualdade de direitos entre todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual.

“Este é um momento simultaneamente de celebração e de reivindicação onde vamos afirmar que o espaço público é nosso e afirmar também que temos, como qualquer cidadão, de ter exactamente os mesmos direitos e vamos mais uma vez reivindicar a igualdade perante a lei, nomeadamente no acesso ao casamento civil”, adiantou à Lusa o presidente da ILGA Portugal, Paulo Côrte-real.

Zara Barbosa, travesti, é participante na marcha desde a sua primeira edição, em 2000. “Acho importantíssimo porque é a nossa força e queremos fazer mais força para que se mudem mais depressa as mentalidades das pessoas porque ainda falta mudar muito”, justifica.

Ricardo Duarte, por seu lado, vem à manifestação porque se sente um “cidadão de segunda”.

“Como homem homossexual acredito que em Portugal vivemos num estado apartheid em que uns têm certos privilégios e direitos que outros não têm e eu contribuo plenamente e cumpro os meus deveres como cidadão, mas como cidadão homossexual, não tenho o direito de usufruir de todos eles que é coisa que, por exemplo, o meu irmão tem”, salientou, referindo-se ao facto de não poder casar ou adoptar uma criança.

Ao som de muita música e de palavras de ordem como “Nem menos, nem mais, direitos iguais” ou “Seja homem ou mulher, eu amo quem quiser”, a marcha saiu lentamente do Príncipe Real com vista à Praça dos Restauradores.

Para a organização, que à Lusa disse terem aderido mais pessoas do que no ano passado, que então reuniu cerca de mil pessoas, esta é possivelmente a melhor marcha de sempre.

“Não é uma questão de números que é relevante, é sobretudo o entusiasmo que as pessoas sentem e julgo que esse entusiasmo é palpável este ano, em que temos de facto um percurso claro em direcção à igualdade”, sublinhou Paulo Côrte-real.

Para o presidente da ILGA Portugal, apesar de entender que muito ainda está por fazer em matéria de igualdade de direitos, desde a primeira edição da marcha, em 2000, a comunidade LGBT já conseguiu algumas vitórias.

“Houve de facto uma alteração substancial em 2004 com a revisão Constitucional que passou a incluir a orientação sexual no conjunto de categorias em função das quais ninguém pode ser discriminado”, apontou Paulo Côrte-real.

Com passagem pela Rua São Pedro de Alcântara, Largo Luís de Camões, Rua Garrett, Rua do Carmo, Rossio, a marcha terminou nos Restauradores, onde os representantes de todas as associações envolvidas na organização iriam depois discursar.

A organização deste ano contou com o apoio, para além da ILGA Portugal, da Associação Cultural Janela Indiscreta, a Associação para o Planeamento da Família, os Médicos pela Escolha, a ATTAC Portugal, a Não te Prives, as Panteras Rosa, o Grupo de Católicos Homossexuais, a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, a SOS Racismo, a União de Mulheres Alternativa e Resposta e a Rede Ex-aequo.

CM 01 Abril 2009 – 20h49

Em vigor no dia 1 de Maio próximo

Suécia: Casamento homossexual aprovado

A Suécia tornou-se esta quarta-feira no sétimo país a legalizar os casamentos homossexuais. A proposta foi aprovada por larga maioria – 261 contra 22 – e só mereceu a oposição dos Democratas Cristãos. A nova lei entra em vigor no dia 1 de Maio próximo. Esta notícia surge um dia depois de uma ONG sueca ter revelado que a discriminação com base na orientação sexual existe em todos os países da União Europeia e de forma muito acentuada.

Dos sete grupos políticos que compõem o parlamento sueco, apenas um – os Democratas Cristãos – se opôs à nova legislação que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo: 261 deputados votaram a favor, 22 contra e 16 abstiveram-se. A Suécia junta-se assim à Espanha, África do Sul, Noruega, Holanda, Canadá e Bélgica, no reconhecimento de direitos iguais para homossexuais em relação ao casamento. Também o Connecticut e Massachusetts, dois Estados dos EUA, aprovaram recentemente legislação similar.

Martin Valfridsson, porta-voz do Ministério da Justiça da Suécia, adiantou que a nova legislação visa ‘acabar com a importância do sexo de quem quiser contrair matrimónio, tornando os géneros dos cônjuges neutros’, bem como ‘permitir que os casais homossexuais, que já viviam em uniões de facto, passem a ser vistos como casados e a terem os mesmos direitos’ de qualquer casal.

Uma sondagem recente revelou que 71% dos suecos concordam com a nova lei. A presidente da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trangenders da Suécia sublinhou que se trata de ‘uma grande vitória’.

Casas de abrigo para jovens gays

e lésbicas expulsos pelas famílias

2009-03-28

NUNO MIGUEL ROPIO

Será uma versão homossexual dos cerca de 40 espaços de acolhimento existentes destinados às mulheres vítimas de violência doméstica, em Portugal, com o intuito de servir de emergência social nos casos de jovens gays e lésbicas expulsos pelos próprios pais, que rejeitam a orientação sexual dos filhos.

O Instituto da Segurança Social (ISS) vai apoiar a constituição destas casas de abrigo, de forma a colmatar o crescente número de pedidos de auxílio que têm chegado nos últimos anos à Rede Ex aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. Segundo Edmundo Martinho, presidente do ISS, há a necessidade de se estabelecerem parcerias público-privadas com organizações homossexuais perante a maior consciencialização da violência física e psicológica que estes jovens sofrem dos progenitores.

“Não cabe à administração pública criar respostas. Mas terá o nosso apoio uma instituição particular de solidariedade social ou equiparada que se propuser a trabalhar com estes casos, a exemplo do que acontece com as parcerias de apoio às vítimas de violência doméstica”, respondeu Edmundo Martinho, ontem, quando questionado pela porta-voz da Rede Ex aequo, Rita Paulos, durante a conferência “Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros], no Picoas Plaza, em Lisboa.

Ao JN, a dirigente daquela associação – constituída por jovens dos 16 aos 30 anos – adiantou que são cada vez mais os pedidos de auxílio que jovens homossexuais fazem chegar à Rede Ex aequo, devido à rejeição e agressões dos pais.

“Estes jovens entram num profundo estado de isolamento. É que se há pais violentos, que os agridem e os expulsam de casa, há depois todo um controlo que vai desde vasculhar o telemóvel até levar os filhos à escola, não lhe permitindo o seu espaço individual”, explicou Rita Paulos, à margem daquela conferência, organizada pela Associação ILGA Portugal, que termina hoje.

De acordo com um inquérito realizado online a 614 jovens, ontem apresentado pela “Ex aequo”, apenas 17,6% dos progenitores aceitam bem a sua opção sexual , perante os 58,5% de jovens que se afirmaram discriminados. Cerca de 90% dos inquiridos admitiram que deram conta da sua homossexualidade antes dos 21 anos e mais de metade admitiu que já teve ideias suicidas.

“Dos vários casos com que já fomos confrontados, lembro-me de um rapaz, de Lisboa, que nos contactou antes de tentar o suicídio. Depois de estar no hospital é que a mãe passou a aceitá-lo”, frisou Rita Paulos, salientando que 10% dos jovens entrevistados responderam já ter tentado pôr fim à vida.

A Capa.com.br

Barcelona realiza encontro para discutir homofobia no futebol

Por Redação 9/2/2009 – 20:09

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O clube espanhol de futebol Barcelona realizou no domingo (08/02) o Encontro de Jogadores Gays e Lésbicas de Clube de Futebol. O evento tem como objetivo acabar com qualquer tipo de discriminação, seja ela racista, ou homofóbica.

Participaram do encontro organizadores do futebol desportivo da Alemanha, Irlanda, Inglaterra, França, Suíça e Espanha. Também estiveram presentes na reunião as entidades, tais como a Federação Européia de Gays e Lésbicas no Desporte, e a Rede Futebol contra o Racismo na Europa (FARE).

O encontro realizado na sede do time Barcelona, teve como tema principal a visibilidade LGBT no esporte. Entre os principais problemas a serem combatidos estão os preconceitos por racismo, homofobia e sexismo/machismo. A idéia do grupo é mapear os times mais populares e fazer a campanha a partir deles. Na Espanha, identificam o Barcelona como o mais popular do país. Há uma negociação para que o time seja o porta voz da campanha.

rede ex aequo

Relatório sobre Homofobia e Transfobia nas Escolas em Portugal

A rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes enviou hoje à Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o relatório bianual do Observatório de Educação LGBT.

O Observatório de Educação LGBT foi criado com o intuito de dar voz e reportar situações de discriminação respeitantes aos temas da orientação sexual e identidade de género bem como ocorrências de veiculação de informação incorrecta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras (LGBT), que tenham ocorrido em estabelecimentos escolares em Portugal.

O Relatório de 2008 apresenta os resultados de 92 formulários recebidos entre Outubro de 2006 e Outubro de 2008, de jovens a partir dos 15 anos a adultos na casa dos 30/40 anos, na sua maioria alunos, mas também professores e funcionários. A localização primordial é nos grandes centros urbanos, como Lisboa e Porto, que perfazem 50% das queixas recebidas. Estas queixas mostram que a agressão está presente a vários níveis: principalmente agressão verbal e psicológica mas também um número alarmante indica ser testemunha ou vítima de agressão física. A agressão, quando existe, é de forma marcadamente continuada, sendo a maioria relatada com uma ocorrência superior a 5 vezes. Algumas das consequências apontadas são isolamento, baixa auto-estima e agressividade contra terceiros chegando em alguns casos a ocorrer auto-mutilação e tentativa de suicídio. A adaptação e a integração das vítimas no ambiente escolar é difícil e há mesmo 6 jovens que indicam abandono do sistema educativo devido à discriminação sofrida. Mais de 90% dos participantes reportam a ideia de negação por parte do sistema de ensino português em incorporar conteúdos curriculares sobre a orientação sexual e a identidade de género. Apenas 7 participantes apresentaram qualquer tipo de denúncia das incidências ocorridas e dos que o fizeram apenas 2 referem ter obtido um resultado positivo.

“Presenciei um confronto entre uma funcionária auxiliar de educação e duas amigas minhas, ambas lésbicas. A referida auxiliar chamou-lhes nomes, embaraçou-as em público perante outros alunos e tomou comportamentos altamente discriminatórios, rompendo pela sala de aulas dessas duas alunas e provocando-as ou agredindo-as, com comentários desrespeituosos. Nunca houve uma resposta da escola no sentido de protecção dessas alunas, nem uma declaração da escola sobre esta e outras formas de discriminação, nem uma conversa com a auxiliar e o sequente pedido de desculpas da mesma a essas alunas. Lamentável e revoltante. (18M G Lisboa)”

“Tive colegas que apesar de eu nunca o ter dito, sabiam que eu era homossexual e gozavam com isso. Em certas ocasiões outros colegas, mais educados que os primeiros, saiam em minha defesa e tentavam silenciar os outros, mas sempre com uma atitude de comprometimento, como se não quisessem ser vistos a tomar a parte do homossexual. E no meio disto tudo tornou-se difícil discernir qual das atitudes me magoou mais. (19M G Braga)”

Através deste estudo, a rede ex aequo confirmou que a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género está presente nas nossas escolas e que as agressões no espaço escolar contribuem seriamente para situações de baixa auto-estima, isolamento, depressões e ideação e tentativas de suicídio, assim como para o insucesso e abandono escolar de muitos jovens LGBT. Estes resultados, que vão ao encontro de estudos feitos por todo o mundo, não podem ser ignorados e demonstram as consequências da ausência de uma educação para o respeito e para a promoção da dignidade das pessoas LGBT nos currículos, nas salas de aula, no espaço escolar e em geral.

A rede ex aequo apela para que sejam tomadas medidas pelo Ministério da Educação e outros órgãos competentes de modo a garantir a segurança e o bem-estar da juventude LGBT no espaço escolar, e não só. Ao ignorar estes problemas estamos a pôr também em questão o próprio desenvolvimento do país e a promoção de uma cidadania plena para todos.

Relatório disponível em http://www.rea.pt/arquivo/observatorio/OE2008.pdf

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PUBLICO.PT

Johanna Sigurdardottir, de 66 anos, tomará posse no sábado

Islândia deverá ter a primeira chefe de Governo lésbica

29.01.2009 – 19h07

A Islândia deverá ser o primeiro país a ter um político assumidamente homossexual como primeiro-ministro: Johanna Sigurdardottir, de 66 anos, da Aliança Social Democrática, que deverá formar governo com o Movimento Verde-Esquerda. A composição do novo Executivo era esperada para hoje, e a tomada de posse poderia acontecer já no sábado.

Sigurdardottir, que era ministra dos Assuntos Sociais no Governo de Geir Haarde, que se demitiu na segunda-feira, é a política mais popular do país. Num momento de grande impopularidade de políticos e financeiros, desde que a crise económica mundial levou ao afundamento das contas da Islândia em Outubro, ela conseguiu a proeza de ter a aprovação de 73 por cento dos islandeses.

O seu Governo, no entanto, vigorará apenas até às eleições legislativas antecipadas, cuja data falta marcar. A mais falada é 9 de Maio. O partido que as sondagens dizem reunir mais preferências dos eleitores é o Movimento Verde-Esquerda, que formará coligação com os sociais-democratas de Sigurdardottir.

Uma das primeiras acções esperadas do novo Governo deverá ser o afastamento do actual governador do banco central islandês, David Oddson. A medida foi até já preconizada pelo Presidente da República, Oláfur Ragnar Grímsson, em declarações à BBC.

AthosGLS

Transexual pode trocar de nome sem fazer cirurgia

12/01/2009:

Decisão judicial é inédita no Paraná. Permissão foi dada após banca multiprofissional avaliar cotidiano da requerente por quase dois anos

No mês passado, o Judiciário paranaense tomou uma decisão inédita no estado. C.A. (que prefere ter o nome reservado) foi autorizada pelo juiz Fernando Swain Ganem, da 1ª Vara de Registros Públicos de Cartas Precatórias da Comarca de Curitiba, a deixar o nome masculino M.R.D.A. sem ter realizado intervenção médica para troca de sexo.

Conquistas desse tipo ainda são raras no Brasil. Em São Paulo, existem alguns casos em que a alteração do nome foi liberada sem procedimento cirúrgico. Já no Rio Grande do Sul, esse tipo de concessão foi autorizada com restrição: o requerente deveria obrigatoriamente se submeter à cirurgia.

A advogada de C.A., Silene Hirata, explica que não é simples obter autorização do Judiciário. É necessário comprovar a transexualidade perante uma banca multiprofissional que avalia a pessoa por cerca de dois anos. “O juiz tem contato com a pessoa e pode verificar a situação, observar se existe um descompasso biológico que será ajustado pela decisão judicial”, diz. “Tem gente que fala que as pessoas vão usar desse recurso quando estiverem com o nome sujo. Mas não é assim”, completa.

De acordo com Silene, a adequação do nome à sexualidade da pessoa devolve o seu direito à cidadania. “Eu convivi com ela e presenciei situações constrangedoras. Teve de abandonar os estudos pelo preconceito que sofria e, em hospitais, chegou a ser motivo de chacota”, afirma. Uma pesquisa realizada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), em 2004 e 2005, mostra que os travestis e transexuais sofrem 72% mais violência física do que gays e lésbicas.

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, a decisão é acertada. “Eles(as) são cidadãos(ãs), que merecem o respeito da mesma forma que outras pessoas. Espero que o exemplo comece a ser seguido em todo o país”, diz. Para Reis, travestis e transexuais devem ser tratados por seu nome social para não sofrerem preconceito.

A intenção do movimento LGBT é que as  pessoas transexuais de todo o Brasil que tenham interesse em trocar de nome sem se submeter a um procedimento cirúrgico ingressem com ações no Poder Judiciário. Conforme Reis, a estratégia pode facilitar a criação de uma jurisprudência que culmine na criação de leis reguladoras. “O Legislativo será obrigado a criar lei específica caso a Justiça acate casos espalhados por todo o país”, defende.

Recomeço

Com a sentença em mãos, C.A. seguirá ao cartório onde foi registrada para fazer o averbamento do documento. Com as retificações, ela poderá retirar nova carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e outros registros necessários. Trata-se de uma espécie de recomeço. “Nenhum documento terá qualquer menção à mudança”, explica Silene Hirata.

CENTRAL DE NOTÍCIAS

Obama convida casal lésbico para acompanhá-lo em viagem

8/1/200

No próximo sábado, 10, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, fará uma viagem de trem na recém inaugurada linha que liga a Filadélfia a Washington. Para representar o povo americano, o presidente escolheu 16 famílias para acompanhá-lo e dentre elas, Obama teria feito questão da presença de um casal de lésbicas.

As convidadas foram Lisa Hazirjian e sua parceira Michelle, que são de Ohio. Liza é membro da organização “Equality Ohio” e também colaboradora da “Stonewall Democrats”. Além disso, ela atua em campanhas sobre os riscos do HIV para moradores do interior do EUA.

O principal requisito para fazer parte da comitiva de Obama era ser um “americano exemplar e ter uma história de vida extraordinária”.

Dikerama

Lésbicas mexicanas ganham revista online

MujerxMujer” publicada mensalmente é dirigida a mulheres maiores de 20 anos

“MujerxMujer” é lançada no México

Entrou no ar no último dia 1º de janeiro a revista online “MujerxMujer”, dirigida às mulheres lésbicas do México. Com periodicidade mensal, a publicação atrai um público jovem, acima dos 20 anos de idade, e traz matérias sobre saúde, cultura, sexo e entretenimento.

A revista nasceu após uma pesquisa realizada em 2008 pelo grupo 4Lunas, que destacou as prioridades e necessidades da comunidade lésbica mexicana. A pesquisa revelou surpresas, como a demanda por literatura acessível à mulher lésbica do norte e nordeste do país.

Disponível para ser baixada em PDF, “MujerxMujer” conta com a colaboração da designer Vanessa Jiménez, que tem mais de 10 anos de experiência no ramo, assim como da ilustradora Soledad Elizondo. O objetivo da revista é combater o preconceito contra as mulheres lésbicas e ampliar a discussão sobre a homossexualidade feminina.

Para conhecê-la, clique aqui (em espanhol).

Mix Brasil 23.12.08

Juiz espanhol é punido por dificultar adopção de criança por casal lésbico

Por Sérgio Oliveira

Nesta terça-feira, 23, na província espanhola de Múrcia, um juiz foi punido pelo Tribunal Superior por ter impedido que um casal de lésbicas adoptasse uma criança.

O magistrado Fernando Ferrin Calamita foi suspenso de exercer suas funções durante dois anos e deverá pagar uma multa no valor de 6 mil euros ao casal de mulheres que apresentou o pedido de adopção.

Após terem se casado em 2005, o casal tentou adoptar uma criança no final de 2007. Com o pedido negado pelo juiz, as mulheres recorreram, argumentando que o juiz Ferrin, extremamente religioso, demonstrou total desprezo e até certo preconceito pela causa do casal.

Ferrin afirmou que preza pelo bem da criança e que irá apelar para que a decisão seja revogada.

Lusa

Homossexualidade: Fernanda Câncio e apresentadora Solange F. entre os distinguidos com Prémios Arco-Íris

09 de Novembro de 2008, 20:43

Lisboa, 09 Nov (Lusa) – A jornalista Fernanda Câncio, a apresentadora de televisão Solange F., o Rádio Clube Português e a revista dedicada à comunidade homossexual Com’Out foram distinguidos sábado com o Prémio Arco-Íris pelo seu contributo para a luta contra a homofobia.

Instituídos há seis anos pela associação de intervenção lésbica, gay, bissexual e transgénero ILGA-Portugal, estes galardões foram atribuídos sábado à noite, numa cerimónia que contou com o apoio da Comissão Europeia, através da campanha “Pela Diversidade, Contra a Discriminação”.

Num ano em que o Parlamento chumbou a proposta de lei sobre o casamento homossexual, a associação decidiu distinguir a jornalista do Diário de Notícias Fernanda Câncio, que já tinha ganho o mesmo prémio em 2005, destacando a sua “intervenção incansável pela igualdade, em dezenas de textos, entre reportagens de fundo, entrevistas e artigos de opinião”.

A apresentadora de televisão Solange F. foi igualmente uma das vencedoras desta edição dos Prémios Arco-Íris por ter revelado publicamente que é lésbica, dando o exemplo a outras “figuras públicas que continuam a recusar dar este passo”.

A distinção da ILGA-Portugal foi ainda para a revista Com’Out, uma publicação mensal de informação dedicada à comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero, considerada pela associação como sendo “abrangente, diversa, com voz própria, afirmativa e com artigos de opinião fortes”.

Na cerimónia realizada sábado, a organização não esqueceu ainda o Rádio Clube Português, considerando que esta estação se “destacou claramente no panorama radiofónico português na cobertura do processo que levou à votação parlamentar” do casamento homossexual, tendo ainda posto no ar um programa semanal em que lésbicas e gays comentam a actualidade.

“Os nossos premiados merecem a nossa sincera homenagem. Cabe-nos agradecer, reconhecer, aplaudir e incentivá-los através deste prémio, em reconhecimento dos seus contributos para uma democracia mais aberta, inclusiva e verdadeira, baseada na valorização da diversidade e na igualdade de direitos”, refere a associação, em comunicado.

JPB.

Lusa/Fim

Entrevistas Blogs

Tangas no Entrevistas Blogs da Luciana Santos

O Tangas Lésbicas é o tema do último post do Entrevistas Blog, da brasileira Luciana Santos.

Luciana lembrou-se de entrevistar os autores dos blogues que lhe chamam a atenção e dessa forma cria uma forma diferente de contacto entre blogueiros. Uma ideia interessante, que nos dá oportunidade de “cuscar” outros autores.

Podem ver o espaço dela aqui.

AthosGLS

Califórnia também vota casamento gay

04/11/2008:

Nesta terça-feira (4), os eleitores da Califórnia, além de escolher entre os candidatos à Presidência dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72, decidirão sobre 12 propostas que serão votadas por meio de referendo. A mais conhecida e polémica delas é a número oito, que pretende proibir o casamento gay no Estado.

Grupos conservadores querem, por meio de voto popular, anular a decisão adoptada em maio passado pela Suprema Corte da Califórnia e que legalizou uniões homossexuais.

O texto da proposta inclui uma emenda à Constituição Estadual segundo a qual “somente o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia”. Segundo pesquisas de agosto passado, a maioria dos 37 milhões de eleitores da Califórnia deve votar pela proibição do casamento gay. A campanha a favor da proibição teve como alvo os valores católicos da comunidade latina, que representa mais de 30% da população do Estado e que, em 2000, votou maioritariamente contra os casamentos gays, em uma consulta similar.

Segundo a associação Proteger o Casamento, que reúne as maiores organizações religiosas e educativas do Estado, a proposta visa a preservar as crianças do que ensinam nas escolas públicas: que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é igualmente aceitável.

“Como não têm argumentos suficientes para a sua proposta discriminatória, estão usando o medo, as crianças, e apontando para os latinos, em uma campanha baseada em mentiras”, afirma Monica Trasandes, porta-voz da Aliança Gay e Lésbica Contra a Difamação (Glaad, na sigla em inglês), organismo que encabeça a campanha do “não”.

Milhares de casais homossexuais conquistaram seu registo civil da união desde Junho passado, e ninguém sabe o que acontecerá se o “sim” [que proíbe o casamento] à emenda constitucional vencer.

Entre todos os referendos estaduais do país que serão realizados dia 4, as campanhas a respeito da união gay na Califórnia são as que arrecadaram mais dinheiro –quase US$ 60 milhões (R$ 126 milhões). As celebridades californianas Brad Pitt, Steven Spielberg e Ellen DeGeneres e a multinacional Apple doaram até US$ 100 mil (R$ 211 mil) para o “não” [quer permite a união gay].

Conhecido como um reduto do Partido Democrata e progressista, a Califórnia também é o Estado que elegeu duas vezes como governador o actor republicano Arnold Schwarzenegger.

Agência EFE

Associação Internacional de Gays e Lésbicas se reúne em Viena esta semana

Da EFE

Viena, 2 nov (EFE).- A Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, em inglês) realiza entre amanhã e quinta-feira em Viena seu 24ª congresso mundial.

Cerca de 200 activistas homossexuais, transsexuais e bissexuais de mais de 80 países se reunirão na capital austríaca para analisar o estado de sua luta contra a discriminação e a favor da igualdade de direitos.

Mais da metade dos participantes da conferência procede da Ásia, da África, da América Latina, do Caribe e do Leste Europeu, regiões onde a situação dos homossexuais é especialmente complicada.

“Os activistas usam a Ilga como uma plataforma para trocarem e fortalecerem suas campanhas contra a discriminação e para conseguir igualdade”, destacou em um comunicado Rosanna Flamer-Caldera, co-secretária-geral da Ilga.

Esta activista do Sri Lanka lembra que, em 86 países, as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo continuam sendo crime.

“Deixar de criminalizar é muito importante em países como o meu para que nossos irmãos e irmãs possam viver livremente e em dignidade como cidadãos de pleno direito”, ressalta Flamer-Caldera na nota.

A Ilga colabora estreitamente com uma coalizão de ONGs, como a Anistia Internacional, a Arc International, a Global Rights, a Human Rights Watch e a Comissão Internacional de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC, em inglês), para assegurar que a questão da orientação sexual seja mantida na agenda da ONU.

Segundo a Ilga, outro grande desafio é ajudar os activistas na África, Ásia e América Latina a se organizarem em nível regional.

Para esse fim, a Ilga organizou nos últimos 18 meses três conferências regionais, uma para a África, uma para a Ásia e outra para a América Latina.

No entanto, a desigualdade de direitos não persiste apenas entre os países desenvolvidos e países emergentes ou subdesenvolvidos.

Também dentro da Europa há grandes diferenças quanto aos direitos dos homossexuais.

Segundo a Iniciativa Homossexual (Hosi), da Áustria e co-organizadora da conferência de Viena, o casamento homossexual existe só na Espanha, Bélgica e Holanda.

A união civil com quase os mesmos direitos que o casamento entre homem e mulher acontece na Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido.

O reconhecimento da união civil com menos direitos existe em Andorra, Alemanha, França, Luxemburgo, Portugal, Eslovênia e República Checa.

Nos outros países europeus, inclusive na Áustria, os casais com pessoas do mesmo sexo ainda lutam para conseguir certa igualdade em relação aos casais convencionais. EFE

DN . 01.11.08

Rainha Sofia diz ter sido mal citada e desculpa-se

SUSANA SALVADOR

Espanha. Polémicas declarações sobre casamento homossexual

Casa Real deve manter o princípio de neutralidade, defendem os espanhóis

A Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais espanhola mostrou-se ontem satisfeita com as explicações da Casa Real sobre as polémicas declarações da rainha Sofia sobre casamentos homossexuais, recolhidas por Pilar Urbano no livro La Reina Muy de Cerca. Num comunicado, o Palácio da Zarzuela afirma que estas não correspondem com exactidão às palavras da monarca, nem reflectem o seu respeito e neutralidade face a temas objecto de polémica. E pede desculpas pelo mal-estar que possam ter causado.

“Se estas pessoas [homossexuais] querem viver juntas, vestir-se de noivos e casar, podem ou não estar no seu direito, segundo as leis do seu país: mas não lhe chamem casamento, porque não o é. Há muitos nomes possíveis: contrato social, contrato de união.” Foram estas frases que desencadearam a polémica, tendo sido esta uma das raras ocasiões em que a rainha se pronunciou sobre política. Sofia celebra amanhã 70 anos.

Mas as “supostas afirmações”, refere o comunicado da Casa Real, “não correspondem com exactidão às opiniões expressas pela rainha”. A autora do livro, que ontem foi apresentado em Madrid, lembra contudo que este foi revisto pelo Palácio da Zarzuela antes de ser impresso. “Em todo o caso, acrescenta o comunicado, Sofia “lamenta produndamente que a inexactidão das palavras que se lhe atribuem tenham produzido um mal-estar ou desgosto em pessoas ou instituições que sempre respeitou”.

A Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais espanhola, que na quinta-feira se tinha mostrado chocada com as frases da rainha, ficou satisfeita com o esclarecimento. Ainda assim lembrou que “é obrigação [da rainha] como parte da instituição que representa a Coroa” manter uma atitude “de respeito e neutralidade”.

Também o secretário de comunicação do Partido Popular (direita, na oposição), Esteban González Pons, defende esse princípio da neutralidade. “Penso que o Rei e a rainha são como a bandeira, que vemos a cumprir o seu papel em actos oficiais, mas que não faz declarações”, disse o político num programa da Telemadrid, lembrando ainda assim que essa é a opinião de uma mulher de 70 anos, católica. E que apesar de “ofender uma parte dos espanhóis”, “representa o que pensa a outra metade”.

O Governo espanhol, através da vice-presidente María Teresa Fernández de l a Vega, destacou a actuação sempre “impecável” da rainha. Sublinhou contudo que a Constituição estabelece “de forma muito clara” quais são as funções da Coroa e que “cada um no papel que lhe cabe”, os Reis têm exercido o seu papel de forma “irrepreensível”.

DYKERAMA

Blog lésbico indicado a importante prêmio espanhol

“Hay Mujeres” já é o mais votado na categoria Blog Pessoal

Por Redação
Publicado em 13/10/2008 às 15:45
Blog lésbico concorre a importante prêmio espanhol

O blog argentino “Hay Mujeres” está concorrendo (e já é o mais votado) na categoria “Blog Pessoal” do importante prêmio espanhol Bitacoras.com, que escolhe os melhores blogs de origem hispânica.

O blog é escrito por Marga, “uma lésbica argentina e visível, casada há 10 anos com o amor da sua vida”. Os Prêmios Bitacoras.com contam com o voto do público e estão em sua quarta edição.

Os ganhadores serão divulgados no dia 15 de novembro em Sevilha, na Espanha, durante o “Evento Blog España 2008”, o maior encontro de blogueiros do mundo.

Para conhecer o blog, clique aqui. E para saber mais sobre o prêmio, acesse http://bitacoras.com/premios08.

Leia também:

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:: Blog Queer Girls agora faz parte do portal Abril.com

DN – 10.10.2008

SEM CUJO CONCURSO

Fernanda Câncio

Nos últimos 26 anos, em Portugal, os homossexuais passaram de criminosos (até 1982) a deficientes e doentes mentais (até 1999), para verem em 2001 reconhecida a igualdade na união de facto e em 2004 especificamente interdita, na Constituição, a sua discriminação. Poucas lutas pela igualdade na lei foram tão rápidas nas suas conquistas. Falta a última batalha, a do casamento. E quem se indigna com o facto de até há muito pouco tempo um homossexual ter sido na lei portuguesa um criminoso e um doente não pode ignorar que a proibição do casamento é resquício disso.

Hoje vai-se votar o casamento das pessoas do mesmo sexo no parlamento. É um dia histórico. Mas o partido da maioria vai votar contra, alegando que não está a votar contra o casamento das pessoas do mesmo sexo mas contra “o oportunismo do BE e de Os Verdes”. Entendamo-nos: é claro que BE e Verdes querem entalar o PS. É também claro que o PS correu a entalar-se. Se crê na sua justificação, o PS só podia abster- -se, dizendo: “Não podemos votar a favor por não nos considerarmos mandatados eleitoralmente para tal, mas pela mesma razão não podemos votar contra.” Vota contra, porém, alegando “juízo de oportunidade”, enquanto o presidente da bancada, Alberto Martins, assegura ser não só a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo como ver nele uma questão de “direitos fundamentais”. Martins e companhia votam, portanto, contra a Constituição. E contra todos os cidadãos cujo direito à igualdade é prejudicado pelo não acesso ao casamento. E esta hecatombe de princípios para quê? Para ensinar o BE e os Verdes a respeitar o PS, “sem cujo concurso dificilmente uma alteração deste tipo jamais se fará”.

É uma justificação tão boa como as outras, as do costume: “O assunto não é prioritário”; “O País tem tantos problemas, o mundo está numa crise económica, o que é que isso interessa?”; “Já não se pode ouvir falar disso”; “Não houve ainda debate suficiente”. Lógico, não? Não houve debate suficiente mas já não se pode ouvir falar disso. Durante uma crise económica não se pode falar de direitos das pessoas (falar de direitos das pessoas deve prejudicar a resolução das crises económicas). E, o mais lógico de tudo: se estamos a falar de homossexuais, como é que isto pode ser prioritário?

Pois é. O nada prioritário tema do casamento das pessoas do mesmo sexo está em debate na sociedade portuguesa desde as legislativas de 2005, foi focado nas presidenciais de 2006 e é periodicamente tema de colunas de opinião. Causa discussão acesa no partido da maioria. Mas não mereceu até hoje um único grande debate no horário nobre das TV portuguesas. Nem o Prós e Contras, do canal público, lhe pegou. Se não é prioritário não dá debate, se não é debatido não se torna prioritário. Podia ser a lógica da batata, mas é mesmo a da fobia. Tão fóbica e pouco lógica que, mesmo “sem ampla discussão”, 42% dos portugueses – segundo sondagem da Católica – já são a favor do casamento das pessoas do mesmo sexo. Não é ainda a maioria, não; é só grande parte do eleitorado do PS. Oooops.

PORTUGAL DIÁRIO – 08.10.2008

Casamentos gay:

‘Partidos vão ter que definir uma posição’

BE justifica desta forma «a oportunidade» da apresentação do projecto de lei

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) justificou esta terça-feira «a oportunidade» da apresentação do projecto de lei sobre casamentos homossexuais por condicionar os restantes partidos a definir as suas posições nas próximas legislativas, noticia a Lusa.

Mesmo sabendo que a maioria PS iria chumbar os projectos, «a oportunidade era agora para trazer o debate e condicionar as posições de todos os partidos nas próximas eleições legislativas», disse Luís Fazenda num colóquio sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Sala do Senado do Parlamento.

Para o líder parlamentar bloquista, «todos os partidos vão ter que definir uma posição sobre a questão», o que «é um desafio para o PS», e os eleitores poderão «escrutinar» os seus programas eleitorais.

Esta posição de Luís Fazenda acaba por ser também uma resposta indirecta ao presidente da associação Opus Gay, António Serzedelo, que, em declarações ao semanário Sol de 27 de Setembro criticou o Bloco por este avançar com a proposta, mesmo sabendo que ela será chumbada no Parlamento.

Audição de activistas

A três dias do debate dos diplomas sobre casamentos gay, na Assembleia, o Bloco quis ouvir activistas dos direitos dos homossexuais portugueses, mas também estrangeiros, como Antonio Poveda, presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays e Transexuais de Espanha, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 2005.

À discussão juntou-se também o advogado Carlos Pamplona Corte-Real, co-autor do livro «Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo».

Menos de 30 pessoas participaram no debate para ouvir o espanhol dizer que, além de uma questão de direitos, consagrados no artigo 13.º da Constituição que impede que a discriminação com base na sua orientação sexual, os casamentos homossexuais em Espanha representaram «uma conquista da tranquilidade».

Pamplona Corte-Real sublinhou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo trata-se de uma «questão de direitos» e recusou outra solução, como união civil registada, por poder representar uma «marca» de que quem recorre a esta solução «é homossexual».

Os dois projectos de lei, um do BE e outro do Partido Ecologista «Os Verdes», sobre casamentos homossexuais estão agendados para a próxima sexta-feira, 10 de Outubro.

SOL – 07.10.2008

Professor de Direito critica Marcelo e Miranda

Carlos Corte-Real, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, considera «espúria» a convivência entre a Constituição e a lei ordinária que não autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo. E arrasa os argumentos de vários constitucionalistas que têm uma opinião contrária.

Carlos  Pamplona Corte-Real, que esta tarde foi orador na audição parlamentar do Bloco de Esquerda sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo disse que é incompreensível que o Código Civil continue a só permitir a união de pessoas de sexo diferente.

Corte-Real, co-autor do livro Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo, considerou «espúria, irracional e aberrante» a actual proibição de casamentos gay no Código Civil, face à norma da Constituição da República que não permite discriminações em razão da orientação sexual.

O professor de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa atacou as posições dos principais constitucionalistas portugueses, por considerarem admissível que apenas existam casamentos entre pessoas de sexo diferente.

Corte-Real disse que a interpretação «historicista» de Jorge Miranda e Rui Medeiros é «absurda». E considerou inadmissível a posição de Vital Moreira e Gomes Canotilho, que disse ser «um cheque em branco» ao legislador ordinário

«Acho isto extraordinário em matéria de direitos fundamentais, vindo de constitucionalistas», afirmou.

O professor considerou ainda «insidiosa» a posição de quem admite as uniões gay desde que se não lhes chame casamentos, mas  uma «coisa diferente». «Marcelo Rebelo de Sousa defende esta tese», disse Corte-Real, considerando-a como «uma discriminação ainda mais grave: discriminação no nome».

SOL – 07.10.2008

‘E se o BE convidasse os deputados

do PS para um café?’

Por Manuel Agostinho Magalhães

A proposta surgiu esta tarde no Parlamento, pela voz do dirigente da associação Portugal Gay, durante a audição parlamentar do Bloco de Esquerda sobre os casamentos de homossexuais. Convencer os socialistas a ausentarem-se da votação é um apelo que também tem circulado por email.

Face à disciplina de voto imposta aos deputados do PS, obrigados a votar contra a proposta de casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Associação Portugal Gay propôs esta tarde no Parlamento que o BE convença os deputados do PS a sair da sala no momento da votação, na próxima sexta-feira.

João Paulo, da Portugal Gay, perguntou a Luís Fazenda, moderador da audição parlamentar do BE sobre o casamento gay, se não seria possível os bloquistas fazerem estaa proposta aos deputados do PS mais receptivos a não respeitar o ‘chumbo’ ordenado pela direcção do PS

«Porque não dizem aos socialistas: ‘Vou pagar-vos um café’?», perguntou, com um sorriso, o dirigente de uma das associações presentes na Sala do Senado.

Luís Fazenda respondeu, em tom bem disposto, que isso não seria objectivamente possível. «Não podemos convidar os socialistas para tomar café até porque temos de lá estar para votar».

No mesmo sentido da proposta da Associação Portugal Gay, um email anónimo tem sido recebido por deputados do PS nas últimas horas. Dois parlamentares socialistas disseram ter recebido «pelo menos meia centena de emails», apelando ao abandono da votação. «Seria um simples gesto que faria toda a diferença», lê-se no referido email, segundo a edição de hoje do DN.

Em tom mais sério, na audição desta tarde, Luís Fazenda esclareceu os representantes de várias associações gay presentes na Sala do Senado, que o BE prossegue um objectivo claro ao apresentar um projecto que sabe estar condenado. O BE, disse o líder parlamentar bloquista, «condiciona o debate e obriga todos os partidos a definir posições para as próximas eleições».

O PS vê-se assim confrontado «com uma situação desafiante», acrescentou Luís Fazenda, visto que não pode afastar para «as calendas» a concretização de uma proposta que agora diz ser inoportuna mas justa.

DN-04.10.2008

“NÃO VEJO NADA DE FRACTURANTE EM MIM”

FERNANDA CÂNCIO

Direitos dos homossexuais. Entre 1982, quando a homossexualidade deixou de ser crime, e 2008, quando pela primeira vez o Parlamento vai debater – e chumbar, por via dos votos contra de PS, PSD e PP – o casamento das pessoas do mesmo sexo, contam-se 14 anos de conquistas. Mas numa Europa onde leis favoráveis ao casamento e à adopção somam e seguem, Portugal ainda coloca os homossexuais no limbo. Como se a tabela de 1999 de inaptidões, que lhes chamava ‘deficientes’, vigorasse apesar de revogada. E como se este amor não devesse, como na expressão de Wilde, ousar dizer o seu nomeE se os direitos de uns fossem os direitos de todos? “Custa-me tanto quando oiço as pessoas dizer que não é prioritário. A minha vida não é prioritária? Como é que não é prioritária? Isso é de um egoísmo… E há aquele argumento muito estúpido de o casamento entre pessoas do mesmo sexo ir contra “a família tradicional”. Não sei bem o que é isso da “família tradicional”, mas eu não vou contra ninguém.” Casava, se pudesse? “Agora, neste momento, não – estou numa nova relação, é cedo para pensar nisso. Mas há uns anos pensei casar e quis ir a Londres – achava que era possível, em Londres, por acaso nem é. Mais que pensar em casar já, queria ter a possibilidade de o fazer – é como ter carro – se tenho o carro à porta, posso não ir a lado nenhum, mas se o tenho na oficina fico ansiosa: pode-me apetecer ir ver o mar às quatro da manhã. E depois, há a ideia de ganhar família: ganhar sogros, ganhar cunhados, ganhar sobrinhos. Tão bom.”

É uma mulher muito bonita. Alta, longo cabelo louro, olhos claros, esguia e sexy. As cabeças viram-se quando ela passa. Trabalha num meio, o da moda e da publicidade, no qual nunca teve de esconder que “gosta de mulheres”. Na família, disse ao pai, há muitos anos, tinha ela 19 ou 20. “Ele quis-me levar ao médico. Não era ao psiquiatra ou ao psicólogo, era mesmo ao médico de clínica geral”. Ri: talvez o tempo tenha transformado a história numa anedota. Com a mãe, com quem tem uma relação mais próxima que com o pai, nunca conseguiu falar do assunto. “Sinto que ela não quer ter essa conversa, respeito isso”. A irmã sabe, “há muito tempo”. “Apresento-lhe as minhas namoradas, de umas gosta, de outras não. Ao princípio dizia-me que era “uma fase”. Agora já não diz.”

Os amigos e amigas também sabem. Quando era mais nova – vai fazer 40 – às vezes, num acontecimento social qualquer, dizia de chofre a alguém a quem a tinham acabado de apresentar. Uma espécie de acção directa, um convite a sarilhos. Ironia, porém, que a reacção mais brutal – descontando a do pai – tenha vindo de dentro do seu círculo de amigos. “Uma das minhas amigas, que perguntava sobre as minhas namoradas e nunca evidenciou qualquer problema com isso, apresentou-me uma amiga dela. Era uma amiga com um historial de estrita heterossexualidade – seja isso o que for -, mas houve uma história de amor. E ela, aquela que fora minha amiga, mudou completamente, foi agressiva, nojenta. Perguntava à amiga dela: “Agora és homossexual, é?”. Chegou a dizer-lhe que para ir encontrar-se com ela tinha ido a casa pôr umas calças porque estava de mini saia. Faz silêncio, trava o cigarro, sorri. “São as pessoas mais próximas, as que deixamos entrar no nosso círculo mais íntimo, que têm esse poder de fazer sangue. Estão suficientemente perto para enterrar o punhal.”

Às outras coisas – aos gritos dos homens que passam junto a um carro onde estão duas mulheres (“Fufas de merda, gandas fufas, coisas assim, quando até estamos só a falar”), ao facto de sentir que não pode exteriorizar sinais de afecto, como dar a mão ou um beijo (“Saí no outro dia do emprego e vi um par de namorados aos beijos e fiquei embevecida: tão bonito. Porque é que não posso fazer aquilo? Andei de mão dada na rua em Espanha, onde se vêem mulheres de mão dada na rua. Em Paris andam de braço dado. Não posso, no meu país.”), ao ouvir comentários e dichotes homofóbicos a torto e a direito quando as pessoas não sabem que ela é homossexual – cerra os dentes. Fazer o quê? “À agressividade normalmente tento não ligar, é como os gajos meterem-se connosco, uma senhora não tem ouvidos. Mas que dói, dói. Quando estás mais frágil podes chegar a casa a chorar. E incomodam-me muito os argumentos tipo e “e casar com cães?”. Estamos a falar de pessoas, vão buscar animais para quê. Não concordo que as pessoas não tenham a noção de estar a magoar. Não lhes dou o benefício da dúvida – querem magoar. Mesmo”.

Outra mulher bonita e loura, esta com nome, Sara Martinho, 32 anos, consultora de recursos humanos, a viver há seis anos “com a Rita” diz do seu estupor ao ouvir os fóruns que nos últimos dias têm enchido as antenas com debates sobre o casamento do mesmo sexo. “Sinto uma grande revolta perante os insultos. Pergunto-me se as pessoas quando dizem aquelas barbaridades se dão conta de que estão a falar de outras pessoas. De pessoas com famílias. Tenho mãe e irmãos (o meu pai já morreu) e todos sabem e convivem bem com o saber. Nunca tive problemas com a minha família, tive muita sorte. Mas há pessoas que têm e a consagração do casamento em termos legais pode ter muito impacto a esse nível, o da dignificação das relações. Basicamente, o facto de o Estado recusar reconhecer que as nossas relações estão tão certas como todas as outras é uma humilhação, uma legitimação do insulto.Se não tens direitos iguais, é porque se considera que algo se passa contigo.”

A resistência, além do mais, intriga-a. “Atribuir-me direitos não prejudica ninguém, eu poder ou não casar não tira direitos a ninguém. Recordando as palavras do primei- ro-ministro espanhol, que eu amo, uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros. E Portugal não é um país decente.” Esperança? “Sei que é uma questão de tempo – a questão é quanto tempo. Um mês, cinco anos, 10 anos, 20 anos? É que um mês já faz diferença. E faz-me confusão que seja preciso debater, e que se diga que é preciso “mais debate” e “um consenso”. Porque é claro que há pessoas racistas e homófobas, vão existir sempre. A lei serve para nos proteger delas, e não ao contrário.”

A possibilidade de um contrato igual de nome diferente é-lhe insuportável. “Não me contentaria com algo como sucedeu em Inglaterra, jamais. Continuarei a lutar pelo mesmo – quero uma figura legal igual, não quero nomes diferentes – para quê criar outro nome? Já se fez com isso para o casamento entre escravos, porque se considerava que eles eram inferiores.Tenho receio de que o PS, se ganhar as próximas legislativas – não acredito que tenha maioria – apresente essa proposta , a mesma que a direita defende. Tenho pânico disso, até porque se calhar muitos homossexuais se contentariam com a união civil registada.”

O escritor, crítico literário e blogger (http://www.daliteratura.blogspot.com) Eduardo Pitta, 59 anos, é um deles. Partilha há 36 anos a vida com um homem, facto que não só não esconde como documenta numa página pessoal a que se acede no seu blogue e onde há fotografias do par. “Apresento o Jorge em todo o lado, perguntam-me por exemplo quando vou a congressos qual o nome da minha senhora e eu digo: “É um senhor”. Nunca tive reacções adversas nem vi grandes restrições, acho que devemos assumir as coisas e que a sociedade apesar de tudo é mais tolerante do que aquilo que os media fazem passar.” Em vários textos do seu blogue, pugnou pela necessidade de pressionar os partidos no sentido de alargarem a lei das uniões de facto, incluindo os direitos de herança (que só existem por testamento e não permitem, como no casamento, que metade do património se transfira para o membro sobrevivo do casal)e de pensão (caso morra um membro do casal, é necessário fazer pedido da pensão no tribunal, não há concessão automática como para os viúvos), em vez de se batalhar pelo acesso ao casamento. Mas reconhece ter mudado de ideias. “A minha posição evoluiu desde os textos mais antigos, que estão publicados no livro Intriga em Família (Quasi Edições, 2007). Defendia a necessidade de união civil a sério, como existe em França e no Reino Unido, para hetero como homossexuais, porque há situações dramáticas de pessoas que vivem décadas juntas e quando uma delas morre a outra fica sem nada. Por esse motivo, não faria birra se existisse algo com os direitos do casamento sem o nome. Até porque, talvez porque sou filho de pais divorciados e o meu pai casou cinco vezes, sou menos sensível ao lado simbólico do casamento que ao das questões materiais.”

A alteração que refere diz afinal respeito àquilo que não quer para ele mas considera dever existir para quem quiser. “Faço uma distinção entre dois planos, o da minha vida e opções e o da exigência política. O facto de para mim dispensar o simbolismo do casamento não significa que não defenda que quem quer casar-se possa fazê-lo. Acho que devemos ter as duas coisas para as pessoas poderem escolher. Apoio essa luta e estou à espera de que o PS ganhe as próximas eleições e proponha isso. Se ganhando as próximas eleições não propõe ficarei profundamente desiludido.”

Um histórico da luta pelos direitos LGBT, do tempo em que a sigla, que corresponde a “lésbicas, gays, bissexuais e transgénero” ainda não existia, António Serzedelo, 63 anos, presidente da Opus gay e um dos autores do primeiro manifesto homossexual em Portugal (Maio de 1974), concorda com Pitta. “O Estado tem de dar às pessoas uma panóplia de opções, sem as empurrar para o casamento. Mas defendo na mesma o casamento, e ainda que haja casamento deve-se alargar a união de facto.” Como Eduardo Pitta, dá o benefício da dúvida ao PS, apesar do resultado anunciado da votação de dia 10, em que a bancada socialista vai votar contra, e de deplorar a imposição da disciplina de voto, elogiando “a coragem das Jotas [refere-se às organizações de jovens socialistas e sociais democratas, que declararam o apoio ao casamento das pessoas do mesmo sexo]. “O PS fez algumas coisas pela comunidade gay. Lá fora as coisas também não foram assim tão depressa, e penso que sociologicamente ainda não temos 51% da população a nosso favor. Se calhar temos de convencer mais uns, embora o nosso direito seja indiscutível. Há quem diga que tenho uma posição conservadora – mas acho que sou realista.”

Pode até ser, mas o argumento não convence a loura anónima do início deste texto. “Sinto-me defraudada por ter votado neste governo. Não volto a votar PS. Pelo menos a Manuela Ferreira Leite foi honesta, disse o que pensava. O PS enganou-me. Não se admite uma atitude destas num governo de centro-esquerda, que se intitula de “esquerda moderna”. Moderna?!” Mas a fúria não lhe rouba o humor: “E se não querem ir a reboque, vão de TGV”.

Menos agressiva mas igualmente firme é Eduarda Ferreira, 46 anos, psicóloga e membro da direcção do Clube safo, a principal associação de lésbicas. “A disciplina de voto é pouco democrática, mas se calhar sem isso ia haver mais “nins” que “sins”. E tenho grandes dúvidas quanto ao que o PS vai fazer em 2009. Uma coisa igual com nome diferente está para mim fora de questão, porque é o princípio de igualdade que está em causa, não há razão para a desigualdade de estatuto.”

Para Eduarda, que diz nunca ter ter sido alvo de reacções “muito negativas”, Portugal é um país de discriminação soft, em que se admite a homossexualidade desde que “nem muito visível nem nomeada. Mesmo em família, há a tendência para falar do “amigo” do filho e da “amiga da tia”. Quando se fala disso as pessoas de um modo geral não reagem muito mal mas a partir daí aquilo passa a caracterizar a pessoa, ganha uma dimensão desproporcionada. O que é muito desagradável.”

Muito mesmo, até porque, como constata a anónima loura- et pour cause -, “Já fui várias vezes olhar para o espelho e não vejo nada de fracturante na minha imagem. Nada.”

DN – 29.09.2008

“Direitos fundamentais são contramaioritários “

Alegações finais Isabel Mayer Moreira , CONSTITUCIONALISTA, ASSISTENTE UNIVERSITÁRIA.

É autora de um dos pareceres entregues no Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do recurso interposto por duas mulheres cuja tentativa de casamento civil, em 2006, foi recusada. Por que decidiu escrever esse parecer?

Por imperativo de cidadania. Escrevi-o pro bono [a título gratuito], e por saber que podia pôr os meus conhecimentos de Direito Constitucional ao serviço de uma causa que me parece essencial não ser adiada mais tempo.

Tem-se repetido muito que esta causa não é prioritária…

Os direitos fundamentais são sempre prioritários. As conquistas dos direitos das minorias nunca foram vistas, à data das mesmas, como preocupações da maioria da sociedade. Basta pensar o que aconteceu com a escravatura, com os direitos das mulheres ou com a igualdade entre raças, que também não eram questões vistas como prioritárias. Mas à luz da dignidade da pessoa humana há questões que por natureza são sempre prioritárias.

Aceita o rótulo que tem sido aposto a esta causa, de “fracturante” e “radical”?

Acho excessivo, porque a questão me parece excessivamente simples. Defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é, ao contrário do que acreditam muitos conservadores, atacar visões mais tradicionalistas da família. Há lugar para todos. É apenas defender o alargamento da titularidade do casamento. O que se pretende é que haja mais família, mais casamento.

Que pensa que vai acontecer no TC?

O ideal seria um dos projectos de lei, o do BE ou o de Os Verdes, ser aprovado no Parlamento no dia 10 de Outubro e a lei entrar em vigor antes de o tribunal se pronunciar. A decisão seria assim tomada pelo órgão democrático por excelência, que é o Parlamento. A não ser assim, ainda tenho a esperança de que o TC leia a Constituição.

Como vê a argumentação do PS, que afirma não ter legitimidade para votar a favor?

Não colhe. Em primeiro lugar, porque está no programa do PS remover todas as discriminações fundadas na orientação sexual; mas, ainda que não estivesse no programa, cumprir a Constituição não tem de estar nos programas eleitorais, é um imperativo constitucional. Por fim, concretizar um direito fundamental não pode estar dependente do que ditam conjunturalmente maiorias, opiniões, etc. É nesse sentido que se aponta para uma vocação contramaioritária dos direitos fundamentais.

O seu pai, Adriano Moreira, é uma das figuras tutelares da direita portuguesa. O que acha da sua luta?

Teria muita pena que eu a não tivesse. Porque me conhece e espera que me mantenha fiel àquilo em que acredito.

DN – 26.09.08

UMA QUESTÃO DE TEMPO

Fernanda Câncio

Podem os sectores mais conservadores da sociedade portuguesa suspirar de alívio: ainda não é desta que o casamento entre pessoas do mesmo sexo passará. O PS assegura isso, impondo disciplina de voto com uma argumentação q.b. esdrúxula: ponto 1, não colocaram a proposta no seu programa; ponto 2, não andam “a reboque do BE e de Os Verdes” e além disso o BE e Os Verdes “são uns oportunistas que só estão a propor isto para deixar o PS malvisto porque sabem que o PS não pode votar a favor” (ver ponto 1); ponto 3, o assunto “ainda não foi suficientemente debatido na sociedade” e é preciso “um consenso nacional” porque o PS é “um partido responsável que não vai em modernices” e isto “não é uma questão prioritária”… enfim. Resumindo, o PS não quer comprar agora esta guerra.

E não a quer comprar por motivos pelo menos tão oportunistas como os que imputa ao BE e a Os Verdes (as eleições que se aproximam), mas também porque é óbvio que o PS não sabe o que pensa sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo. Aliás, o PS não sabe o que pensa sobre os homossexuais. A história recente mostra-nos isso: afinal, em 1999, o PS de Guterres aprovou no Parlamento uma lei das uniões de facto que excluía os homossexuais. Viria a emendar a mão em 2001, com a lei agora em vigor, que equipara as uniões de facto de casais do mesmo sexo e de sexo diferente, impedindo no entanto a adopção, e em 2007, com alterações ao Código Penal que acabaram com o crime “actos homossexuais com menores” (que fora considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional), incluem os casais do mesmo sexo na tipificação do crime de violência doméstica e agravam os crimes se cometidos por ódio baseado na orientação sexual da vítima (à imagem do que sucedia já com o ódio racial, religioso e político). Mas voltaria a discriminar na lei da procriação medicamente assistida (que impede o acesso às técnicas a mulheres sós, mesmo em clínicas privadas – uma interdição que tem em mente “o fantasma” das lésbicas) e na regulamentação sobre famílias de acolhimento (não podem ser casais do mesmo sexo, esclareceu a secretária de Estado Idália Moniz, apesar de os unidos de facto serem elegíveis e pessoas sós também – o que possibilita que homossexuais acolham, tal como de resto podem adoptar, se a título individual).

Existe, é claro, muita gente no PS a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adopção por casais de homossexuais. Mas não é sequer certo que a maioria dos deputados pense assim. Aliás, se houvesse liberdade de voto, era bem possível que se chegasse à conclusão mais dramática (também para o PS): de que na bancada são mais os contra e os “nins” do que os sins. A questão, pois, é de fundo, não de contexto. O PS tem de descobrir se quer fazer parte dos partidos que, à imagem do que sucedeu na Holanda, Bélgica, Espanha e Noruega, estão na frente da batalha pelo tratamento dos homossexuais como iguais, ou se quer ficar para o fim e, como sucedeu no caso das uniões de facto e do aborto, fazer aquilo que diz recusar: andar a reboque. Porque, como até o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo Jorge Ortiga, já reconheceu, é só uma questão de tempo.

DIANAFM.COM

António Revez – Deixem-nos casar, porra!

23-Sep-2008

Todos estamos recordados da frustrada e frustrante tentativa de casamento civil do casal de lésbicas, Teresa Pires e Helena Paixão. O acórdão do tribunal da relação negou o casamento a estas duas mulheres, sustentando a sacralização do matrimónio, entendido como uma instituição onde só tem cabimento o enlace matrimonial de um casal em que um dos membros tenha “tecnicamente” uma pilinha e o outro uma pombinha.Recordemos também que o que estas mulheres exigem, no respeito pelo que consideram ser um momento da sua realização pessoal e sentimental, é o direito a celebrar um contrato de casamento civil, e o direito, conexo com aquele, a não serem discriminadas em função da sua orientação sexual, tal como determina a constituição portuguesa depois da alteração introduzida em 2004. Pessoalmente, não compreendo por que é que duas mulheres, ou dois homens, querem servir-se de uma forma de consagrar a união entre duas pessoas, que ao longo da história foi um instrumento de opressão patriarcal, de demarcação e definição de género, de moralização da vida afectiva e de prescrição normativa de valores e sentimentos. Pessoalmente não compreendo, mas isso pouco ou nada importa. Não sou obrigado a compreender, sinto-me é obrigado a respeitar e a defender que a lei permita a todos os casais, heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou o que possam ou queiram ser do ponto de vista da sua orientação sexual, de contraírem o casamento civil, se essa for a sua vontade. São pessoas, não podem ver os seus direitos amputados pelo facto de amarem pessoas do mesmo sexo. Esta é uma questão de cidadania e uma questão civilizacional. É uma questão jurídica mas é sobretudo uma questão política. O casamento religioso, seja qual for a religião, tem implicações metafísicas, teológicas e morais que tornam inviável um casamento entre homossexuais. E os dirigentes dessa Igreja ou seita, não sendo estas entidades públicas, têm o direito de regulamentar, mesmo que seja de forma discriminatória, pois só aceita tais regras quem se quer submeter a elas voluntariamente. Completamente diferente é o casamento civil, e nesse sentido o governo espanhol, tal como fizeram os governos de outras latitudes, como é o caso da África do Sul, operaram alterações legislativas por forma a que a lei civil admitisse situações que décadas atrás não eram ainda emergentes. Mas são-no hoje, onde a comunidade homossexual conquista a cada dia espaço de afirmação e visibilidade social, e pretende ver reconhecidos os seus direitos de cidadania. Entre esses direitos figura o direito à contratualização matrimonial, pois também existem, com todo o direito, gays e lésbicas tradicionalistas que querem casar pelo registo civil E só é lamentável que o partido que sustenta o governo português, e ao arrepio do que tem sido a protestativa voz da Juventude Socialista, já tenha anunciado que conta votar contra os projectos-Lei do Bloco de Esquerda e d’ “Os Verdes, que visam modificar o código civil e possibilitar o casamento entre casais homossexuais. E parece que vai impor a disciplina de voto, o que até é uma habilidade politicamente correcta para evitar que saiam do armário parlamentar alguns deputados ou deputadas mais ou menos… assumidos, na tristeza de um país em que ninguém do mundo da política tem a coragem de assumir a sua homossexualidade (à excepção da malta do BE), e na tristeza de um país em que ainda é relevante politicamente que as pessoas homossexuais do universo político se assumam publicamente. E assim, adiar-se-á pôr termo aos preceitos sexistas e discriminatórios do nosso código civil, que restringe a felicidade matrimonial aos casais de orientação sexual heterossexual. Mas continuará, às mãos de um partido dito socialista, mais um naco do Portugal provinciano, conservador e reaccionário.

António Manuel Revez

A Notícia – Brasil

Justiça do Tocantins: casal de Lésbicas adopta criança em Taguatinga

Maria Nazaré, Wérick e Lucivanda

Wákila Mesquita – clebertoledo.com.br

Álbum de família

Pela primeira vez a Justiça brasileira concedeu a adoção de uma criança a um casal de lésbicas. O fato inédito aconteceu em Taguatinga, sudeste do Tocantins. Maria Nazaré Delmondes e Lucivanda dos Santos, que já formam uma família há dez anos, adotaram Wérick dos Santos Delmondes, agora, com 1 ano e três meses de idade.

Foto: arquivo da família

Maria Nazaré, Wérick e Lucivanda

Maria Nazaré conta que a mãe de Wérick, quando ainda estava grávida, decidiu que não ficaria com a criança, naquele momento ela e a mãe foram no cartório e registraram o interesse de entrega para adoção e o de adotar.

Quando Wérick nasceu, em junho de 2007, Maria Nazaré e Lucivanda entraram com o pedido de adoção na Justiça. Ela conta que o judiciário tratou do assunto com naturalidade e que em nenhum momento houve, por parte da Justiça ou do Ministério Público, qualquer ato de discriminação.

No dia 4 de Setembro foi emitido o registro de nascimento de Wérick com os nomes de duas mães. Maria Nazaré e Lucivanda já cuidam dos dois filhos da segunda. Em 1998, quando foram morar juntas, as duas crianças do primeiro casamento passaram também à responsabilidade de Maria Nazaré.

Lucivanda é dona de casa e sua companheira é funcionário pública municipal. Os dois filhos de Lucivanda já são adolescentes e um mudou-se, esse ano, para Brasília, onde mora com parente de Maria Nazaré e tem melhores condições para estudar.

21/09/2008 08:48:37

Correio da manhã

05 Setembro 2008 – 15h00

Lisboa: ‘Barco do amor’ gay faz escala de 28 horas

1900 turistas gay enchem a capital

Lisboa já faz parte dos roteiros gay e a prova disso é o desembarque de 1900 turistas homossexuais na capital, que viajam no cruzeiro ‘Celebrity Constellation’.

“É a primeira vez que estamos em Lisboa e achamos que é uma cidade simpática. Queremos visitar Sintra, Cascais e conhecer a noite. Sabemos que há algumas festas por aí… (risos)”, diz ao CM Bruce, de 48 anos, um dos efusivos tripulantes homossexuais desta viagem que custa entre 1260 e 9100 euros, por pessoa. “Também contamos ter um jantar a dois”, continua o norte–americano, natural do Arizona, casado há um ano com Kevin, de 43 anos. “E, claro, vamos visitar os bares gay aqui da zona (risos)”, acrescenta o companheiro.

O casal norte-americano viaja com outro par, Don eMichael, de Miami. “Somos amigos de longa data e queremos divertir-nos em Lisboa”, asseguram, divertidos.

Sobre a reacção das pessoas perante a sua escolha sexual, estes turistas não se preocupam. “Ninguém nos incomoda, mas também sabemos que as mentalidades estão a mudar”, explica Michael, que foi casado com uma mulher até conhecer o companheiro, Don, com quem quer ter “filhos adoptivos”. Apesar de curiosos em relação à ‘movida’ gay em Lisboa, anseiam por chegar a Espanha, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido. “No ano passado estive em Barcelona e adorei. É fantástico que este cruzeiro passe por lá. Eu e o Kevin não gostamos da ideia de ficar em terra, num hotel banal, preferimos andar no mar e estes cruzeiros são excelentes, loucos mesmo”, revela Bruce, antes de entrar para um dos vários autocarros que levaram os 1900 homossexuais para os hotéis da cidade. No navio, viajam apenas cerca de cem lésbicas.

De entre as actividades a bordo, destacam-se as piscinas e SPA, serviços de massagens, espectáculos de cabaret e discotecas.

Durante a tarde, os turistas do ‘Barco do Amor’ gay, como é apelidado o cruzeiro do ‘Celebrity Constellation’, dedicaram-se às compras, bem como a tripulação.

O cruzeiro partiu de Harwich (Inglaterra) em 30 de Agosto e zarpa hoje à tarde do Cais de Alcântara, para Cádiz, no sul de Espanha. Seguir-se-á Ibiza, nas ilhas Baleares, e Barcelona, onde os 1900 homossexuais atracam terça-feira.

“CIDADE SEM PRECONCEITOS”

Para Paulo Corte Real, da ILGA Portugal, o facto de Lisboa ter sido eleita como ponto de paragem para este cruzeiro homossexual – o maior que a cidade alguma vez viu – é sinal de evolução. “Lisboa é uma cidade sem preconceitos, ou que se está a tornar assim”. Ao reconhecer que Lisboa está “mais atraente” aos olhos dos gays e lésbicas, Paulo Corte Real acrescenta, no entanto, que “Espanha se tornou no destino de eleição”, mas acredita que a capital portuguesa tem muito para oferecer a estes turistas. O responsável acrescenta que há muito a fazer no que diz respeito aos direitos dos homossexuais, sobretudo junto dos mais jovens. “A taxa de suicídio na juventude é bastante elevada” e a ILGA está “empenhada” em diminuir os números. No País há cerca de um milhão de gays e lésbicas, garante.

PORMENORES

NORTE-AMERICANOS

A esmagadora maioria dos homossexuais a bordo é de nacionalidade norte-americana.

FESTAS

São constantes as festas a bordo do ‘Barco do Amor’ gay.

MULHERES

As lésbicas estão em minoria neste cruzeiro: um total de cinco por cento viaja a bordo.

Teresa Oliveira

ambienteG

Tribo norte-americana legaliza casamento gay

Nacho

Uma tribo norte-americana legalizou o casamento gay, o que é um facto inédito.

Os Coquille, no Estado de Oregon, implementaram a medida para eliminar qualquer tipo de discriminação dentro da comunidade. O que já fez soar vozes discordantes, reclamando a inconstitucionalidade da medida, uma vez que aquele estado norte-americano não reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Mas os líderes dos Coquille consideram o contrário, visto que as reservas índias têm o seu próprio sistema legal. O Acto Federal das Tribos não vincula as comunidades índias às constituições dos estados onde estão localizadas.

Graças a essa medida, já há duas lésbicas que vão casar-se. Kitzen Branting e Jeni Brantinh, na foto, são as felizardas.

mix brasil

Lançada nova revista inglesa voltada para lésbicas

11/8/2008
Foto: Reprodução

Atriz Sophie Ward, na crAve.

Acaba de ser lançada na Inglaterra uma revista voltada para mulheres lésbicas e bissexuais do Reino Unido, a crAve. O foco da publicação será o estilo de vida da mulher actual além de notícias, moda, entrevistas e matérias sobre relacionamentos.

O primeiro número da crAve traz a actriz inglesa Sophie Ward na capa, em uma entrevista sobre carreira, vida, amores e fidelidade.

Segundo Sam Eastwood, editora da revista, o objectivo é oferecer não só informações relacionadas ao mundo gay, mas também de diversas outras áreas. Segundo ela, “há muita coisa na vida das mulheres além de sexualidade e da série L Word”.

Para Sam, o fato de uma mulher ser gay não significa que tudo o que ela leia tenha que estar necessariamente relacionado com a sua sexualidade.

PortugalGay.pt

SUÉCIA: Proposta de lei obriga a castração antes de mudança legal de sexo

Terça-feira, 5 Agosto 2008

SUÉCIA: Uma nova proposta de Lei na Suécia pretende tornar obrigatória a castração para todos os que queiram a mudança legal de sexo no país foi recebida com revolta por parte das organizações LGBT nacionais.

Neste momento o processo de reassignação de sexo é, usualmente, constituído por cirurgías acompanhadas por terapia hormonal. Um efeito secundário dessa terapia é as pessoas ficarem estéreis. No entanto a terapia hormonal pode ser interrompida, quer de forma permanente quer por curtos períodos, o que permite em alguns casos a possibilidade de gravidez por parte de pessoas transexuais.

A nova legislação iria tornar esta situação impossível ao tornar obrigatória a castração: testículos e ovários teriam de ser removidos antes da mudança legal de sexo.

A Federação Sueca de Direitos de Lésbicas, Gays, Bis, e Trans (RFSL) e diversas associações de pacientes rejeitaram categoricamente esta medida. RFSL criticou a medida como discriminatória e insultuosa.

Diário de Notícias

26.07.08 Paula Mourato

Lésbicas por ‘proximidade’

Porquê um ensaio sobre a vida sexual de mulheres famosas?

Antes do Sexodependentes escrevi um ensaio que se chamava Picasso e as Mulheres e o meu editor disse-me para pensar num outro título. Então propus escrever um livro sobre sexo em que pudesse aproveitar toda a informação que tinha sobre a época do escritor Henry Miller e sobre as mulheres que conheceu. Muitas delas viveram a sua sexualidade de forma muito aberta. Assim decidi escrever sobre as mulheres, a sua sexualidade e de como a viviam.

Quis conhecer o seu comportamento na intimidade como escritora ou como psicóloga?

Bem… sou as duas coisas. Estudei Psicologia mas sobretudo sou escritora, no entanto a minha formação é como andar de bicicleta, nunca se esquece. A psicologia ajudou-me muito na hora de construir as personagens de ficção e na hora de escrever as histórias destas mulheres. Foi útil para seleccionar o que interessava na muita informação que obtive.

O seu livro tem um denominador comum: a procura do prazer através do sexo. Mas Erzsébet Báthory não era uma mulher forte ou radical. Foi uma assassina. Porque a incluiu nesta selecção?

Inclui-a ao pensar que se converteu numa assassina porque queria manter a sua beleza. E manter a sua beleza para permanecer uma mulher atraente e sedutora. Também se iniciou no sexo lésbico com as raparigas virgens que assassinava. Por isso considerei que era uma candidata bastante oportuna.

Conhecia de antemão a biografia de todas estas mulheres?

Conhecia as biografias das mulheres que, antes de começar a escrever o livro, me interessavam. Já tinha lido a biografia de Virginia Woolf, a de Colette que também era escritora, de Sara Bernhardt e de Janis Joplin. Não sabia, por exemplo, que a mulher de Gustav Mahler – que conhecia como compositor – seria a mulher que veio a ser. Quer pela vida que teve quer pela paixão que sentia pelo marido, que era um homem impotente.

Todas elas estiveram à frente da sua época. Muitas tiveram relações lésbicas…

Eram lésbicas por proximidade. Não no sentido espacial, mas de proximidade física. Viviam e conviviam, deixando os homens de fora. Nas ideias e na sexualidade feminina entendiam-se melhor. Não era uma característica da época mas há uma similitude entre as mulheres que as distingue da sexualidade masculina. As relações lésbicas sempre existiram, mas durante um certo período de tempo, provavelmente mais libertino, passaram a contar as suas aventuras, mesmo escrevendo de seguida sobre paixões no masculino. Retrata uma época em que as mulheres falavam sem pudores, manifestando-se também por escrito.

Como psicóloga, considera que são de facto sexodependentes?

Como entende hoje a Organização Mundial de Saúde, não. Viveram o sexo de uma forma mais aberta, de uma forma talvez despudorada, alimentadas pelo que era proibido, sem escrúpulos, ao sabor das suas paixões. Se alguma poderia considerar-se sexodependente seria Pauline Bonaparte. Não apenas por ter relações sexuais com muitos homens, mas por necessitar de homens com pénis avantajados, o que lhe causou a morte.

Foram vítimas ou usufruíram?

Creio que muitas delas viveram para o amor e para o prazer e em consequência disso as suas vidas foram bastante trágicas. Algumas acabaram os seus dias de um forma terrível. É certo que viviam na solidão, em isolamento, algumas viciadas em morfina como Edith Piaf, ou acabaram comidas por ratazanas como Erzsébet Báthory. Mas também é verdade que os seus dias de felicidade foram plenos. E o que é melhor: viver uma vida banal? Ou ter momentos de grande êxtase? Não tenho resposta para isso…

Quase todas passaram por Paris. Tiveram uma vida boémia como artistas ou escritoras. Esse ambiente mais livre não terá sido determinante?

Muitas delas viviam em Paris, ou passaram por lá, e na primeira metade do século XX era a capital da boémia, do nascimento de muitos movimentos culturais. É certo que num ambiente mais desprendido era mais fácil ter liberdade sexual.

Eram julgadas pela sociedade da época?

Algumas, sim, outras, não. Por exemplo Simone de Beauvoir sempre foi considerada a “bandeira” do feminismo, mas, lendo a sua vida sentimental e sexual, sobre a sua paixão por Jean- -Paul Sartre, cai por terra como um castelo de cartas tudo aquilo que defendia. Tinha uma dependência absoluta de Sartre.

Quais foram as suas fontes?

As primeiras mulheres são históricas: rainhas, condessas… há muitas biografias. Li muita informação documentada. Para saber que a rainha Isabel I de Inglaterra era virgem porque tinha agenesia vaginal, tive de estudar os documentos guardados. Há muitas fontes fidedignas… no caso de Alma Mahler e de outras escritoras deixaram escritos, cartas, autobiografias, memórias e escreveram outros sobre elas com base em estudos posteriores.

20 mulheres em biografias sexuais

Paula Izquierdo. A escritora espanhola narra no ensaio ‘Sexodependentes’ a vida íntima de mulheres famosas com algo em comum: a procura do prazer através do sexo. Viveram em distintos períodos da história, mas todas ousadas e radicais.”Bebemos para matar a sede, comemos para saciar a fome e copulamos para satisfazer o desejo sexual”, escreveu Paula Izquierdo no prólogo do ensaio Sexodependentes – 21 Histórias de Mulheres Radicais, que, esta semana, apresentou em Lisboa. Quando pensou no livro, pretendeu tratar a dependência sexual como uma patologia do comportamento, mas não querendo escrever um tratado de medicina interessou-se por investigar as vidas daquelas que hoje são apelidadas de “boémias, frescas ou simplesmente putas”. O que encontrou foi a intimidade de dois (ou mais) corpos, reais, autênticos, sem silicone, talvez com maquilhagem mas sem efeitos especiais cabíveis no cinema moderno. Corpos que se encontravam fugaz e intensamente, sem compromisso nem compaixão, apenas pelo prazer que retiravam do outro, nem sempre sincera mas por certo assumidamente. São 20 mulheres célebres e uma anónima, 20 reais e uma ficcionada, escolhidas pela escritora espanhola pelas peripécias sexuais com recantos e meandros ideais para a sua obra. As biografias encerram com uma história de ficção: 24 horas na vida de uma viciada em sexo do século XXI.

De Mata Hari a Janis Joplin passando por Simone de Beauvoir, Anaïs Nin, Edith Piaf ou Virginia Woolf, estas mulheres de forte personalidade, que se impuseram à moral e aos costumes da época, na sua maioria viveram solitárias, perdidas nos seus devaneios com rédea solta à libido. Mas sofriam elas de alguma parafilia? Foi o que Paula procurou mostrar neste ensaio. As histórias são curiosas para quem se interesse pela vida privada de personalidades que ao longo da história se distinguiram pelo despudor sexual. Sendo vítimas, também foram más e ameaçadoras, personagens diabólicas, como que oriundas de estranhos contos de fadas, sem medo de andar no fio da navalha e abraçar as experiências da ansiedade, da mentira, do amor, do escape próprias de existência humana. Tudo isto em mais um livro sobre sexo. Que novidade é essa? Mas a verdade é que o sexo vende até nos livros, mesmo quando são relatos sobre mulheres que já não podem explicar a enorme distância que separa uma parafilia sexual da libertação feminina. Talvez nem se dessem a explicações, pois a autora garante a veracidade das fontes.

Paula Izquierdo nasceu em Madrid a 13 de Junho de 1962. Formada em Psicologia – que nunca exerceu – é uma das mais premiadas e vendidas jovens autoras espanholas. Dez anos passados desde a sua estreia, já conta com oito livros publicados dos quais se destaca El hueco de tu cuerpo, La vida sin secreto e Picasso y las mujeres. Foi depois deste último ensaio que escreveu Sexodependentes – no original Sexoadictas o amantes, 21 mujeres radicales.

Além do seu trabalho como escritora, ensaísta e tradutora, Paula colabora habitualmente no ABCD, o suplemento cultural do jornal ABC e ainda é professora na Escuela Contem- poránea de Humanidades, em Madrid. Mãe de dois filhos – uma rapariga com 18 anos e um rapaz de 13 -, vive na capital espanhola, divor- ciada mas com “vários amantes”, como disse ao DN gente em tom de graça.

Percorrer o mundo conta-se entre o que mais gosta de fazer. “Antes de Lisboa, estive em Pequim”, na China, onde terá um livro traduzido para mandarim. A publicação do seu primeiro romance aconteceu por sorte, diz. “Trabalhava na Fnac e conhecia os editores. Certo dia, falando com um deles, disse-lhe que tinha uma história, desde então todos os meus livros foram publicados.” Supersticiosa, bate de seguida na madeira porque “nunca se sabe” (risos). Também ela procura prazer, um eixo em torno do qual gira o ser humano. Explora-o nos seus livros, especialmente naquele que ainda não escreveu. “Terminei agora um romance e um ensaio que trata das relações entre escritores através das cartas que trocavam.” Para matar o resto do tempo que lhe sobra da escrita, escolhe outros prazeres como a música clássica e a partilha da vida com os amigos.

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Campanha Orgulho Hetero da Tagus já chegou ao ICAP

23 de Novembro de 2007, por Rui Oliveira Marques

A última campanha da cerveja Tagus, que apresenta o Orgulho Hetero como conceito de comunicação para formar uma comunidade online, originou uma queixa no ICAP (Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade), além de uma contra-campanha da associação Panteras Rosa (imagem de destaque) e de críticas de um dirigente do Bloco de Esquerda.

Segundo explicou ao M&P Sara Martinho, autora da queixa junto do ICAP, o objectivo da campanha da Tagus, “explicitamente manifestado no site da Tagus, é promover o convívio entre jovens de sexo oposto. Contudo, a forma como a Tagus decidiu conduzir a campanha pareceu-me intencionalmente jocosa e provocatória pela negativa”. A militante dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), que aguarda agora por uma decisão do organismo auto-regulador, acredita que esta acção “brinca com uma realidade demasiado séria e referindo-se a uma característica, a heterossexualidade, que sendo dominante e aceite por todos à partida, não discriminada, não precisa de causa ou manifesto”. Sara Martinho sublinha que “Falar de Orgulho Gay e Orgulho Hetero é, como, por exemplo, falar de Orgulho Branco e Orgulho Negro sendo o primeiro associado à opressão e discriminação que lhe é, a meu ver, correctamente imputada, e o segundo, visto como a luta por liberdades e igualdades plenas na sociedade”. Daí que a marca nunca lançasse, refere, “algo semelhante intitulado Orgulho Branco, por exemplo. A Tagus seria a primeira a considerar a campanha como politicamente incorrecta”. Contactados pelo M&P, os responsáveis da cerveja Tagus preferiram não comentar esta iniciativa junto do ICAP.

A campanha criada pela Lowe & Partners, que arrancou em mupis, pretende divulgar uma comunidade online que, e de acordo com o comunicado de imprensa distribuído à data, “vai ser a porta de entrada no mundo hetero”. João Nuno Pinto, director de marketing de cervejas, águas e sumos não carbonatados do grupo Sumol, explicava no mesmo comunicado que, “de uma forma disruptiva, vamos baralhar alguns dos clichés existentes na sociedade e criar uma comunidade que se orgulha de ser heterossexual estabelecendo relações no site www.orgulhohetero.com“.

Mais críticas

A associação Panteras Rosas criou entretanto uma campanha online que pretende ridicularizar com o conceito desenvolvido pela Tagus. Segundo explicou ao M&P Sérgio Vitorino, dirigente desta associação de defesa dos direitos LGBT, a Panteras Rosa decidiu avançar com a iniciativa depois de receber várias mensagens “de pessoas que se sentiram agredidas nas ruas com esta campanha”. “Temos de nos perguntar porque é que a Tagus decidiu pegar num tema como o Orgulho Hetero e não no Orgulho Branco ou no Orgulho Macho”. Para Sérgio Vitorino, “decidiram fazer uma brincadeira, mas não há equivalência entre orgulho gay e orgulho hetero. O orgulho hetero não tem de ser afirmado”, já que “além de ser hegemónico”, faz parte da “linguagem de um partido de extrema-direita”. Sérgio Vitorino sublinha ainda que “o orgulho hetero no extremo significa a violência sobre os homossexuais”. “O lucro e a publicidade não justificam estas coisas”, refere.

Outra voz contra a campanha da Tagus veio de João Teixeira Lopes, dirigente do Bloco de Esquerda. “O incitamento ao orgulho hetero caminha lado a lado com a linguagem do ódio e esconde o que, desde há milénios, significa a opressão ou a pura eliminação de todos os que ousaram tornar públicas as suas opções sexuais”, considera o ex-deputado num artigo publicado ontem no site Esquerda.net, que remata, afirmando que “a cerveja Tagus tornou-se um signo do poder homofóbico. Quem a beber é cúmplice”.

Meios & Publicidade

Joeli lança revista dirigida à comunidade gay

21 de Julho de 2008, por Ana Marcela

Com’Out é o nome da nova revista da recém-criada Joeli Publishing dirigida à comunidade gay agora nas bancas. Dirigido por Elisabeth Barnard, directora-geral da editora, o título visa ser “um reflexo da própria comunidade, ela própria bastante diversificada, com uma visibilidade cada vez maior”, adianta fonte da editora. Actualidade nacional e internacional, saúde e bem-estar, sexualidade, estética, comportamento, opinião, cultura, viagens e moda são algumas das rubricas que compõem o título mensal com 100 páginas e lombada colada. Entrevistas ao escritor Guilherme de Melo e à apresentadora Solange F, e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são alguns dos temas da primeira edição. A revista contou com a colaboração de docentes e alunos do IPAM, contando, entre outros contributos, com a colaboração do antropólogo Miguel Vale de Almeida ou do director do Queer Festival, João Ferreira.

“Imagens apelativas, de bom gosto e com um grafismo moderno, leve e atraente” é a forma como a fonte da editora descreve o projecto gráfico da Com’Out, sob a responsabilidade da directora de arte Sandra Nascimento. O título tem uma tiragem inicial de 12 mil exemplares, 4,5 euros de preço de capa e uma assinatura anual de 45 euros. A impressão é da Lisgráfica e a distribuição da Vasp.

A Joeli Publishing também edita a revista mensal O Pescador, estando previsto o lançamento de outros projectos editoriais na área do lazer, bem como no sector livreiro.

Globo.com

Justiça grega permite que denominação ‘lésbica’ continue a ser usada

Moradores da ilha de Lesbos queriam impedir que homossexuais usassem o termo.Eles perderam a ação e vão ter de pagar cerca de R$ 577 pelas custas do processo.

Um tribunal de Atenas rejeitou nesta terça-feira (22) a solicitação apresentada por várias mulheres originárias da ilha grega de Lesbos para que as mulheres homossexuais não pudessem usar temo “lésbicas” na Grécia.

O tribunal informou que a solicitação foi rejeitada por ser “ilegal” e determinou que os gentílicos “lésbica e lésbico” não definem os moradores da ilha, mas podem ser usados por grupos gays na Grécia e em outros países.

Duas mulheres e um homem da ilha grega de Lesbos tinham apresentado uma solicitação para o uso exclusivo do adjectivo e alegavam que o nome da associação “Homossexuais e Lésbicas da Grécia” insultava a identidade dos habitantes de Lesbos.

A corte ordenou que, por ter perdido a demanda, eles paguem as custas do processo, de 230 euros (cerca de R$ 577).

“É uma boa decisão para as lésbicas de todos os lugares”, disse Vassilis Chirdaris, advogado da associação gay.. “Um tribunal em Atenas não podia impedir as pessoas de todo o mundo de usar uma palavra. Era ridículo.”

A ilha de Lesbos, no leste do Mar Egeu, foi a terra da poetisa Safo, que ficou conhecida por elogiar o amor entre mulheres, embora os habitantes de Lesbos argumentem que suas referências poéticas eram apenas platônicas.

Há dois meses, foram realizados pela primeira vez na Grécia casamentos civis entre homossexuais e surgiu um grande debate na sociedade, que segundo pesquisas a maior parte dos gregos não eram contrários às relações entre pessoas do mesmo sexo.

Com AFP e EFE

LUSA

Dubai: Dezenas de homossexuais asiáticos e ocidentais detidos e deportados

18 de Julho de 2008, 00:02

Cidade do Dubai, 18 jul (Lusa) – Quarenta homossexuais, na maioria ocidentais e estrangeiros, foram detidos nas praias e centros comerciais do Dubai, alguns por usarem roupas de mulheres, disse a polícia.

Depois de interrogados sob acusação de “cometerem acções imorais”, a Procuradoria-Geral ordenou a sua deportação, segundo a fonte.

O porta-voz da polícia, Zuhair Horoun, disse que os homens ou estavam a visitar ou trabalhavam no Dubai e que foram detidos quarta-feira.

As detenções ocorreram no âmbito de uma campanha policial contra as “acções indecentes” iniciada há várias semanas sob o lema “Protejamos os nosso valores”.

Fontes da polícia do Dubai indicaram que a maioria das detenções ocorreram em “lugares abertos e em centros comerciais”.

“Algumas (autoridades) pediram que a campanha dure até depois do Ramadão”, mês do jejum muçulmano que este ano coincidirá com o mês de Setembro, disse o comandante Yasem Jalil, da Polícia do Dubai, segundo a fonte.

Sublinhou que entre os detidos há cidadãos dos Emirados e que uma comissão governamental mantém contactos com as suas famílias e prepara estudos especiais para “acabar com este fenómeno”.

O anúncio destas detenções ocorre poucos dias depois de ter sido anunciada a detenção de estrangeiros por “actos imorais” nas praias do Dubai.

“A lei do Estado deve ser respeitada por todos, sejam residentes ou visitantes. Todos devem respeitar os costumes da sociedade dos Emirados que rejeita qualquer acção estranha ou contrária aos ensinamentos do Islão”, disse Jalil.

O Dubai, que tem a economia mais dinâmica do Golfo Pérsico, desenvolve projectos de construção multimilionários e acolhe cidadãos de mais de 200 nacionalidades, sobretudo asiáticas.

Dos cerca de cinco milhões de habitantes do país, 80 por cento são cidadãos estrangeiros.

Apesar da aparência ocidental do Dubai, a homossexualidade é ilegal no segundo maior dos Emirados Árabes Unidos.

TM.

Lusa/Fim

DN e Público:

Casamentos ‘gay’ são tema fracturante… para o PS

SUSETE FRANCISCO

Conferência. Juventude do PS promoveu ontem um debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma discussão em que ficou claro que esta é uma ideia longe do consenso entre os socialistas. Pedro Zerolo, dirigente do PSOE espanhol e orador convidado, veio dizer que a esquerda tem de “ter valentia”

Deputados reconhecem dificuldades em mudar a lei no Parlamento

Se o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse hoje a votos no Parlamento nem mesmo a maioria socialista teria garantidos os votos suficientes para a fazer aprovar. Um cenário deixado ontem – por socialistas – na conferência internacional “Nada mais que a igualdade – casamento entre pessoas do mesmo sexo”, uma iniciativa da Juventude Socialista (JS), que decorreu na Assembleia da República (AR). Um encontro que contou com a presença de Pedro Zerolo, secretário federal do PSOE para os movimentos sociais.

Zerolo falou na AR enquanto membro do partido do governo espanhol, mas também numa condição impossível em Portugal – homossexual e casado, uma união permitida pela lei espanhola, aprovada por Zapatero. Uma alteração que só foi possível “graças a um primeiro-ministro valente, a um primeiro ministro socialista”, afirmou, antes de defender que a “esquerda é valente ou não é esquerda”.

A frase haveria de servir a alguns dos participantes para questionar o porquê de o PS não avançar com idêntica medida. “Não é fácil”, foi a resposta de vários socialistas presentes.

Foi Pedro Nuno Santos, secretário-geral da JS, a deixar o primeiro sinal das dificuldades em fazer vingar o casamento entre pessoas do mesmo sexo junto das hostes da maioria. “Lamento não ter conseguido esse objectivo”, afirmou o responsável da JS (que deixa o cargo este fim-de-semana). Ana Catarina Mendes, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, acentuou a mesma ideia: “Muitas vezes é difícil conseguir que as nossa lutas e as nossas bandeiras se consigam concretizar nesta casa [na Assembleia da República]”. Mais tarde, e face às intervenções da plateia a lamentar a falta de acção do PS, seria a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos (presente na audiência) a responder: “É preciso ter consciência que estas são, mesmo dentro do PS, questões fracturantes”. “Não é fácil. Apesar de o PS ter maioria não quer dizer que tenha desde já os votos garantidos para aprovar uma lei destas”, acrescentou a parlamentar da maioria.

Se o PS se divide quanto ao casamento homossexual, os cerca de 20 deputados que passaram ontem pela plateia do auditório da AR, que reuniu cerca de meia centena de pessoas, ficaram com a mensagem clara de que as associações e activistas pelo casamento homossexual não aceitarão nada menos que isto. A união civil registada – que consagra os mesmos direitos que o casamento, mas não tem o mesmo nome -, e que reuniria seguramente um maior acordo na AR, está fora de causa. “Seria um insulto”, afirmou Paulo Côrte-Real, da Ilga Portugal. “Um casamento com outro nome é um casamento de segunda, uma forma de desrespeito”, corroborou o antropólogo Miguel Vale de Almeida. Já Isabel Moreira, constitucionalista, defendeu que esta questão não deve depender da vontade de maiorias, dado tratar-se de uma matéria de direitos fundamentais”.

Socialismo e homofobia não casam, diz membro do PSOE

17.07.2008, Sofia Branco

Não se pode ser homófobo, nem machista ou racista, e socialista, disse o secretário federal para os movimentos sociais e as relações com a sociedade civil do Governo espanhol, Pedro Zerolo, que ontem fez uma intervenção na conferência organizada pela Juventude Socialista (JS) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

De forma apaixonada, Pedro Zerolo, que é também o porta-voz do executivo socialista de José Luis Zapatero, recordou, num auditório da AR, as origens do socialismo e o seu “compromisso” com os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.

Espanha e Portugal, sublinhou, formam hoje a “esquina socialista” entre os governos “conservadores ou ultraconservadores” da União Europeia. Dadas as “muitas semelhanças” entre as duas sociedades, Zerolo sustenta que, se em Espanha foi possível aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, “em Portugal também será”.

Falta apenas que os partidos se apropriem dos pedidos de mudança que ecoam na sociedade, alertou, desacreditando aqueles que não vêem que “a sociedade portuguesa está plenamente preparada para reconhecer a igualdade aos homens e mulheres homossexuais”. É preciso “valentia”, “mas a esquerda, ou é valente, ou não é esquerda”.

E, querendo contrariar a “baixa auto-estima” da Península Ibérica – “sempre achamos que serão outros a adoptar leis pela igualdade” -, exultou: “Agora somos nós a referência! Espanha ainda não tinha sido a primeira em nada [mas foi] o primeiro país a, numa só legislatura e de uma só vez, reconhecer a plena igualdade” a lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

“Não lutamos para casarmos, mas para ver reconhecida a nossa dignidade”, sublinhou Zerolo, precisando que tal significa “os mesmos direitos, os mesmos deveres e com os mesmos nomes” – em reacção àqueles que têm defendido a união civil registada em vez do casamento.

Antes de passar a palavra a Zerolo, o deputado e secretário-geral da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, desmistificou a “obsessão” da JS com o tema.

“O casamento é dos instrumentos mais importantes e mais eficazes contra a homofobia”, explicou, lamentando não ter assistido a uma transformação nesta legislatura, mas realçando que sempre deu “prioridade a esta bandeira”. A partir de agora, acredita, “será cada vez mais difícil adiar”.

“A esquerda, ou é valente, ou não é esquerda”, disse Pedro Zerolo sobre a “valentia” de reconhecer a igualdade de direitos.

AthosGLS.com.br

A cruzada de um grego “lésbico” para proteger o nome de sua ilha

14/07/2008:

Hauke Goos

Dimitri Lambrou é um orgulhoso lésbico, segundo o qual as “lésbicas” de todo o mundo deveriam deixar de usar o nome de sua ilha natal como marca de sua orientação sexual. O processo que ele apresentou em um tribunal de Atenas o tornou famoso, não só na Grécia.

O caminho para se chegar ao mundo de Dimitri Lambrou, editor-chefe da revista mensal grega O Davlos (“A Tocha”), passa pelo distrito turístico de Atenas, uma escalada até o terceiro andar de um prédio de apartamentos, e por uma maciça porta de madeira. Lambrou está sentado à frente de sua mesa, num pequeno escritório, com as cortinas baixadas, e teme ser mal compreendido.

“Sou fã dos valores antigos e tradições”, ele diz, apontando para o ventilador que gira atrás de sua mesa. Lambrou, um homem grisalho de óculos, colarinho desabotoado, ocupa uma cadeira de escritório que já teve dias melhores. Um dos empregados senta-se em frente ao ventilador; um ex-general do Exército, encorpado e com aparência tranqüila, cujo trabalho é gravar o que Lambrou diz. Cautela nunca é demais, diz o chefe do ex-general.

Lambrou, de 69 anos e casado, está em uma missão. Sua tese central, de forma resumida, é esta: a cristianização da Europa não foi o começo, mas sim o fim da grandeza da Europa. Para Lambrou, a Grécia antiga representou o ponto mais elevado da civilização européia.

É uma missão complicada. Um total de 98% dos gregos são greco-ortodoxos e a missão de Lambrou lhes parece mais ou menos irrelevante. A revista O Davlos tem uma circulação de cerca de 5.000 cópias, e outras publicações raramente se referiam a Lambrou.

Tudo isso mudou no dia 10 de abril, quando Lambrou entrou com uma petição para uma interdição judicial temporária em um tribunal de Atenas. Ele queria impedir que a OLKE, a associação grega de gays e lésbicas continuasse a usar a palavra “lésbica”. O próprio Lambrou nasceu na ilha de Lesbos, terra natal da poeta Safo, musa clássica de todas as mulheres que amam mulheres. Acontece que Lambrou adora sua Lesbos natal. A OLKE, ele insiste, roubou a palavra “lésbica”. As mulheres de Lesbos são constantemente confundidas com mulheres lésbicas, diz Lambrou, para quem as uma lésbica de verdade só pode existir em Lesbos.

Lambrou e suas ações foram recebidas com sonoros aplausos na Grécia e em todo o mundo. Os moradores de Lesbos entraram em contato com ele, oferecendo seus serviços como testemunhas abalizadas. Ele recebeu até mesmo um telefonema do Canadá, de um homem originalmente de Lesbos, que emigrou há mais de 30 anos e afirmou que ainda sofre com a confusão.

De repente, tudo pareceu ser possível. E se a ilha no Mar Egeu conseguisse triunfar sobre o mundo inteiro? E se lésbica é apenas uma designação geográfica, talvez mesmo uma “marca”, algo que possa ser registrado e protegido?

Risos nas galerias

A questão foi apresentada ao tribunal de Atenas no início de junho. As galerias estavam lotadas por moradores da ilha de Lesbos, junto de homens e mulheres homossexuais.

“Minha mulher é lésbica, minha filha é lésbica e eu sou lésbico”, disse Lambrou, ao iniciar seu depoimento, sob gargalhadas das galerias.

“A senhora está ouvindo as risadas das pessoas?” a testemunha perguntou à juíza. “Toda a Grécia está rindo disso. E a senhora pode imaginar como somos tratados no exterior.”

A testemunha disse à juíza que tem uma filha. Quando ela descobriu o que significa o L em OLKE, ficou envergonhada.

Lambrou sentou-se na galeria, cercado por lésbicas e gays gregos. Parecia convencido de que o caso caminhava a seu favor. Mas em seguida o advogado da parte oposta iniciou o interrogatório da testemunha. E os gêmeos, cujos corpos estão unidos no nascimento? Ele indagou. Será que a testemunha não iria se referir a eles como gêmeos siameses?

“Sim”, respondeu a testemunha.

“O senhor não acha que os siameses poderiam ser contra isso?”

Ele não viera a Atenas para discutir os problemas dos siameses, disse laconicamente a testemunha. Qual a idade, indagou o advogado, da filha da testemunha, quando ela corou ante a menção de que a letra L em OLKE quer dizer lésbica?

“Vinte e seis”, respondeu a testemunha, sob novos acessos de risos das pessoas nas galerias. Nesse ponto Lambrou pôde muito bem ter sentido – pela primeira vez – que sua campanha não estava avançando da forma que ele esperava.

Sentado em seu escritório, Lambrou afirma que não é anti-homossexuais. As mulheres devem ir para Lesbos, todas as mulheres; devem passar suas férias lá. Ele não faz qualquer objeção ao casamento entre mulheres. Mas as palavras, ele diz, e os fatos históricos, precisam ser corrigidos. Ele diz que é ridículo alegar que Safo amava mulheres, por exemplo. Todo mundo – segundo Lambrou – sabe que a poetisa, casada e mãe de uma filha, suicidou-se por causa do amor por um homem.

E como deveriam se chamar as lésbicas, se não puderem mais referir-se a si mesmas como lésbicas? Lambrou tem uma resposta rápida para essa pergunta. Ele sugere a o termo “tribades”. O verbo “trivo” significa “roçar” em grego. Ele lança um olhar orgulhoso em direção ao general reformado, que está agora afundado em sua cadeira. “Aquelas que se roçam”, diz ele satisfeito, “que tal?”

Lambrou quer respeito para as verdadeiras lésbicas, mesmo se isso signifique ser motivo de risos para meio mundo.

Tradução: Claudia Dall’Antonia sobre artigo do Der Spiegel

Mais de 100 pessoas desfilaram na marcha gay do Porto

Mais de 100 pessoas desfilaram hoje por várias ruas do Porto na 3ª Marcha de Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero (LGBT), este ano centrada no tema da educação para uma saúde responsável.Os manifestantes empunharam cartazes, balões de várias cores e um grande toldo também multicolor e gritaram palavras de ordem, cantaram e dançaram ao som de música techno.

Paula Antunes, da Caleidoscópio LGBT, disse à agência Lusa que a marcha deste ano teve uma participação idêntica à de 2007, correspondendo às expectativas dos organizadores.

A activista defendeu a introdução no segundo ciclo do Ensino Básico de aulas sobre «formação para a saúde e questões de identidade de género e de igualdade entre homens e mulheres».

Paula Antunes manifestou confiança no cumprimento da promessa do PS de legislar, no próximo mandato, sobre a adopção de crianças por casais homossexuais.

Também a dramaturga Regina Guimarães, uma das madrinhas da marcha, defendeu a possibilidade de adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

«É preciso mudar a lei da adopção, mas a sociedade também tem de tomar consciência de que as crianças não são propriedade dos pais», disse à Lusa Regina Guimarães.

A marcha foi organizada pela Caleidoscópio, Bloco de Esquerda, Panteras Rosa, SOS Racismo, SEQSO, PortugalGay.pt, Centro de Culturas, Partido Humanista, Poly-Portugal e Ponto Bi.

Diário Digital / Lusa

(Expresso – 13.07.08)

Dia do Orgulho Gay no Porto

Cores e cânticos pela igualdade
Não faltaram palavras de ordem no dia do Orgulho Lésbico Gay Bissexual e Transgender. A marcha que atravessou parte da baixa do Porto, levou os manifestantes até à Avenida dos Aliados.
Não eram muitos, mas conseguiram fazer-se ouvir. Aconteceu hoje a terceira Marcha do Orgulho LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transgender) no Porto. Com o tema “Igualdade é essencial, Educar é fundamental”, a marcha seguiu ruidosa pelas ruas do Porto. Houve bandeiras, apitos, música e muita animação. A partir das 22 horas começa, no Teatro Sá da Bandeira, a 8ª edição do Porto Pride. Haverá transformismo e a música até às 8 da manhã. Como tem sido habitual no Porto Pride, os lucros da festa irão reverter a favor da Liga dos Amigos do Hospital de Joaquim Urbano que recebeu entre 2001 e 2007 cerca de 20’000 euros em donativos.
(Expresso – 13.07.08)

Açoriano Oriental

Mais de 100 pessoas desfilaram no Porto na Marcha do Orgulho Gay

Nacional | 2008-07-12 23:19

Mais de 100 pessoas desfilaram hoje por várias ruas do Porto na 3ª Marcha de Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero (LGBT), este ano centrada no tema da educação para uma saúde responsável.

Os manifestantes empunharam cartazes, balões de várias cores e um grande toldo também multicolor e gritaram palavras de ordem, cantaram e dançaram ao som de música techno.Paula Antunes, da Caleidoscópio LGBT, disse à agência Lusa que a marcha deste ano teve uma participação idêntica à de 2007, correspondendo às expectativas dos organizadores.

A activista defendeu a introdução no segundo ciclo do Ensino Básico de aulas sobre “formação para a saúde e questões de identidade de género e de igualdade entre homens e mulheres”.

Paula Antunes manifestou confiança no cumprimento da promessa do PS de legislar, no próximo mandato, sobre a adopção de crianças por casais homossexuais.

Também a dramaturga Regina Guimarães, uma das “madrinhas” da marcha, defendeu a possibilidade de adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

“É preciso mudar a lei da adopção, mas a sociedade também tem de tomar consciência de que as crianças não são propriedade dos pais”, disse à Lusa Regina Guimarães.

A marcha foi organizada pela Caleidoscópio, Bloco de Esquerda, Panteras Rosa, SOS Racismo, SEQSO, PortugalGay.pt, Centro de Culturas, Partido Humanista, Poly-Portugal e Ponto Bi.

Lusa/AO online

LUSA 12-07-2008 14:33:25

Ativistas e homossexuais participam de Parada Gay no Porto

Porto, 12 jul (Lusa) – Mais de 100 pessoas desfilaram neste sábado por várias ruas da cidade portuguesa do Porto na 3ª Marcha do Orgulho Gay, Lésbico, Bissexual e Transgênero (GLBT), este ano centrada no tema da educação para uma saúde responsável.

Os manifestantes empunharam cartazes e balões de várias cores, gritando palavras de ordem, cantando e dançando ao som de música eletrônica.

Paula Antunes, do coletivo de ativistas Caleidoscópio LGBT (em Portugal, a sigla tem as duas primeiras letras invertidas), disse à Agência Lusa que a marcha deste ano teve participação idêntica à de 2007, correspondendo às expectativas dos organizadores.

A ativista defendeu a introdução de aulas sobre “formação para a saúde e questões de identidade de gênero e de igualdade entre homens e mulheres” nas escolas do país.

Paula Antunes manifestou ainda confiança no cumprimento da promessa do partido no poder de legislar, no próximo mandato, sobre a adoção de crianças por casais homossexuais.

Também a dramaturga portuguesa Regina Guimarães, uma das madrinhas da marcha, defendeu a permissão para a adoção em Portugal de crianças por casais do mesmo sexo.

“É preciso mudar a lei da adoção, mas a sociedade também tem de tomar consciência de que as crianças não são propriedade dos pais”, disse Regina Guimarães à Lusa.

‘Tenho uma grande mulher ao lado’

Espelho meu… Solange F.

CM – 05 Julho 2008 – 00h00

Mesmo depois de se assumir como lésbica, a apresentadora garante que casamento e filhos estão para breve

Porque decidiu assumir publicamente a sua homossexualidade? Não foi uma tomada de decisão, no sentido em que tive tempo para pensar nos prós e nos contras. Nunca tive qualquer problema com a minha homossexualidade. Não ando com um cartaz mas se me perguntarem directamente confirmo sem problemas. Temos de afastar a ideia de que a homossexualidade é uma doença, antinatura… A intenção é que passe a ser uma coisa banal e no nosso país ainda não é.

Que ‘feed-back’ tem tido? Muito bom. Ultimamente tenho tido mulheres a falarem comigo, porque estão numa fase dúbia da vida. Penso que recorrem a mim por eu ser uma pessoa de mente aberta, com uma imagem irreverente. Não há ninguém no panorama da televisão com quem se possam identificar. Tenho feito um esforço para ajudar pessoas que vivem situações complicadas, por exemplo, a falta de autonomiafaz com que muitos não assumam a sua homossexualidade. Têm medo de perder tudo. A verdade é que somos iguais a toda a gente. Se não fazem distinção entre os que comem carne e os vegetarianos, porque o fazem entre homossexuais e heterossexuais?

Se na ocasião em que assumiu não pensou no que estava a fazer, agora já teve tempo para isso… Desde sempre tive a sorte de não ter sido discriminada. Nunca fui. No bairro onde vivi toda a gente sabia, pois viam-me chegar a casa com a minha namorada. Sempre respeitaram e nunca houve comentários. Acho que isso tem a ver com a postura de cada um e há pessoas que se exibem e eu sempre fiz o contrário. Não me meto na vida dos outros, portanto não admito que se metam na minha.

No fundo, as pessoas que a conhecem verdadeiramente sabem… Sim, agora há um pequeno problema: como a Comunicação Social anda mais atenta ao que eu faço, qualquer mulher que esteja comigo é a minha namorada. Tenho andado a tentar proteger-me nesse sentido.

Tem namorada? Sim. Costumo dizer que quem não me acompanha é porque está a atrasar-me e para estar comigo tem de conseguir acompanhar a rapidez com que eu ando, ser tolerante, saber aturar o meu mau-feitio. Ela é, de facto, uma pessoa muito inteligente. Tenho uma grande mulher ao meu lado.

Os seus pais aceitam bem as suas escolhas? Sempre conheceram as minhas namoradas. No início dizia-lhes que era uma amiga mas depois, com o tempo, a relação passa a ser familiar.

Nunca teve receio de assumir seja o que for perante eles… Sempre fui muito contestatária. Aos 18 anos saí de casa dos meus pais e fui viver com a minha avó e aos 22 já tinha a minha casa. Tudo o que acontece na minha vida eles sabem em cima da hora. É a minha maneira de ser. Eles também são pessoas para quem ‘para bom entendedor meia palavra basta’. As coisas funcionam à base do respeito, eu sempre os respeitei muito e vice-versa. Também sei que as coisas nunca foram fáceis. Aos 17 anos a filha ia ser programadora analista e, de repente, vira actriz. Sempre respeitaram e apoiaram as minhas decisões e, neste momento, são, de certeza, uns pais muito orgulhosos.

Sempre soube, de facto, que gostava de mulheres? Não. Tive um namorado aos 17 anos. Nos tempos que correm, acho que perdi a virgindade bastante tarde, não foi como hoje, que acontece aos 13/14 anos. Estava prestes a fazer 18, namorei com um rapaz dois meses, gostava imenso do lado poético e feminino dele. Ele tocava, cantava, escrevia poesia. Como homem, não havia o ‘tchan’. Até que comecei a perceber que demorava mais tempo a olhar para elas. Nos rapazes, sempre achei que era muito básico. Como tinha amigos homossexuais e bissexuais, era um tema bastante comentado e foi fácil perceber que gostava de mulheres.

É a favor do aborto. Também defende a adopção de crianças por casais homossexuais? Completamente. Para as pessoas que pensam que uma criança precisa de uma figura masculina e uma feminina, é mentira. Uma criança precisa, em primeira instância, que a amem. Continuo a achar que é melhor viverem com dois pais ou duas mães que os amem do que passarem a vida em orfanatos à espera de serem adoptadas ou num lar em que o pai é alcoólico e bate todos os dias na mãe… Sou a favor do casamento, do divórcio e da adopção…

Quer casar? Não sou mulher que sonha com o vestido de noiva, não tenho a visão do casamento de conto de fadas. Imagino-me numa cerimónia na praia com os amigos. Mas é preciso sermos pragmáticos e olharmos para o casamento como um negócio. Nesse sentido, os casais que têm um papel assinado têm mais direitos que dois que vivem juntos. Aí, um dia talvez – quem sabe? – me case.

E filhos? Estou apenas à espera do momento ideal, em que tenha estabilidade financeira. Quero gerar um filho, isso é ponto assente, e a minha família está ansiosa para que aconteça.

A sua namorada também deseja um filho? A 200 por cento. E vamos ter. Sempre tive esse plano de vida mas um pouco egoísta.Era o meu sonho e nunca pensei que tinha de encontrar a pessoa ideal para partilhar esse acto de amor que é ter um filho.

E se a sua namorada quiser também gerar um filho? Vai ser uma de cada vez, senão quem ia comprar laranjas às 05h0o? (risos) A ideia será eu engravidar primeiro.

Parece ser mesmo um projecto a curto prazo… Sim, estou com muita vontade, apesar de ainda não ter encontrado a estabilidade financeira e de não saber o meu futuro. Por isso, estou a tirar o curso de Psicologia.

Porquê Psicologia? Quando terminei o Conservatório pensei no que gostaria de fazer se não fosse actriz. Mexer com a mente é algo que me interessa. Não é uma questão de ajudar os outros, porque de Madre Teresa de Calcutá não tenho nada. Vou fazer com que as pessoas mudem sozinhas.

Tem uma imagem irreverente mas é muito tímida… Sim. Aliás, os meus amigos até dizem que sou muito mais extrovertida perante as câmaras do que na vida real.

Como é que consegue lidar com a timidez sendo apresentadora? Em frente às câmaras tenho a ideia de que nunca irei ficar sem palavras. Já na vida real gaguejo, tremo. Para mim, estar com quatro ou cinco pessoas é uma ‘rave’. Mas já me fui habituando a ser um pouco menos anti-social. Por causa da minha maneira de ser é que não saio muito à noite. Gosto de estar com os amigos – tenho apenas três ou quatro – mas acabo por preferir ficar em casa.

Frequentou o Conservatório mas começou por estudar Informática… Adorava computadores, e era uma área fácil para mim, mas não consegui entrar para a faculdade. Durante um ano, em que estive a fazer melhoria de nota, fiz um pouco de tudo: curso de fotografia, de pintura, teatro. Inscrevi-me no Conservatório e entrei. De repente, o Mundo era completamente diferente. Lembro-me de passar uma noite a pintar a parede do meu quarto com o dilema do que ia fazer: se seguia com a Informática ou a área artística. Decidi que iria para o teatro.

Foi fácil entrar no mundo da representação? Foi, julgo que tive sorte. Demorei alguns anos a fazer o Conservatório porque o Luís Miguel Cintra foi ver um dos exercícios de final do período e convidou-me para trabalhar com ele na Cornucópia. Por isso, acabei. Fiquei dos 20 aos 26 anos e um ano depois fui fazer o casting para o ‘Curto-Circuito’.

Nisto tudo, o teatro acabou por ser relegado para segundo plano… É o meu filho bastardo. Ficou de lado, com muita pena minha. Era incompatível fazer o programa e o teatro. Mas quando vou ver uma peça tenho vontade de voltar, até para ver se ainda consigo.

Quando foi a última vez que pisou os palcos? Foi há quatro anos. Tenho muitas saudades mas não sou pessoa de andar desesperadamente à procura de alguém que me queira para fazer uma peça. Na minha vida as coisas têm acontecido – e neste momento estou numa fase expectante. Já passaram quatro anos de ‘Curto-Circuito’ e é preciso sangue novo.

O que lhe apetece fazer a seguir? Queria fazer um programa em directo de debates em que falasse abertamente de temas como, por exemplo, a homossexualidade.

REFLEXO

O que vê quando se olha ao espelho? Depende da hora… De manhã, vejo um zero à esquerda. Antes do café não funciono mesmo. A meio do dia, vejo uma pessoa que está constantemente a tentar alcançar objectivos.

Gosta do que vê? Gosto.

Alguma vez lhe apeteceu partir o espelho? Por acaso não, mas não é por superstição.

Quem gostaria de ver reflectido no espelho? A minha avó. Foi a mulher que mais força me deu e com quem eu vivi quatro anos. Ela era uma excelente pessoa, supercompreensiva e extremamente doce. A minha avó tinha apenas a quarta classe mas dizia palavras que eu nem sabia o que queriam dizer. Era muito inteligente.

Pessoa de referência? Sem dúvida, a minha avó. Em dias de dificuldade, penso imenso nela. Ela lutou muito até ao fim da sua vida, nunca se queixava.

Momento marcante? Quando a Madonna veio a Portugal. Na altura não estava no calendário ela actuar no nosso país. Comecei a enviar, todos os dias, ‘mails’ para a sua caixa a pedir que ela viesse. No programa, incitei as pessoas a fazerem o mesmo. Até que a Madonna veio mesmo cá, não sei se foi por causa disto ou não… Mas foi algo que mexeu com imensas pessoas.

Qualidade e defeito? Sou amiga do meu amigo, verdadeira e humilde. A teimosia em excesso pode ser um defeito meu e sei que tenho mau-feitio.

Rita Montenegro

Parada gay reúne milhares de pessoas em Madrid

MADRI (AFP) — Milhares de pessoas participaram neste sábado do desfile do Orgulho Gay em Madri, celebrado neste ano sob o lema da “visibilidade lésbica”.

A jovem secretária de Estado para a Igualdade, Bibiana Aido, de 31 anos, liderou o colorido desfile, que atravessou o centro de Madri sob o ritmo de músicas brasileiras e tecno.

“É um dia de alegria, de reivindicação dos direitos humanos de todos os cidadãos”, declarou Aido, que pediu às lésbicas que “deixem de viver na sombra” em um país que ocupa a vanguarda dos direitos dos homossexuais na Europa.

Uma grande bandeira dizia: “Lésbica, porque gosto e quero”. Alguns cartazes pediam “o fim da homofobia” e das “perseguições”.

“É ótimo não se sentir como parte da minoria por um dia”, declarou à AFP Ligia Fernández, de 47 anos, carregando uma bandeira com as cores do arco-íris na cintura.

A “igualdade” e o “laicismo” também foram temas do longo desfile, do qual participaram delegações da Anistia Internacional, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e dos principais sindicatos.

Pelo menos 30 carros alegóricos participaram do animado desfile, onde uma delegação peruana distribuia preservativos.

Um ônibus de dois andares, fretado pelo partido socialista, trazia a inscrição: “construindo a igualdade”.

A Espanha foi o terceiro país da União Européia (UE), após Holanda e Bélgica, a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em julho de 2005, e a permitir a adoção de crianças por casais homossexuais.

Em março passado, o chefe de Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, defendeu tais medidas afirmando que o PSOE deu “felicidade e dignidade pública” a milhares de espanhóis.

As medidas provocaram a ira da Igreja Católica e de parte do conservador Partido Popular, na oposição.

Milhares de pessoas saem às ruas de Londres para defender orgulho gay

Sob o lema “Contos de fadas, mitos e lendas”, o desfile reuniu milhares de homossexuais.Entre os políticos que apoiaram o evento estão a ministra britânica para a Igualdade.
Do G1, com agências

Luke MacGregor/Reuters

Luke MacGregor/Reuters

Milhares de pessoas participaram neste sábado (5) de um desfile pelos ruas do centro de Londres para defender o orgulho gay. Sob o lema “Contos de fadas, mitos e lendas”, o desfile reuniu milhares de homossexuais que percorreram as ruas da capital britânica até chegar a Trafalgar Square.

Entre os políticos que apoiaram o evento estão a ministra britânica para a Igualdade, Harriet Harman, e o líder do Partido Liberal-Democrata (terceira legenda do país), Nick Clegg, que estiveram presentes ao local.

Antes da passeata, o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, recebeu em sua residência oficial de Downing Street vários ativistas, entre eles o ator Ian McKellen, fundador do grupo Stonewall, que defende os direitos dos homossexuais.

Ao término do encontro, McKellen, famoso por seu papel de Gandalf no filme “O Senhor dos Anéis”, disse que a reunião com Brown foi muito importante.

“Estou satisfeito porque escutou as preocupações expressadas pelo Stonewall, particularmente em torno da homofobia nas escolas, que ainda arruína muitas vidas jovens”, disse o ator à imprensa britânica.

Já o diretor-executivo da organização, Ben Summerskill, ressaltou que Brown reconheceu a importância do “orgulho” para uma parte da população.

Coisas do Circo

A desilusão

Correio da Manhã – 05 Julho 2008 – 09h00

“Quem ousa aconselhar […] a que não se faça nada não tem perfil para ser primeiro-ministro”.

Portugal no seu melhor. Esperava-se que Manuela Ferreira Leite inaugurasse uma nova etapa na vida do PSD, impondo critérios de seriedade e de verdade na discussão dos assuntos políticos, que evitasse a demagogia na apreciação dos problemas nacionais, e eis senão quando aparece na TVI a produzir um discurso de bradar aos céus, nada compatível com a imagem que quis passar de si aos portugueses.

Manuela Ferreira Leite disse barbaridades na entrevista a Constança Cunha e Sá, dignas de figurar em qualquer manual de demagogia, experimentadas anteriormente com maus resultados por personalidades como Luís Filipe Menezes, Pedro Santana Lopes, etc. Anotem bem, a líder do PSD disse que o “País não tem dinheiro para nada. O País está totalmente hipotecado e endividado. O Governo devia suspender de imediato o TGV, o início da construção do novo aeroporto, as auto-estradas que falta para completar a rede nacional, nomeadamente a ligação de Bragança a Vila Real, e todos os outros projectos de obras públicas essenciais para o crescimento e a modernização do País”.

Quem sabe que MFL assinou e aprovou o lançamento da alta velocidade, quando era ministra de Estado e das Finanças do Governo de Durão Barroso, com quatro ligações a Espanha (agora são só duas), e quem se lembra de que Manuela Ferreira Leite, afastada do poder, foi fazendo ao longo do Governo de Sócrates um discurso de bom senso, aprovando umas decisões e criticando outras, ficou certamente em estado de choque com a artificialização do seu discurso. Ao contrário do que cheguei a imaginar, a nova líder do PSD diz o que lhe mandam dizer, ainda que seja mentiras e postulados sem nenhuma solidez. Como mandam os tratados de demagogia política, MFL não se esqueceu até de pôr em evidência que as suas propostas visam defender as classes médias, ou seja, as que foram sujeitas a mais sacrifícios com as reformas de Sócrates.

Posso equivocar-me, mas uma personalidade que cumpriu mal a sua função como ministra das Finanças, que exibiu inseguranças e contradições várias neste início de mandato, que propõe a discriminação dos homossexuais, que desiste de uma postura de verdade em favor de uma estratégia para refazer o seu eleitorado, inicia mal o seu projecto para São Bento. Quem ousa aconselhar o País e o Governo a que não se faça nada não tem perfil para ser primeiro-ministro. Se as classes médias aderissem à proposta ‘ad hoc’, miserabilista, irresponsável, aí então iam perceber, num ápice, como se pode ir de mal para pior. As crises, todas as crises, exigem trabalho, imaginação, diplomacia, novos caminhos. Nunca conformismo e inacção.

Emídio Rangel, Jornalista

“Não me repugnam os casamentos homossexuais”

04 Maio 2008 – 00h30

Entrevista CM: Pedro Passos Coelho

[…]- A liberdade é um dos valores da sua candidatura. Concorda com as quotas de mulheres na política?

– Eu nunca fui um adepto de quotas.

– Não limita a liberdade?

– Nunca fui um adepto das quotas. Seja dentro dos partidos, seja no sistema político. Concordo, no entanto, e reconheço que há alturas em que se queremos mudar, forçar uma mudança, às vezes a introdução de medidas desse tipo pode ajudar a forçar essa mudança. Julgo que o sistema de quotas que foi utilizado, nomeadamente para as listas de candidaturas autárquicas e nacionais, teve essa vantagem. Não teve a minha simpatia, não foi uma ideia que colhesse a minha simpatia. Mas teve essa vantagem e devemos aproveitá-la.

– Não é um caminho perigoso?

– Julgo que são medidas temporárias.

– Agora são quotas de género, amanhã poderão ser para as etnias, não acha?

– Não tenho dúvidas. Como lhe digo, acho que devem ser encaradas como medidas transitórias e transitórias.

– Repugna-lhe a ideia dos casamentos homossexuais?

– Não me repugnam nada os casamentos homossexuais.

– Se essa questão se colocar em termos legislativos qual será a sua posição?

– Não tenho uma posição fechada sobre isso. Não tenho uma visão conservadora da vida social. Não tenho nada uma visão conservadora. Há muitas vezes pessoas que se colocam numa posição de grande liberalidade em matéria económica mas que depois são muitas conservadoras em matéria social. Não sou um conservador social e portanto tenho uma visão aberta do que são as novas relações sociais.

– Mas defende a legalidade dos casamentos homossexuais ou não?

– Não estou com isto a dizer que defendo uma ou outra solução já prática do ponto de vista legal, nomeadamente a celebração dos casamentos. A vida hoje em dia alterou-se muito, sabe que já há as uniões de facto que são muito mais abrangentes do que se pensaria há uns anos atrás. Não sei qual é a solução legal mas não tenho nenhum preconceito, nem nenhuma atitude fechada em relação às soluções legislativas. […]

PS acusa Ferreira Leite de ter posição sobre casamento “ultramontana”

04.07.2008 – 14h04Sofia Rodrigues – in PUBLICO.PT

As posições da líder do PSD Manuela Ferreira Leite sobre o casamento são “retrógadas, ultramontanas e inaceitáveis”, afirmou hoje aos jornalistas o líder parlamentar do PS, Alberto Martins.A propósito da aprovação em votação final global da lei do divórcio, que acaba com o divórcio litigioso, Alberto Martins repudiou as declarações de Ferreira Leite feitas na terça-feira, durante uma entrevista à TVI . Nessa altura, a líder do PSD disse que o casamento servia para a procriação. “Isso é um tempo do passado”, disse, salientando que o CDS-PP e que o PSD se opuseram às alterações à lei do divórcio ontem aprovadas.

Desafiado a revelar o momento em que o PS avançará com uma proposta sobre o casamento homosexual, Alberto Martins deixou entender que será apenas na próxima legislatura. Em termos pessoais, o dirigente socialista considerou conservadora a posição de Ferreira Leite ao opor-se ao casamento gay.

A IMPORTÂNCIA DE SER RETRÓGRADA

DN – 04.07.08

Fernanda Câncio

jornalista

fernanda.m.cancio@dn.pt

Em entrevista à TVI, entre proclamações do género “nem mais uma obra pública para Portugal”, e “ainda não sei bem por onde vou mas sei que não vou por onde vai o Governo vá o governo por onde for”, a nova líder do PSD assumiu não ser “suficientemente retrógrada para ser contra as relações homossexuais”. Porém, para o caso de alguém a tomar por modernaça (coisa, que, depreende-se, atentará muito contra a sua particular ideia de credibilidade) Manuela Ferreira Leite certificou que, afinal, defende que estas relações devem ser discriminadas: “Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente (…) Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família.”

Ferreira Leite é não só livre de ser retrógrada e de achar bem que os homossexuais sejam discriminados como é muito bem-vinda a clarificação (uma que seja) da sua posição sobre esta matéria. É até livre de achar que o casamento só serve para procriar. Pena que não aproveite para propor que o Código Civil deve levar uma grande volta no sentido de proibir terminantemente o casamento a mulheres pós-menopausa, a homens com baixa contagem de espermatozóides e de um modo geral a todos os que não assinem uma declaração vinculativa da sua determinação de se multiplicarem. Por outro lado, ao postular que “a família tem por objectivo a procriação”, eximiu-se de explicar por que carga de água confunde família e casamento. Que chamará MFL a casamentos entre pessoas de sexo diferente dos quais não resultam filhos e como qualifica as uniões de facto (que numa lei de 2001 equipararam casais hetero e homossexuais): se as pessoas que vivem em união de facto não são uma família, serão o quê?

Acresce que, apesar de ter sido ministra das Finanças, aparentemente ignora que os “privilégios”, “regalias” e “benefícios” a que se refere como aqueles que a sociedade usa para “promover a família” (entendida aqui no sentido que lhe dá a líder do PSD, ou seja, o da procriação) como o abono de família, o subsídio às grávidas e o estabelecimento diferenciado de escalões de IRS, têm relação directa com a existência de filhos, independentemente de os pais estarem ou não casados.

Ainda por cima, no meio de toda esta baralhação, a dirigente do PSD não logra, no tempo de duração de uma entrevista, manter a sua posição sobre a matéria: “Chame-lhe [ao casamento entre pessoas do mesmo sexo] o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer.” Afinal MFL não se opõe à criação de um instituto jurídico análogo ao do casamento civil para casais do mesmo sexo, desde que com outro nome. Ao ar foram os argumentos anteriores, a questão fiscal, etc. Ficou só a impressão que lhe faz “chamar a mesma coisa”. Honra lhe seja feita, MFL é, apesar da confusão na forma, cristalina no conteúdo: não quer ser “suficientemente retrógrada” ao ponto de se dizer “contra” as relações homossexuais. Só o suficiente para dizer que são indignas de um estatuto de igualdade. Só retrógrada que baste para defender a discriminação e para assumir que um casamento especial para homossexuais é discriminatório. Até que enfim.

Islândia: Primeiro casal de lésbicas se “casa” na igreja

País discute se emenda pode ser de fato considerada casamento

Dykerama.com – 2/7/2008 às 14:16

Katrín Thóra Vídisdóttir e Erla Björk Pálmadóttir se tornaram nesta quarta-feira (2) o primeiro casal de lésbicas da Islândia a se casar na igreja, após o governo aprovar emenda que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo.

“Na minha opinião, a emenda significa um passo à frente porque muitos padres já organizavam cerimônias onde abençoavam casais gays”, disse o Rev. Sigurdur Grétar Sigurdsson ao jornal Morgunbladid.

A nova lei, que entrou em vigor em junho, diz que associações religiosas podem reconhecer a união de casais gays. Mas a própria igreja se recusa a mudar o significado de casamento, que considera ser entre um homem e uma mulher.

Jörmundur Ingi Hansen, ex-chefe da associação religiosa Ásatrúarfélagid, disse que a lei é vaga e não concede aos casais homossexuais alguns dos principais direitos, como herança.

O casamento entre homossexuais, fora da igreja, é legal na Islândia desde 1996.

DN-03.07.08

União civil registada divide AR e partidos

SUSETE FRANCISCO

Casamento ‘gay’. Palavras de Manuela Ferreira Leite deixam espaço aberto a um reconhecimento – que não seja o do casamento – das uniões entre homossexuais. Associações e parte da esquerda defendem que isto seria criar um gueto jurídico. Mas esta é uma questão longe de consensosCasamento ‘gay’ discutido na AR na próxima sessãoAs palavras de Manuela Ferreira Leite sobre o casamento de homossexuais são criticadas à esquerda, mas parecem ter aberto uma via que não desagrada a alguns deputados, sobretudo à direita. Em causa está um modelo semelhante ao que vigora em Inglaterra – que, em vez do casamento homossexual, instituiu uma espécie de união civil registada. Ou seja, com direitos similares aos do casamento, mas sem o nome.

Em entrevista à TVI, na última terça-feira, a líder social-democrata disse aceitar as relações homossexuais, mas manifestou-se contra o seu reconhecimento como casamento. “Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, de regalias e até de medidas fiscais no sentido de promover a família como algo que tem por objectivo a procriação. É uma realidade”, afirmou Manuela Ferreira Leite. Para concluir: “Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa.”

A posição de Ferreira Leite é contrariada quer no PS, quer no BE. Pedro Nuno Santos, deputado e líder da Juventude Socialista (JS), contesta o argumento da família enquanto entidade que tem por objectivo a procriação, referindo que esta tese entra em contradição mesmo com o casamento heterossexual, quando esteja em causa, por exemplo, um casal infértil.

Se Ferreira Leite recusa o casamento entre pessoas do mesmo sexo, deixa espaço aberto a outra forma de reconhecimento de uma união homossexual. Pedro Nuno Santos recusa esta hipótese: “É absolutamente inaceitável. Era criar um gueto jurídico para os homossexuais”. José Moura Soeiro, do BE, diz o mesmo: “Não é admissível criar um gueto legal, isso é criar a ideia de que há cidadãos de segunda, que não têm direito a uma plena igualdade”.

A ideia de uma solução semelhante à inglesa é, no entanto, bem recebida à direita do hemiciclo. O CDS não tem posição oficial, mas esta hipótese não é rejeitada. Já no PSD a palavra de ordem foi ontem o silêncio face às declarações da líder, mas seria seguramente uma solução mais bem acolhida que o casamento homossexual.

No PS também há quem admita que esta pode ser uma solução. Para Vítor Baptista esta está longe de ser uma questão fechada: o deputado invoca o princípio da liberdade para admitir o casamento gay. Mas diz também, a título pessoal, ter uma “maior simpatia por uma figura jurídica que não seja a do casamento”.

Fora da agenda… por agora

Se este é um tema que, por agora, não está na agenda política, esta é uma situação que pode mudar em breve. O BE pretende avançar, na próxima sessão legislativa, com um projecto de lei (que já está entregue no Parlamento) que consagra o casamento homossexual. Um projecto que deverá merecer a rejeição à direita (até porque prevê a hipótese de adopção, uma questão ainda mais polémica) e também do PS – José Sócrates já disse que a questão só será abordada na próxima legislatura. Esta não deixará de ser, no entanto, uma questão melindrosa para o PS, que tem nas suas fileiras apoiantes e críticos do casamento homossexual. Até por se tratar de uma matéria de consciência, onde uma situação de disciplina de voto será inevitavelmente mal recebida.

Movimento insta partidos a assumir posição sobre casamentos “gay”

Ilga Portugal acusa Manuela Ferreira Leite de ter feito declarações homofóbicas

02.07.2008 – 20h52 PÚBLICO

A associação ILGA Portugal, Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, classificou hoje de homofóbicas as declarações de Manuela Ferreira Leite em entrevista ontem à TVI, sobre as uniões entre homossexuais e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No que classifica de “defesa do apartheid legal no acesso ao casamento civil”, a ILGA afirma, em comunicado, que a actual líder do PSD “parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 – que abrange casais de pessoas do mesmo sexo – concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a unidas de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas “medidas fiscais”.

Em resposta a declarações de Manuela Ferreira Leite, que afirmou que aceitava as relações homossexuais, mas que não podiam ter o mesmo estatuto legal que as uniões entre pessoas de sexos diferentes, a ILGA apela à atenção dos sociais-democratas para os vários tipos de família que a sociedade já comporta.

“Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”, disse Manuela Ferreira Leite explicando que essas medidas eram “no sentido de que a família tem por objectivo a procriação”.

Para a ILGA, que, na mesma lógica, lança a questão a Ferreira Leite sobre os benefícios fiscais a atribuir a casais heterossexuais inférteis, a posição do PSD é, numa última análise, inconstitucional: “Manuela Ferreira Leite ignora sobretudo a Constituição da República Portuguesa que proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual desde 2004. Aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD. Para proteger cidadãs lésbicas e cidadãos gay, e precisamente porque há quem pense que gays e lésbicas são ‘diferentes’, a Constituição proíbe a discriminação. Não é possível manter por isso um apartheid legal”.

A ILGA sugere ainda a todos os partidos que esclareçam qual a sua posição sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo para que, em 2009, as famílias constituídas por casais homossexuais saibam em que partido devem depositar o seu voto.

PSD: ILGA acusa Manuela Ferreira Leite de discriminação

02 de Julho de 2008, 23:09

Lisboa, 02 Jul (Lusa) – A Associação ILGA considera que a dirigente social-democrata Manuela Ferreira Leite fez declarações discriminatórias, numa entrevista concedida terça-feira à TVI, e pretende que os “restantes partidos clarifiquem se também querem discriminar”.

Em nota de imprensa, a ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero afirma que Manuela Ferreira Leite “admitiu sem hesitações que discriminava gays e lésbicas, defendendo a manutenção do ‘apartheid’ legal no acesso ao casamento civil”.

Na terça-feira à noite, numa entrevista à TVI, a primeira desde que foi eleita presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite disse aceitar as ligações homossexuais mas estar contra o seu reconhecimento como casamento.

“Eu não sou suficientemente retrógrada para ser contra as ligações homossexuais, aceito-as, são opções de cada um, é um problema de liberdade individual sobre o qual não me pronuncio. Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente”, disse a presidente do PSD.

“Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, de regalias e até de medidas fiscais no sentido de promover a família como algo que tem por objectivo a procriação. É uma realidade. Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa”, acrescentou.

Reagindo a estas declarações, a direcção e o grupo de intervenção política da ILGA, que assinam o comunicado, sublinham que a Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual desde 2004 – “aliás, a revisão do artigo 13º (Princípio da Igualdade) fez-se com os votos favoráveis do PSD” – pelo que “não é possível manter por isso um ‘apartheid’ legal como o que Manuela Ferreira Leite defende”.

A ILGA assinala ainda que “Manuela Ferreira Leite, que se apresenta como conhecedora de aspectos fiscais, parece ignorar que a Lei de Uniões de Facto de 2001 – que abrange casais de pessoas do mesmo sexo – concede exactamente o mesmo estatuto fiscal a unidos de facto e a cônjuges, pelo que as famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo já usufruem das referidas ‘medidas fiscais'”.

A presidente do PSD “parece julgar que existe uma única família a promover. Esperamos que se aperceba rapidamente de que existem muitas famílias em Portugal e que, se tem como objectivo que o seu partido se apresente como uma alternativa de governo, terá que contar com o apoio de muitas delas. Seria também importante compreender que o casamento não implica procriação e que a procriação não implica casamento”, adianta a ILGA.

Quanto à posição de Manuela Ferreira Leite acerca da designação a usar para a união de duas pessoas do mesmo sexo, a Associação diz que é comparável ao que sucedeu no alargamento do casamento a escravos.

“Porque estes viriam sujar o nome do casamento, optou-se por um nome diferente: ‘contubérnio’. Como Manuela Ferreira Leite partilha esta ideia de que, tal como os escravos, lésbicas e gays não são cidadãs e cidadãos de pleno direito, o nome do casamento para escravos será talvez o que melhor se adequa à sua visão do mundo”, escreve a Associação na nota de imprensa.

Para a ILGA, “a imagem de alternativa política para o país” que a líder social-democrata “tenta construir também não se coaduna com a promoção da desigualdade, ao arrepio dos movimentos que atravessam os países mais desenvolvidos, a começar pela vizinha Espanha” e as suas declarações “vêm provar uma vez mais que fracturante não é a reivindicação de igualdade; fracturante é a discriminação”.

Também em reacção às declarações de Manuela Ferreira Leite, o presidente da associação Opus Gay, António Serzedelo, afirmou hoje à Lusa que “existe uma diferença entre o matrimónio e o casamento” e que “o que Manuela Ferreira Leite não entende é que as pessoas não se casam só para ter filhos mas porque amam o seu parceiro”.

“O mais importante é antes de tudo a concessão de direitos aos casais. O que acontece hoje é que se tem direitos sem a atribuição do nome casamento, embora seja muito importante para nós ter esse reconhecimento”, acrescentou o dirigente da Opus Gay, uma organização cívica de carácter social criada para promover a solidariedade entre todos os membros da comunidade gay, lésbica, bissexual e transgénero.

HSF/MZA. – Lusa/fim

PSD: Associação Opus Gay considera declarações de Manuela Ferreira Leite sobre casamentos homossexuais “algum progresso, mas insuficiente”

02 de Julho de 2008, 09:44

Lisboa, 02 Jul (Lusa) – O presidente da associação Opus Gay, António Serzedelo, afirmou hoje que “as pessoas não se casam apenas para ter filhos, mas porque amam o seu parceiro” em resposta às declarações da líder do PSD sobre casamentos entre homossexuais.

“Existe uma diferença entre o matrimónio e o casamento. O que Manuela Ferreira Leite não entende é que as pessoas não se casam só para ter filhos, mas porque amam o seu parceiro”, disse António Serzedelo à Lusa

Na terça-feira à noite, numa entrevista à TVI, a primeira desde que foi eleita presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, disse aceitar as ligações homossexuais mas estar contra o seu reconhecimento como casamento.

“Eu não sou suficientemente retrógrada para ser contra as ligações homossexuais, aceito-as, são opções de cada um, é um problema de liberdade individual sobre o qual não me pronuncio. Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente”, disse a presidente do PSD.

“Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, de regalias e até de medidas fiscais no sentido de promover a família como algo que tem por objectivo a procriação. É uma realidade. Chame-lhe o que quiser, não chame é o mesmo nome. Uma coisa é casamento, outra coisa é qualquer outra coisa”, acrescentou.

O presidente da Opus Gay disse que não está surpreendido com os comentários de Manuela Ferreira Leite e “que já esperava este tipo de atitude do PSD”.

“De facto há uma corrente em Portugal e no estrangeiro onde não querem chamar a este tipo de união de casamento. Em Inglaterra houve uma atitude próxima desta e em Portugal passa-se o mesmo”, afirmou António Serzedelo.

António Serzedelo afirmou, no entanto, que “representa já algum progresso no PSD, mas que não é obviamente o suficiente”.

“O mais importante é antes de tudo a concessão de direitos aos casais. O que acontece hoje é que se tem direitos sem a atribuição do nome casamento, embora seja muito importante para nós ter esse reconhecimento”, disse o dirigente da Opus Gay.

A associação Opus Gay é uma organização cívica de carácter social criada para promover a solidariedade entre todos os membros da comunidade gay, lésbico, bissexual e transgénero.

MZA – Lusa/Fim.

Não votar no PSD é uma das opções dos homossexuais. Sobretudo, não reconhecer na Dra. Manuela Ferreira Leite capacidade para governar seja o que for, visto que não consegue ver com os mesmos olhos todos os portugueses. Porque é disso que se trata: a senhora está a dizer que há pessoas com mais direitos do que outras e que, como governante, numa democracia, se atribui o direito de sonegar direitos a determinadas pessoas. E assim o fará com certeza com outros portugueses, que não apenas os homossexuais. É preciso lata para produzir uma afirmação dessas em público. Está acima da lei, a senhora? – Tangas

DN – 1/07/2008

Ferreira Leite admite discriminar casais ‘gay’

FRANCISCO ALMEIDA LEITE

ARLINDO CAMACHO

Entrevista. A presidente do PSD é contra a equiparação entre casamentos e relações de pessoas de sexos diferentes e as uniões ‘gay’ para efeitos fiscais e outro tipo de regalias. Manuela Ferreira Leite admitiu estar “a fazer uma discriminação” e avançou que a família “tem por objectivo a procriação”Para a líder do PSD, a sociedade protege a famíliaManuela Ferreira Leite admitiu ontem discriminar as uniões homossexuais em relação às convencionais em termos fiscais e de outro tipo de regalias. Na sua primeira entrevista desde que tomou posse como presidente do PSD, Ferreira Leite quis confinar toda a conversa na TVI aos investimentos públicos, mas no fim acabou por surgir a novidade.

Questionada por Constança Cunha e Sá sobre o que pensava do casamento entre homossexuais, Manuela Ferreira Leite respondeu: “Eu não sou suficientemente retrógada para ser contra as ligações homossexuais. Aceito. São opções de cada um, é um problema de liberdade individual, sobre a qual não me pronuncio”.

Sem qualquer insistência nesta fase por parte da entrevistadora, que é editora de política nacional da estação de Queluz, Manuela Ferreira Leite resolveu ir mais longe. “Pronuncio-me, sim, sobre o tentar atribuir o mesmo estatuto àquilo que é uma relação de duas pessoas do mesmo sexo igualmente ao estatuto de pessoas de sexo diferente”.

A seguir, perante a insistência de Constança Cunha e Sá sobre se aquela posição não poderia significar uma discriminação, a presidente do PSD garantiu: “Admito que esteja a fazer uma discriminação porque é uma situação que não é igual. A sociedade está organizada e tem determinado tipo de privilégios, tem determinado tipo de regalias e de medidas fiscais no sentido de promover a família”. E a seguir especificou que essas medidas eram “no sentido de que a família tem por objectivo a procriação”. Visando os chamados casamentos gay, ainda fez um acrescento. “Chame-lhe o que quiser, não lhe chame é o mesmo nome. Uma coisa é o casamento, outra é outra coisa qualquer”, disse.

O outro ponto alto acabou também por só chegar no fim, com Ferreira Leite a afastar entendimentos com o PS, embora nunca especificando se a recusa serve para acordos pré ou pós-eleitorais. “Para a vida saudável de uma democracia não se pode esperar que seja aceitável que o projecto do País seja os dois partidos da alternância democrática estarem juntos”, afirmou. Segundo a nova presidente do PSD, “isso é absolutamente contra a vida saudável de uma democracia”.

Uma entrevista muito virada para a classe média e para o que chamou de “novos pobres”. Manuela Ferreira Leite pediu os estudos sobre projectos como o TGV e o novo aeroporto de Alcochete.

DN Online- 02.07.08

JS quer mudança de sexo reconhecida na lei

SUSETE FRANCISCO e JOÃO PEDRO HENRIQUES

ARLINDO CAMACHO

Proposta. A Juventude Socialista (JS) vai a congresso com um único candidato, que aposta nas questões fracturantes. Casamento homossexual, adopção por casais ‘gay’ ou o reconhecimento da mudança de sexo na lei portuguesa são algumas das reivindicações da Jota socialistaQuadro legal é omisso sobre os transexuaisA Juventude Socialista (JS) quer que a lei portuguesa permita aos transexuais a mudança de nome e de sexo no Registo Civil. A proposta consta da moção de Duarte Cordeiro, único candidato a secretário-geral da JS, que se reúne em congresso a 18, 19 e 20 de Julho, no Porto.

No documento, intitulado “Agir por Igualdade”, o futuro líder da JS sustenta que o actual quadro legal faz depender a mudança de nome e de sexo no BI a “procedimentos morosos, requisitos excessivamente restritivos, com obrigatória intervenção policial”. O que produz “resultados díspares, em função do grau de preparação dos magistrados e da sua sensibilidade para a questão”. Omissa do quadro legal português, a mudança de identidade nos documentos oficiais é uma questão que tem ficado ao critério dos tribunais. Duarte Cordeiro defende que a “igualdade e o livre desenvolvimento da personalidade não podem ficar dependentes da ausência de preconceitos do decisor”, pelo que deve ser a própria lei a prever com toda a clareza a possibilidade da mudança de sexo no Registo Civil. A moção invoca o exemplo espanhol – “idêntica medida foi aprovada por unanimidade”. O candidato a secretário-geral da JS propõe-se “promover a apresentação de um projecto de lei” sobre esta matéria.

Casamento e adopção ‘gay’

A moção aposta nas questões sociais e na promoção da educação , emprego e habitação para os mais jovens, mas também nas questões ditas “fracturantes”. Tal como Pedro Nuno Santos, o actual líder da JS que agora deixa o cargo, Duarte Cordeiro defende o casamento homossexual e a possibilidade de adopção por casais gay. Ao DN, o candidato a secretário-geral sublinhou que “se até 2009 não for possível” avançar com esta matéria, isso terá que acontecer na próxima legislatura – “Se não for por iniciativa partidária, há espaço de manobra para alguns deputados avançarem”.

Legalização da prostituição

Duarte Cordeiro defende também a regulamentação da prostituição, uma matéria que diz ser “cada vez mais consensual” no seio da JS: “A legalização da actividade permitiria a identificação dos factores de pobreza e exclusão social, contribuiria para a redução dos riscos de exploração sexual e ofereceria a protecção da ordem jurídica a quem, de forma livre e esclarecida, fizesse uma opção nesse sentido”. A moção propõe também a legalização das drogas leves e o debate sobre a eutanásia.

Vitalino Canas, porta-voz do PS, diz desconhecer a proposta para uma lei da identidade de género, pelo que o partido não tem por agora posição oficial sobre a matéria. Já quanto ao casamento e adopção por homossexuais, reitera que é uma questão para o pós-2009, estando por definir se vai integrar ou não o programa eleitoral do PS.

DN – 29/06/2008

Orgulho sai do armário para pedir leis mais justas

LUÍS NAVES

Parada. Manifestação de homossexuais

Orgulho sai do armário para pedir leis mais justas

Pelo reconhecimento das relações familiares não convencionais “Homem verdadeiro leva no pandeiro”. Esta foi uma das palavras de ordem da parada do orgulho homossexual realizada ontem em Lisboa, mistura de festa e manifestação que juntou cerca de mil pessoas, com pouca política, muitas plumas e alguma (escassa) nudez.

A festa decorreu sob um sol impiedoso, entre o Príncipe Real e a Praça do Comércio, onde à noite estava previsto um arraial. Este ano participaram pela primeira vez organizações não estritamente pertencentes aos grupos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero).

As estreias de associações como a SOS Racismo ou para o Planeamento da Família deram ainda mais cor ao desfile, simbolicamente dominado por uma grande bandeira que juntava as cores do arco-íris. A diversidade é uma das marcas das manifestações dos grupos LGBT, que têm em comum a questão da sexualidade, mas onde convivem espaventosos travestis, grupos de jovens mal vestidos e activistas mais politizados.

Segundo disse ao DN Vasco Freire, presidente da associação Médicos pela Escolha, “a sociedade está a mudar, mas as leis têm de mudar também”. A MPE foi convidada para participar no desfile e o médico referia–se à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Na sua opinião, a lei da procriação medicamente assistida “deixou de fora, assumidamente, casais de lésbicas e mulheres solteiras”, que segundo a lei só podem recorrer a estas técnicas de reprodução se tiverem uma relação com um homem.

Vasco Freire explicou haver outros tipos de discriminação, exemplificando com os transexuais, que enfrentam um penoso processo no sistema de saúde português, caso queiram mudar de sexo.

Paulo Corte-Real, da ILGA Portugal, sublinhou essa lei, de 2006, “uma discriminação evidente”. Na sua opinião, a parada serve para reivindicar a igualdade. “Fazemos [este desfile] com orgulho”, disse.

Eram quase as palavras de um grupo de travestis que esperava o início da parada, um deles a lamentar que “tão poucos” saíssem “do armário”. Vestidos com maillot preto e meias de rede, estes manifestantes contavam histórias pouco agradáveis de discriminação, nomeadamente agressões homofóbicas. “Uma vez, fui agredido e roubado e acordei no hospital”, contava Salomé, de 53 anos. E há pior: “Quem anda no Conde [prostituição] corre riscos”. E, apesar de tudo, dizem, a situação “melhorou, já não estamos numa sociedade tão fechada”.

1ª Conferência Nacional LGBT

começou ontem em São Paulo

02.06.08 – São Paulo recebe esta semana a Conferência Nacional LGBT, que tem por tema os Direitos Humanos e as Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Propor políticas públicas e elaborar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos dos LGBT é a finalidade do evento, onde também se pretende avaliar e propor estratégias para fortalecer o Brasil Sem Homofobia, um programa de combate à violência e discriminação.

A conferência foi convocada por um decreto presidencial a 28 de Novembro de 2007 e é coordenada pela Subsecretaria da Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Brasil tem mais de 200 casos de união de homossexuais

Causou polémica o anúncio, na semana passada, do “primeiro casamento gay do País”, a ser realizado no dia 10 de abril em São Paulo. “Não é possível. Eu registrei a minha união estável em fevereiro”, conta o professor Luiz Carlos Cappellano, de Campinas (SP). O corretor de imóveis Roberto Espírito Santo, de Brasília, também protesta. “Meu casamento teve certidão e Registro Civil e meu companheiro adotou meu sobrenome”, conta, referindo-se à cerimônia realizada em abril de 2004. Contudo, se depender das informações do Livro de Contrato de União Estável Homossexual – que também funciona como um banco de dados com registros de acordos do tipo fornecidos por nove entidades representantes de homossexuais ou de direitos humanos de sete Estados -, nenhum desses casos é pioneiro. Conforme o levantamento, já são mais de 200 uniões entre homossexuais no País e a primeira delas data do início de 2003.O casamento que causou polémica é o do jornalista Felipeh Campos com o produtor de moda Rafael Scapucim e foi divulgado por vários veículos de imprensa na semana passada como a primeira união gay do País, a partir de informações da Vacom, assessoria da Marriages, empresa responsável pela cerimónia. A empresa informou também que a festa contaria com presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), o que reforçou a ideia de ineditismo – e, portanto, importância – do evento. É sim o primeiro casamento gay, pois é o primeiro que segue o figurino, com tudo protocolado: da lista de casamento ao bem-casado (a lembrancinha de casamento). Além disso, vamos ter uma cerimónia religiosa, no candomblé, afirma Felipeh, que cita como inspiração para sua festa o casamento do cantor inglês Elton John. Para mim, o casamento só está oficializado após uma grande festa, afirma.Contudo, mesmo no aspecto da cerimónia religiosa, a informação sobre o pioneirismo do evento ainda é contestada. Segundo o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), há registros de cerimônias de “casamento” homossexual em terreiros de umbanda desde a década de 70. “No Rio de Janeiro há cerimônias de casamento homossexual organizadas pela Igreja Betesda”, acrescenta Márcio Marins, da Organização Não-Governamental (ONG) Dom da Terra. O grifo a “casamento” é pedido das próprias fontes.

Minha advogada me informou que meu caso era o 12º só na região de Campinas”, explica Cappellano, que oficializou sua união homoafetiva com o administrador Carlos Eduardo Valim Rocha no dia 27 de fevereiro, seguindo orientação do centro de referência de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais de Campinas. Já Espírito Santo, que mora em Brasília, afirma que seu caso difere dos outros porque houve um registro de casamento civil. Entramos no cartório e passamos pelo rito de casamento, não apenas um contrato de união estável, afirma. Legalmente, não é reconhecida a figura de casamento homossexual, apenas união sob o aspecto patrimonial.

De acordo com a advogada Cleuser Mari Alves, especialista em direito da família e que presta assistência jurídica ao departamento de casais da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, o número de casos oficiais pelo País é maior que o apontado no Livro de Contrato de União Estável Homossexual – que reúne casos ocorridos em sete Estados do País: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraná, Minas Gerais e Goiás. “Esses 200 casos referem-se só àqueles em que entidades registradas foram procuradas. Grande parte das pessoas busca escritórios de advogados para conseguir o registro no cartório”, diz, afirmando que seu escritório conta com ainda outros 20 casos do género, que, como não foram feitos a partir da assessoria da Parada GBLT, não entram nas estatísticas oficiais.

Histórico

Em São Paulo, o primeiro registro oficial em cartório de união estável entre homossexuais data de 17 de Junho de 2003, segundo a Associação da Parada do Orgulho GBLT. Se for considerada a cerimónia de “casamento” religioso, há casos mais antigos, como o de Mott, que oficializou em 1988 sua união com Marcelo Cerqueira, hoje presidente do GGB. “Foi uma cerimónia realizada pelo pastor Onaldo Pereira, no Sindicato dos Bancários, e na época reuniu cerca de 500 pessoas”, afirma, lembrando ainda do caso do activista gay Cláudio Nascimento. Em Março de 1994, Nascimento realizou, numa cerimónia simbólica ministrada pelo ex-seminarista católico Eugênio Ibipiano dos Santos, o casamento com Adauto Belarmino.

Segundo a advogada Cleuser Alves, São Paulo responde por mais de 100 – mais da metade, portanto, dos 200 casos de união civil registrados no País. A Bahia tem 30 casos. Em ambos os Estados há um equilíbrio entre o número de casais de gays e de lésbicas. Contudo, o Estado que é apontado como o mais avançado no tratamento da questão da união estável entre homossexuais é o Rio Grande do Sul. Desde 3 de Março de 2003, por conta de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os Tabelionatos são obrigados a registrar união de casais homossexuais.

“Em outros Estados, os Tabelionatos podem se recusar fazer isso, aí é preciso entrar na Justiça e, por vezes, não vale o esforço”, conta Cleuser. Segundo Célio Golin, coordenador da ONG Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual, a facilidade de registro no Rio Grande do Sul é uma vantagem. “O facto de os Tabelionatos não poderem se negar é uma conquista”, afirma Golin, que ressalta que, por conta da possibilidade de o casal homossexual buscar directo nos Tabelionatos o registro da união estável, se torna impossível fazer um levantamento de quantos casais obtiveram o documento no Estado.

Julgamento no STJ

Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecimento de união estável. De acordo com o STJ, esta é a primeira vez que a instituição analisa o caso sob a óptica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida apenas sob o aspecto patrimonial, como sociedade.

O reconhecimento pode abrir portas para vários outros pedidos de reconhecimento da união homoafectiva. Independentemente da decisão, enquanto não é oficializado o direito dos homossexuais ao casamento legal, a união estável continua sendo o passo a ser tomado para o reconhecimento social do casal. “Quando se pensa em 200 casos de união no Brasil, de fato parece um número pequeno. Mas dá para melhorar. Hoje, atendo a uma média de três casais por mês, mas já houve fim de semana que atendemos cinco casos”, diz Cleuser.

Irlanda:

Professores gay não podem assumir-se

(31.03.2008) As escolas religiosas irlandesas ameaçam os professores gay com despedimento se assumirem a sua homossexualidade, de acordo com uma denúncia feita pela associação de professores do ensino secundário na Irlanda.

O Employmente Equality Act é, neste caso, aproveitado para demitir os professores homossexuais das escolas religiosas, visto que o seu Artigo 37 estabelece que as escolas que promovem determinados valores religiosos podem tomar medidas para impedir um empregado de denegrir os valores religiosos da instituição em que trabalham.

Este caso exemplifica a facilidade com que alguma legislação pró-direitos pode colidir com os direitos de outros… A aplicação das leis no tempo determina, muitas vezes, se de facto favorece os objectivos para que foi criada ou se, pelo contrário, pode ser usada exactamente para o contrário.

Casamento lésbico na Grécia

Duas pikenas vão dar o nó em Atenas na próxima semana. É o primeiro casamento gay na Grécia, que não tem nenhuma lei específica sobre uniões homossexuais, mas na sua constituição, desde 1982, permite o casamento entre duas pessoas, não citando nem especificando o género – não diz que é somente entre um homem e uma mulher.

A cerimónia será em Atenas, com a presença do prefeito da extrema esquerda Spyros Tzokas que declarou não ter nenhuma objecção ao casamento, contanto que a lei seja respeitada. O caso pode ser levado ao Conselho de Estado da Grécia por activistas gays caso haja alguma restrição ao casamento.

Viana do Alentejo:

Populares contra casal de lésbicas

É notícia no Correio da Manhã: Paula e Carina vivem juntas e são acusadas até de bruxaria. Um exemplo do que a discriminação pode ser. Passa-se em Viana do Alentejo. (imagem Pedro Galego/CM).

O exemplo vem da Coreia do Sul

Lésbica na corrida política

A senhora Choi Hyun-soo, uma sul-coreana que em 2004 se declarou lésbica e assumiu a presidência do Comitê das Minorias Sexuais do Partido Democrata-Trabalhista no seu país, voltou a surpreender ontem anunciando que será a primeira candidata abertamente lésbica a concorrer, pelo Novo Partido Progressista, às próximas eleições da Coreia do Sul, em Abril. Quando lhe perguntaram (arre, gente estúpida!) se uma lésbica poderia ser uma boa política, Choi respondeu: “somente um membro da minoria pode compreender e trabalhar correctamente para ela.”

Diva censurada no Reino Unido

A distribuidora inglesa WH Smith censurou a edição de Abril da revista lésbica DIVA, por exibir na capa uma foto com o perfil de um seio. Segundo a empresa, a capa “foge à linha da revista” e por isso foi alterada, passando a exibir uma tarja preta sobre o seio.

A foto reproduz em formato lésbico, a famosa capa que a revista Rolling Stone publicou de John Lennon e Yoko Ono numa posição idêntica. A DIVA é uma publicação lésbica de grande credibilidade, mas ao conseguir a distribuição da WH Smith ficou sujeita ao poder do seu monopólio.

Para quem não sabe, as grandes cadeias comerciais impõem, no Reino Unido, toda a espécie de tendências e até leis. So much for democracy…

Concurso de contos lésbicos

O COLERJ – Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro – e o Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher vão promover um Concurso Nacional de Contos Lésbicos.

Com o objectivo de estimular a produção e a publicação da literatura lésbica no Brasil.

As regras do concurso, que será dirigido a mulheres autoras e maiores de idade brasileiras, determinam que as candidatas apresentem textos que ainda não tenham sido publicados em nenhum veículo, incluindo a Internet.

A data limite para o envio dos textos é até o dia 25 de Abril. Cada autora poderá participar apenas com um conto.

O Tangas achou esta ideia muito positiva e deixa aqui um repto idêntico: o Concurso de Contos Lésbicos do Tangas Lésbicas.

Cada autora pode concorrer com os contos que quiser, e o prazo de entrega é até ao final de Março (isto para não se esquecerem já da ideia a pensar que têm tempo). Têm de ser originais e vir acompanhados com a respectiva identificação (incluindo número de telefone através do qual possam ser verificados os vossos dados). O endereço é tangaslesbicas@gmail.com.

O Tangas Lésbicas escolherá, paginará e publicará uma primeira edição electrónica dos contos (formato PDF) e seguidamente a versão em papel, com distribuição nacional, ainda este ano.

Aconselha-se as autoras a fazer o registo das suas obras na Sociedade Portuguesa de Autores. O Tangas Lésbicas assegura às autoras o pagamento dos direitos de autor sobre o preço de capa (10 por cento na edição em papel, 15 por cento na edição electrónica).